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<pre>== PRESS RELEASE ANSOL: Legislativas 2011 e o Software Livre ==
Lisboa, 26 de Maio de 2011 -- ANSOL questiona partidos candidatos sobre
direitos dos utilizadores de software. Em 11+1 perguntas[0], a Associação
Nacional para o Software Livre pretende sondar o que pretendem os partidos
candidatos às eleições legislativas de 2011 fazer durante o seu próximo
mandato, no que diz respeito aos direitos dos utilizadores de software, em
repetição da campanha nas anteriores eleições[1].
A campanha explica que o Software Livre é um «bem comum, a ser protegido e
desenvolvido, ortogonal a monopólios» cuja «existência baseia-se no direito
de um autor distribuir o seu software em conjunto com o código, autorizando
a todos o direito de o utilizar, copiar, adaptar e redistribuir, na sua
forma original ou modificada. Trata-se por isso de direitos civis na era
digital, não sendo um concorrente a empresas.»
Rui Seabra, presidente da ANSOL, considera que «os nossos governos têm melhorado
lentamente no que diz respeito aos nossos direitos, pensam que não se deve ofender
as empresas de software com posição dominante, mas não entendem que ofendem os
direitos dos utilizadores de software.»
A campanha deste ano mantém o histórico legislativo e apresenta uma tabela
comparativa para apoiar os portugueses na sua decisão cívica. As novidades este ano
são uma pergunta do mesmo tema que é diferente para o PS dos restantes partidos
e uma pergunta exclusiva para o PSD.
Sobre a pergunta exclusiva ao PSD, Rui Seabra explica que «queremos entender porque
votaram favoravelmente na generalidade, e porque se abstiveram depois na especialidade.
As normas abertas são mais importantes que quezílias partidárias.»
As questões seguiram hoje em correio electrónico ou pelo site do Parlamento,
sendo as respostas publicadas por ordem de chegada.
== Sobre a ANSOL ==
A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa
sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção,
desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas
repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e
científicas.
== Contactos ==
ANSOL <a href="http://ansol.org/contacto">http://ansol.org/contacto</a>
Rui Miguel Silva Seabra, <a href="http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-imprensa">rui.seabra@ansol.org</a>
Tel. 93 32 55 619
== Links ==
[0] Campanha Legislativas 2011 da ANSOL - <a href="http://ansol.org/politica/legislativas2009">http://ansol.org/politica/legislativas2011</a>
[1] Campanha Legislativas 2009 da ANSOL - <a href="http://ansol.org/politica/legislativas2009">http://ansol.org/politica/legislativas2009</a>
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