[ANSOL-geral] Workshop Internacional, Patentes, Legislativas, Eventos

João Miguel Neves joao silvaneves.org
Sexta-Feira, 11 de Fevereiro de 2005 - 11:43:15 WET


Bom dia,

Mais uma tentativa de tornar o fluxo de informações regular. Se não
receberem uma destas em menos de um mês, reclamem directamente para mim,
se faz favor.

		Boletim Informativo da ANSOL

		  11 de Fevereiro de 2005

		       Número 1.2005

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Conteúdo
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 1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP.
 2. Patentes de Software: Provável reinício do processo.
 3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos.
 4. Eventos: Proposta de nova Install Party.

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1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP.
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A ANSOL, com o patrocínio da UNESCO, está a organizar uma workshop
internacional para pôr em contacto responsáveis dos vários governos e
especialistas de software livre de vários países. Com 30 pessoas vindas
de vários países, espera-se uma reunião de trabalho que resulte num
conjunto de recomendações aos governos sobre a utilização de Software
Livre.

A Workshop realiza-se nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2005 em Lisboa.
Mais informações e o programa podem ser encontrados no site:
http://slepi2005.ansol.org/

Página de trabalho no wiki:
http://www.ansol.org/ansolwiki/Unesco2005Lisboa

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2. Patentes de Software: Possível reinício do processo. 
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A 2 de Fevereiro, a Comissão para os Assuntos Jurídicos do Parlamento
Europeu aprovou um pedido de reinício de todo o processo de patentes de
software por uma votação que contou apenas com um voto contra e uma
abstenção. Este pedido ainda tem de ser aprovado pela Conferência de
Presidentes, o que não se espera problemático. Esta decisão deve ser
tomada na reunião de dia 17 de Fevereiro às 11h (10h de Lisboa).

Sendo aprovado este reinício, sobram três hipóteses à comissão europeia:
1) abandonar a proposta de directiva; 2) apresentar outra vez a mesma
proposta; 3) apresentar uma nova proposta de directiva. Até agora não há
qualquer informação sobre a posição que a comissão europeia possa vir a
tomar.

Em relação ao outro órgão legislativo da União Europeia, estava
novamente prevista a aprovação da posição do Conselho da União Europeia
a favor de patentes de software para o dia 17 de Fevereiro às 10h (9h de
Lisboa). 

Entretanto, ontem, dia 10 de Fevereiro, o Parlamento holandês aprovou
uma moção que obriga o governo holandês a pedir a retirada da posição de
patentes de software de A-Item (items de aprovação sumária sem qualquer
discussão). Isto significa que há outro país disposto a acompanhar a
Polónia na exigência de uma solução que sirva os interesses europeus.

A ministra dos negócios estrangeiros Van Gennip afirmou que ia executar
a decisão tomada, o que deve resultar na retirada do assunto da agenda
do Conselho da União Europeia nos tempos mais próximos (inclusivé da
reunião de dia 17).

European Parliament JURI Committee votes for restart with massive
majority
http://wiki.ffii.org/Restart050202En

Dutch Parliament adopts motion to block software patents A-item
http://wiki.ffii.org/NlVot050210En

Página da ANSOL sobre patentes de software
http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftware

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3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos. 
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Com as eleições legislativas marcadas para dia 20 de Fevereiro, foi
feita uma análise dos programas eleitorais dos vários partidos em
relação a alguns dos assuntos mais relacionados com a ANSOL. O resultado
pode ser visto em
http://www.ansol.org/ansolwiki/EleicoesLegislativas2005

Ontem, dia 10 de Fevereiro, decorreu um debate sobre "Estratégias para a
Sociedade de Informação" organizado pela APDSI (http://www.apdsi.pt/)
com a presença dos cinco partidos actualmente com assento parlamentar.
Software Livre e Patentes de Software foram dois assuntos que estiveram
sempre presentes no debate. O PSD esteve a distribuir um programa
eleitoral para a "Sociedade de Informação e Desenvolvimento".

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4. Eventos: Proposta de nova Install Party.
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Surgiu uma oferta de espaços para realizar uma Install Party, um pouco à
imagem do que se passou no ano passado na Moita, no ISCTE em Lisboa.
Quem estiver interessado pode juntar-se à lista ansol-eventos onde está
a ser discutido o assunto.

António Carola: Convite para a realização de um novo evento
http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-eventos/2005-February/000205.html

Lista ansol-eventos:
http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-eventos

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Ficha Técnica
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Editor: João Miguel Neves <joao.neves  ansol.org>

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