[ANSOL-geral]Red Hat regista patentes de software...]

Rui Miguel Silva Seabra rms arroba 1407.org
Sun May 26 02:40:01 2002


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On Sun, 2002-05-26 at 02:08, Carlos Morgado wrote:
> On Sun, May 26, 2002 at 01:26:55AM +0100, Rui Miguel Silva Seabra wrote:
> > On Sun, 2002-05-26 at 00:33, Carlos Morgado wrote:
> > > As patentes n=E3o s=E3o inerentemente m=E1s. As patentes estupidas s=
=E3o m=E1s.=20
> > Pelo contrario, as patentes sao inerentemente mas.
> Sem patentes s=F3 tens trade secrets. Por exemplo, s=F3 tens encoders de =
mp3
> porque tens patentes.

Bem, no dia em que a Fraufenhoffer (ou la como se escreve) se lembrar,
todos os encoders que existam por ai ou deixam de existir ou para
existirem teem de pagar X por cada copia... faz as contas quando estamos
a falar de um numero indeterminado, e potencialmente infinito.

E depois, nao existe alguma dependencia no mp3...
Ha formatos sem problemas de patentes, como o ogg...

Ja agora, em que e que o trade secret e pior do que a patente de
software?

Um e o acto privado de uma entidade nao querer comunicar algo, mas se
for descoberto por outros, e a vida.
O outro, e o acto publico de uma entidade exercer o seu poder sobre
outros, mesmo que seja algo descoberto por outros sem conhecimento
previo.

Nao queiras comparar um tsunami (patentes de software) com ondas de meio
metro (trade secret) :)

> > Quem regista uma patente pode fazer, digamos, literalmente o que quiser=
.
> > Hoje deixa uns implementarem, outros nem por isso. Amanha pode trocar d=
e
> > ideias, ou passar a cobrar milhoes.
> > Nao confio a ninguem esse poder.
> =C9 verdade. Nesse caso fazemos como o brasil, nacionalizamos a patente
> se for caso disso. Caso contr=E1rio, n=E3o deve ser assim t=E3o important=
e.

O Brazil fez um caso excepcional pelo qual ainda nao deve ter sofrido
todas as repercurssoes por um caso de patentes que por acaso ate nem
tratam de algo imaterial, nao e comparavel.

De qualquer das formas, queres comparar o Brasil com um dos
estados-membros da UE? Quem tem mais autonomia para tomar uma decisao
dessas? :)

> > Agora, nao estamos aqui a discutir se em areas sobre as quais nao temos
> > experiencia nenhuma podem existir motivos para que as patentes possam
> > ser aceitaveis.
> > Mas patentes de Software, e outras ideias imateriais, nao obrigado!
> N=E3o vi a patente do Ingo como algo muito diferente do esquema de
> um pist=E3o. N=E3o =E9 propriamente uma patente sobre e-commerce ou apare=
lhos de
> tele-transporta=E7=E3o.

Mas a ideia de um pistao nao pode ser patenteada... apenas o esquema
especifico de uma implementacao de um pistao.

Com patentes de software como nos EUA, e como pretendidas para a Europa,
podes patentear a ideia de um pistao, e ai de quem invente uma coisa que
faca o mesmo e de forma suficientemente semelhante.

Ja agora, o texto das patentes e normalmente suficientemente lato para
que suficientemente semelhante possam ser uma distancia de varios
anos-luz ;)

> > > Quem leu o texto sabe que esta patente cobre o m=E9todo usado no tux
> > > para servir conte=FAdos e acabada com um patch. Isto significa que al=
gumas
> > > empresas (cujo nome come=E7a por M e acaba em icrosoft) quando o roub=
arem em
> > > vez de serem levadas a tribunal por viola=E7=E3o do GPL
> > > (ah-ah-ah) s=E3o levadas a tribunal por viola=E7=E3o de patentes, mui=
to
> > > mais s=E9rio no sistema (ah-ah-ah) judicial (ah-ah-ah) americano.
> >=20
> > Engano redondo. O Direito de Autor (Copyright para os anglofonos) e
> > levado muito a serio... mais ate do que as patentes talvez, a avaliar
> > pela pressao da MPAA e da RIAA que ja sucederam em colocar o DMCA, e qu=
e
> > temos de colocar um travao aqui na Europa com a EUCD.
>=20
> Quantos casos te consegues lembrar que envolvem licen=E7as de software ?

Nao os sei contar, mas sao milhares... muitos.

> Quantos de patentes ?=20

Todos os anteriores mais muitos mais.

> E n=E3o te esque=E7as que as patentes s=E3o um caso particular de (c).=20

Nao. As patentes sao uma coisa completamente diferente do Direito de
Autor, mas estou disposto a ouvir a _tua_ teoria que alegadamente
comprova a tua afirmacao.

> > > Se o BSD tivesse feito patentes protectivas da stack de TCP/IP por
> > > esta altura o Windows ainda n=E3o tinha TCP/IP. Got it ?
> > Isso era facilimo de fazer sem patentes de software, em vez de usar uma
> > licenca do estilo MIT/XFree usavam a GPL. Got it? :) Mas isso sao
> > historias antigas...
> Queres ent=E3o dizer que as caixas do windows teem umas letrinhas
> pequeninas a dizer "Contains software from the Univ of
> Berkeley and Others" ? :) N=E3o me parece.

Nao percebo o que e que queres dizer com isto... entendes quais seriam
as consequencias da Microsoft usar uma stack tcp/ip licenciada sob a GPL
e nao cumprir a licenca, e o que eles ganharam por se aproveitarem de
uma stack que tinha uma licenca a partir da qual puderam poupar anos de
trabalho sem o menor contributo para o melhoramento dessa stack?

Hugs, rms

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+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

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