<html>
<head>
<meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=windows-1252">
</head>
<body text="#000000" bgcolor="#FFFFFF">
<br>
<br>
-------- Original Message --------
<table class="moz-email-headers-table" border="0" cellpadding="0"
cellspacing="0">
<tbody>
<tr>
<th nowrap="nowrap" valign="BASELINE" align="RIGHT">Subject: </th>
<td>Divulgação - Reunião sobre Prevenção da Tortura</td>
</tr>
<tr>
<th nowrap="nowrap" valign="BASELINE" align="RIGHT">Date: </th>
<td>Thu, 24 May 2012 11:29:48 +0100</td>
</tr>
<tr>
<th nowrap="nowrap" valign="BASELINE" align="RIGHT"><br>
</th>
<td><br>
</td>
</tr>
<tr>
<th nowrap="nowrap" valign="BASELINE" align="RIGHT"><br>
</th>
<td><br>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<br>
<br>
<pre>Pedido de divulgação:
Prevenção da tortura
Os representantes do GIP <a class="moz-txt-link-freetext" href="http://intervencaoprisoes.org/">http://intervencaoprisoes.org/</a> presentes na
audiência de dia 23 de Maio com a Ministra da Justiça - Helena M. Pinto,
Ricardina, Spencer e Dores - convocam com urgência os activistas actuais e
potenciais do GIP e todos os seus amigos e simpatizantes para uma reunião
sexta-feira, dia 25 de Maio, entre as *20:30* e as 23:00 na *sala
C104*(edif II) do
*ISCTE*.
A ONU aprovou e tem em andamento nos países que ratificaram o Protocolo
Adicional à Convenção contra a Tortura (PACCT) a organização de uma
Instituição Nacional de Prevenção da Tortura (INPT) que certifica e ajuda a
ligar nacional e internacionalmente grupos de relatores que são autorizados
a entrar em qualquer instituição fechada, sem aviso prévio.
O ministério da justiça já espoletou o processo de ratificação PACCT, com o
apoio da Pres da AR. Mas desde já a ministra da justiça deu ordens para se
poder entrar sem aviso prévio nas prisões, dentro do horário em que tal
trabalho pode ser feito (um período da parte da manhã e outro da parte da
tarde que temos que saber qual seja mais exactamente).
Precisamos mobilizar e formar muita gente (mais de cem pessoas, organizadas
em grupos de 2 ou 3, associados a uma prisão durante seis meses a um ano)
para que todas as instituições fechadas deste país dependentes do
ministério da justiça, possam ser tratadas de forma intensiva – centros
educativos, cadeias de mulheres, cadeias especiais, cadeias centrais e
cadeias regionais.
Precisamos de a) criar um site aberto à consulta pública onde registar as
informações de cada processo inspectivo; b) criar uma página por cada
instituição inspeccionada de forma a acumular a informação relevante para o
público e para os novos activistas inspectores que chegam e devem ter
acesso imediato à situação tal e qual ela está identificada pelo trabalho
já feito; c) precisamos de fazer muita formação (módulos sobre o que seja o
Protocolo Adicional, sobre o Código de Execução de Penas, sobre como
funcionam as inspecções às cadeias por parte da Inspecção Geral dos
Serviços Prisionais, da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça, Provedoria
de Justiça, sobre como funciona a investigação criminal para suspeitas de
crime de tortura, sobre práticas do comité de prevenção da tortura do
Conselho da Europa, sobre Justiça Restaurativa, sobre o modo como está
organizada a cooperação internacional no quadro dos mecanismos do Protocolo
Adicional, modos de proceder em segurança dentro de uma cadeia, e outros);
d) organizar uma coordenação da formação e da qualidade de informação
disponibilizada; e) organizar uma coordenação de planeamento das acções
inspectivas, de modo a prosseguir as inspecções dirigidas especificamente
aos diversos aspectos da vida prisional de forma sistemática, isto é um de
cada vez e em profundidade.
Precisamos de uma tecnologia que nos permita gravar cada uma das acções
inspectivas (som e imagem) de modo a podermos demonstrar aquilo que
podermos observar – agradece-se desde já a quem entenda alguma coisa disso
(câmaras ocultas) que nos ajude.
Há que pedir audiências à associação dos directores de cadeia, aos
sindicatos dos guardas, ao sindicato dos trabalhadores e técnicos das
prisões para os informarmos do que vamos fazer e para pedir a sua
colaboração.
Há que aproveitar a janela de oportunidade agora que ela pode fechar-se a
qualquer momento (até já pensei que o governo como está a pensar cair
dentro em breve, pode dar-se ao luxo destas declarações radicais). Quanto
mais avançarmos mais difícil será depois voltarmos atrás.
Toca a mobilizar! Toca a organizar!
--
"Innaharda, ehna kullina Misryeen." Hoje somos todos egípcios (tunisinos,
imenitas, jordanos, palestinianos)
Com os melhores cumprimentos
António Pedro Dores
Professor Auxiliar com Agregação do Departamento de Sociologia e do
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE-IUL)
TM 926965169
--
*Junta-te à Primavera Global PT!*
Subscreve a mailing list:
<a class="moz-txt-link-freetext" href="https://lists.riseup.net/www/subscribe/primaveraglobal.pt">https://lists.riseup.net/www/subscribe/primaveraglobal.pt</a>
Segue-nos no facebook: <a class="moz-txt-link-freetext" href="https://www.facebook.com/events/278304118921316/">https://www.facebook.com/events/278304118921316/</a>;
<a class="moz-txt-link-freetext" href="https://www.facebook.com/events/423846874292896/">https://www.facebook.com/events/423846874292896/</a>
Site: <a class="moz-txt-link-abbreviated" href="http://www.primaveraglobalpt.info">www.primaveraglobalpt.info</a>
</pre>
</body>
</html>