From mindboosternoori gmail.com Wed Sep 4 21:17:55 2019 From: mindboosternoori gmail.com (Marcos Marado) Date: Wed Sep 4 21:18:17 2019 Subject: [ANSOL-geral] =?utf-8?q?EU-FOSSA_2_=28inqu=C3=A9rito=29?= Message-ID: Caros, A Comissão Europeia criou o projecto EU-FOSSA, que está agora na segunda versão. Centrada no auditamento de Software Livre, com o objectivo de melhorar a integrridade e segurança do software livre que as instituições Europeias usam, eles criaram agora um rápido inquérito dirigido a pessoas envolvidas no desenvolvimento de Software Livre. Se é esse o teu caso, pondera dedicar alguns momentos a preencher o inquérito: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/EUFOSSA2-Survey Obrigado! -- Marcos Marado From ricardodepinho gmail.com Fri Sep 13 07:18:45 2019 From: ricardodepinho gmail.com (Ricardo Pinho) Date: Fri Sep 13 07:19:00 2019 Subject: [ANSOL-geral] =?utf-8?q?Vota_contra_a_Corrup=C3=A7=C3=A3o!_-_pela?= =?utf-8?q?_associa=C3=A7=C3=A3o_sem_fins_lucrativos_de_utilidade_p?= =?utf-8?q?=C3=BAblica=3A_Transpar=C3=AAncia_e_Integridade?= In-Reply-To: References: Message-ID: Caros, Como todos sabemos, enquanto existirem os atuais níveis elevados de corrupção em Portugal, não haverá lugar para software livre ou dados abertos, uma vez que a corrupção assenta essencialmente na ocultação da informação e do conhecimento. Assim, deixo à vossa consideração a assinatura da: *Petição pela Adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção!* *https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=TI-PT * A Estratégia Nacional Contra a Corrupção deve incluir um elenco de medidas específicas, com prazos de implementação definidos e de impacto mensurável para sensibilizar os portugueses contra a corrupção e para aumentar a eficácia da prevenção e repressão do fenómeno, em pelo menos cinco pilares essenciais: *1- Justiça*, garantindo a independência, capacitação e meios legais e materiais do sistema judicial para combater a corrupção, punindo os responsáveis e recuperando os ativos; *2- Política*, reforçando a aplicação efetiva de exigentes padrões de conduta, de regulação ética e de transparência no exercício de cargos eleitos e no financiamento político; *3- Administração Pública*, garantindo a sua independência face a riscos de captura partidária e dotando-a de meios para defender intransigentemente a legalidade e o interesse público na condução dos assuntos do Estado; *4- Sociedade*, garantindo um acesso simples e eficaz dos cidadãos à informação pública e reforçando os mecanismos participação cívica e de escrutínio à ação dos eleitos, nas várias esferas de Governo; *5- Setor privado e reguladores*, reforçando os mecanismos de compliance e prestação de contas das empresas e organizações e promovendo autoridades reguladoras independentes, exigentes e atuantes. https://transparencia.pt/vota-contra-a-corrupcao/ *A cor**rupção é hoje o grande problema nacional e está entre as maiores preocupações dos portugueses*, tal como demonstrado nos resultados da sondagem realizada pelo Instituto de Ciências Sociais e pelo ISCTE para a SIC e o Expresso no passado mês de julho. Apesar das grandes perdas económicas para o país – o relatório sobre os custos da corrupção na Europa publicado em dezembro de 2018 pelos Verdes Europeus revela que só em Portugal são perdidos mais de 18 milhões de euros anuais (mais do que o orçamento da Saúde!) – o combate à corrupção continua a não merecer destaque na agenda dos sucessivos governos e nos programas dos principais partidos políticos. Bem pelo contrário. Tal como descrito na última avaliação do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), quer o Governo, quer o Parlamento, tardam em implementar as recomendações internacionais em matéria de prevenção e luta contra a corrupção , parecendo preferir eternizar as crescentes desigualdades sociais e a degradação do sistema político e da própria democracia. Em tempo de eleições, a Transparência e Integridade, Associação Cívica, exorta os agentes políticos a tomarem posição, e pede às portuguesas e aos portugueses que se associem à sua campanha votando contra a corrupção. *Vota Contra a Corrupção! * *Subscreve e partilha a nossa petição para exigirmos ao Parlamento que adote uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.* A corrupção sistémica não se combate com medidas avulsas e descoordenadas. Portugal precisa de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção, adotada na sequência de um debate amplo, participado e informado, e com prazos de implementação definidos e de impacto mensurável. Cabe aos cidadãos exigir essa Estratégia e liderar esse debate. O conjunto de medidas aqui propostas, estruturadas em cinco pilares, são um ponto de partida resultado da pesquisa e conhecimento acumulados pela TI-PT. Ao longo dos dias, fruto do debate público, aprofundaremos o desenho da Estratégia com mais propostas e mais medidas. Cumprimentos, -- Ricardo Pinho -------------- próxima parte ---------- Um anexo em HTML foi limpo... URL: http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20190913/58617479/attachment.html