<html>
<head>
<meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="Content-Type">
</head>
<body bgcolor="#FFFFFF" text="#000000">
<p><font face="Calibri">Viva Eduardo,</font></p>
<p><font face="Calibri">(para o caso de não estares a par: daqui
"fala" o gajo que ficou 299 dias sem Internet, jornalista de um
órgão de comunicação social digital, que se traduziu numa
efetiva censura em Portugal - cf.
<a class="moz-txt-link-freetext" href="https://edri.org/founder-of-portuguese-leak-platform-subject-to-gagging-order/">https://edri.org/founder-of-portuguese-leak-platform-subject-to-gagging-order/</a>
)</font></p>
<p><font face="Calibri">Concordo com tudo o que disseste e vejo uma
certa sinergia naquilo que eu escrevo e no que tu defendes.</font></p>
<p><font face="Calibri">Dito isto, considero - mas com a
possibilidade, clara, de me estar a enganar - que o (Movimento)
Partido Pirata Português - <a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.partidopiratapt.eu/">http://www.partidopiratapt.eu/</a> - já
tem no seu manifesto alguma destas áreas, mas não tão focado no
digital.</font></p>
<p><font face="Calibri"><br>
</font></p>
<p><font face="Calibri">Dito isto, encontro-me à disposição para uma
conversa mais aprofundada sobre o tema e a confirmação das
eventuais sinergias. Já tinha pensado em algo igual, mas não
tinha ninguém com essa vontade. E eu já estou farto de "remar
contra a maré".<br>
</font></p>
<p><font face="Calibri"><br>
</font></p>
<p><font face="Calibri">Na eventual constituição de algo, há
certamente algo que não abdito: remover a Internet/comunicações
eletrónicas da esfera da legislação avulsa nos serviços públicos
essencuais - <a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=327155">http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=327155</a> -
e coloca-la num patamar constitucional. <br>
</font></p>
<p><font face="Calibri"><br>
</font></p>
<p><font face="Calibri">Cpts,</font></p>
<p><font face="Calibri"></font><br>
</p>
<pre class="moz-signature" cols="72">Rui Cruz
+351 96 827 1502</pre>
<div class="moz-cite-prefix">On 6/20/2016 9:38 PM, Eduardo Santos
wrote:<br>
</div>
<blockquote cite="mid:DUB129-W6B4094EFECBB20D868E26BD2A0@phx.gbl"
type="cite">
<style><!--
.hmmessage P
{
margin:0px;
padding:0px
}
body.hmmessage
{
font-size: 12pt;
font-family:Calibri
}
--></style>
<div dir="ltr">Viva,<br>
<br>
Peço desculpa pela intromissão, mas gostaria de divulgar aqui um
apelo à criação de uma organização que se dedique à defesa dos
direitos digitais, em Portugal. <br>
<br>
Essencialmente, procuro quem tenha vontade de iniciar um
projecto destes. Agradeço todo o feedback.<br>
<br>
Sem mais, o texto:<br>
<br>
<blockquote>
<blockquote>
<h3 name="f4ed" id="f4ed" class="graf--h3 graf--leading">Apelo — Pela
defesa dos direitos digitais em Portugal<br>
<br>
</h3>
<p name="d153" id="d153" class="graf--p graf-after--h3">Aos
activistas nacionais.</p>
<p name="24f7" id="24f7" class="graf--p graf-after--p">Viva,</p>
<p name="24f7" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="ebfb" id="ebfb" class="graf--p graf-after--p">Sei
que não deve ser o primeiro apelo que lêem, sobre o
assunto. Nem sequer o primeiro projecto dedicado a este
assunto que tenta passar do papel.</p>
<p name="ebfb" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="66cd" id="66cd" class="graf--p graf-after--p">Há
muitos anos que faz falta quem em Portugal se dedique à
luta pelos direitos digitais, de uma forma minimamente
organizada e dedicada. Infelizmente, tentativas anteriores
não chegaram a bom porto. Mas a necessidade de uma tal
organização não diminuiu, bem pelo contrário. E a cada dia
torna-se mais urgente debater e trazer para agenda e
debate públicos o tema dos direitos digitais. Porque a
imprensa não o fará, cada um de nós, por si só, também não
o conseguirá, e as pouquíssimas entidades que têm travado
esta batalha, estão sozinhas e sem voz nesta luta.</p>
<p name="66cd" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="0be8" id="0be8" class="graf--p graf-after--p">Está
na altura de nos organizarmos.</p>
<p name="0be8" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="c196" id="c196" class="graf--p graf-after--p">Não
era intenção minha ter já à partida um projecto e
respectivas áreas de actuação bem delineados para vos
propor, antes prefiro deixar isso para um momento
posterior (e também me escuso a explicitar aqui a
importância do tema dos direitos digitais. Se não
compreende a expressão ou não está familiarizado os temas
à sua volta, este apelo, por ora, não se destina a
si — falamos mais tarde!).</p>
<p name="c196" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="34f6" id="34f6" class="graf--p graf-after--p">Mas
existem áreas que são incontornáveis: O direito à
privacidade, a liberdade de expressão, a neutralidade da
rede, a defesa dos direitos e interesses públicos na
regulação dos direitos de autor, a oposição às medidas de
vigilância massiva dos cidadãos.</p>
<p name="5efd" id="5efd" class="graf--p graf-after--p">Nada
de original tem esta agenda, para quem conhece a americana
EFF ou a europeia EDRi. Precisamos de algo semelhante, por
cá.</p>
<p name="5efd" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="d520" id="d520" class="graf--p graf-after--p"><em
class="markup--em markup--p-em">O ovo e a galinha</em><br>
Das vezes que abordei este assunto com alguém, a conversa
rapidamente se direccionava para aspectos como o tipo de
organização, liderança, enquadramento legal, estatutos,
quotas, burocracias, custos. Como se um grupo de pessoas
que defende uma ideia tivesse, antes de mais nada, que se
registar num qualquer “registo nacional de grupos de
pessoas que defendem coisas”. Como se a parte burocrática
é que desse origem ao elemento pessoal. Como se a
organização de uma estrutura fosse mais importante que o
movimento que lhe deu origem. Deixemos tudo isso de lado,
por agora. Todos esses aspectos são ainda meros
pormenores. Porque não existirá nenhuma organização, se
não houver pessoas que a apoiem, se não existir um
movimento que lhe dê origem.</p>
<p name="d520" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="a6e5" id="a6e5" class="graf--p graf-after--p">O meu
apelo é esse, é à mobilização de pessoas. Sei que existem
variadíssimas pessoas em Portugal que se interessam e vão
escrevendo sobre estas temáticas, cada uma para seu lado.
Sei que existem pessoas interessadas pelos temas, sei que
aos problemas apresentados lhes é reconhecida relevância e
necessidade urgente de respostas, mas ainda não sei se
existirá vontade para dar o passo seguinte: juntar algumas
dessas pessoas para tentar fundar um movimento.</p>
<p name="a6e5" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="bce7" id="bce7" class="graf--p graf-after--p">E,
posteriormente, existindo, de facto, um movimento,
fundar-se então uma organização mais formal.</p>
<p name="bce7" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="b4c9" id="b4c9" class="graf--p graf-after--p">O
projecto que idealizo seria de natureza civil (por
oposição a um projecto político-partidário), e seria feito
de modo a abranger tanta gente quanto possível.</p>
<p name="b4c9" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="243d" id="243d" class="graf--p graf-after--p">Nele
caberiam tanto o maior defensor de software livre, que se
recusa a usar outro tipo de software, como o maior fã da
Microsoft, que estivesse preocupado com questões de
privacidade; o membro de um Partido Pirata que propõe a
legalização total da partilha de ficheiros, mas também
aquele que, sendo defensor do direito de autor, propugne
antes de mais pela defesa do interesse público, na balança
de interesses a ponderar, nesta matéria.</p>
<p name="9b02" id="9b02" class="graf--p graf-after--p">Um
projecto em que pessoas com os mais variados pensamentos,
ideias e motivações pudessem congregar, no objectivo comum
da defesa dos direitos digitais.</p>
<p name="9b02" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="cf2f" id="cf2f" class="graf--p graf-after--p">Neste
tipo de coisas, dizem-me, existem dois factores que têm o
mau hábito de minar iniciativas bem intencionadas: Egos e
(falta de) dinheiro. Pois bem, quanto ao primeiro, é
inerente à condição humana, não lhe conheço um antídoto,
mas é um factor que estará sempre presente em todo o tipo
de organizações, não sendo por isso que elas não avançam.
Quanto ao segundo factor, infelizmente, penso ser de
assumir logo à partida que se deverá contar com orçamento
zero (i.e., dependendo somente do trabalho e contribuições
não-monetárias daqueles que estão directamente
envolvidos). Há imensa coisa que se pode fazer com
orçamento zero, nomeadamente o básico de qualquer
iniciativa nos dias de hoje: um site bem estruturado com
todas as informações sobre os problemas que enfrentamos e
as ideias que defendemos, explicitados de modo a serem
facilmente apreendidos pelo comum cidadão (é bem mais
difícil do que parece). Posteriormente, havendo orçamento,
outros vôos seriam possíveis. Mas não nos preocupemos com
isso hoje.</p>
<p name="cf2f" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="520b" id="520b" class="graf--p graf-after--p">Hoje,
não discutimos os comos, os quandos, o quanto. Hoje,
discutimos se temos pessoas e vontade. Existindo estes, o
resto se seguirá.</p>
<p name="520b" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
<p name="7ada" id="7ada" class="graf--p graf-after--p">Se
for do vosso interesse participar na criação de um
projecto como este, por favor manifestem-se. Medium
(comentários), email, Facebook, Reddit…</p>
<p name="7ada" class="graf--p graf-after--p"><br>
</p>
Agradece-se a partilha.<br>
</blockquote>
</blockquote>
<p name="8405" id="8405" class="graf--p graf-after--p
graf--last"><br>
Link:<br>
<a moz-do-not-send="true"
href="https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz"
target="_blank">https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz</a></p>
<p name="8405" class="graf--p graf-after--p graf--last"><br>
</p>
<p name="8405" class="graf--p graf-after--p graf--last">Grato
pela atenção! <br>
</p>
<p name="8405" class="graf--p graf-after--p graf--last"><br>
</p>
<p name="8405" class="graf--p graf-after--p graf--last">Eduardo
Santos<br>
</p>
</div>
<br>
<fieldset class="mimeAttachmentHeader"></fieldset>
<br>
<pre wrap="">_______________________________________________
Ansol-geral mailing list
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</pre>
</blockquote>
<br>
</body>
</html>