[ANSOL-geral] Re: Patentes

João Miguel Neves joao silvaneves.org
Sexta-Feira, 11 de Fevereiro de 2005 - 13:59:08 WET


Parece que a posição holandesa já deu frutos. Acabámos de receber a
confirmação do gabinete do comissário McGreevy que as patentes de
software não estão na agenda de dia 17 de Fevereiro do Conselho da União
Europeia. Segundo o representante de McGreevy o comissário não ficou
agradado com a decisão.

Esperam-se mais detalhes nas próximas horas.

Sex, 2005-02-11 às 11:43 +0000, João Miguel Neves escreveu:
> ============================================================
> 2. Patentes de Software: Possível reinício do processo. 
> ============================================================
> 
> A 2 de Fevereiro, a Comissão para os Assuntos Jurídicos do Parlamento
> Europeu aprovou um pedido de reinício de todo o processo de patentes de
> software por uma votação que contou apenas com um voto contra e uma
> abstenção. Este pedido ainda tem de ser aprovado pela Conferência de
> Presidentes, o que não se espera problemático. Esta decisão deve ser
> tomada na reunião de dia 17 de Fevereiro às 11h (10h de Lisboa).
> 
> Sendo aprovado este reinício, sobram três hipóteses à comissão europeia:
> 1) abandonar a proposta de directiva; 2) apresentar outra vez a mesma
> proposta; 3) apresentar uma nova proposta de directiva. Até agora não há
> qualquer informação sobre a posição que a comissão europeia possa vir a
> tomar.
> 
> Em relação ao outro órgão legislativo da União Europeia, estava
> novamente prevista a aprovação da posição do Conselho da União Europeia
> a favor de patentes de software para o dia 17 de Fevereiro às 10h (9h de
> Lisboa). 
> 
> Entretanto, ontem, dia 10 de Fevereiro, o Parlamento holandês aprovou
> uma moção que obriga o governo holandês a pedir a retirada da posição de
> patentes de software de A-Item (items de aprovação sumária sem qualquer
> discussão). Isto significa que há outro país disposto a acompanhar a
> Polónia na exigência de uma solução que sirva os interesses europeus.
> 
> A ministra dos negócios estrangeiros Van Gennip afirmou que ia executar
> a decisão tomada, o que deve resultar na retirada do assunto da agenda
> do Conselho da União Europeia nos tempos mais próximos (inclusivé da
> reunião de dia 17).
> 
> European Parliament JURI Committee votes for restart with massive
> majority
> http://wiki.ffii.org/Restart050202En
> 
> Dutch Parliament adopts motion to block software patents A-item
> http://wiki.ffii.org/NlVot050210En
> 
> Página da ANSOL sobre patentes de software
> http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftware

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