[ANSOL-geral] Apelo???Pela defesa dos direitos digitais em Portugal

[Ruben Leote Mendes]

Excelente iniciativa! Concordo que faz falta uma organização dessas por cá.
Conta comigo.

Rúben

Em Seg, Junho 20, 2016 21:38, Eduardo Santos escreveu:
> Viva,
>
> Peço desculpa pela intromissão, mas gostaria de divulgar aqui um apelo à
> criação de uma organização que se dedique à defesa dos direitos digitais,
> em Portugal.
>
> Essencialmente, procuro quem tenha vontade de iniciar um projecto destes.
> Agradeço todo o feedback.
>
> Sem mais, o texto:
>
> Apelo???Pela defesa dos direitos digitais em Portugal
>
> Aos activistas nacionais.Viva,
> Sei
>  que não deve ser o primeiro apelo que lêem, sobre o assunto. Nem sequer
>  o primeiro projecto dedicado a este assunto que tenta passar do papel.
> Há
>  muitos anos que faz falta quem em Portugal se dedique à luta pelos
> direitos digitais, de uma forma minimamente organizada e dedicada.
> Infelizmente, tentativas anteriores não chegaram a bom porto. Mas a
> necessidade de uma tal organização não diminuiu, bem pelo contrário. E a
>  cada dia torna-se mais urgente debater e trazer para agenda e debate
> públicos o tema dos direitos digitais. Porque a imprensa não o fará,
> cada um de nós, por si só, também não o conseguirá, e as pouquíssimas
> entidades que têm travado esta batalha, estão sozinhas e sem voz nesta
> luta.
> Está na altura de nos organizarmos.
> Não
>  era intenção minha ter já à partida um projecto e respectivas áreas de
> actuação bem delineados para vos propor, antes prefiro deixar isso para
> um momento posterior (e também me escuso a explicitar aqui a importância
>  do tema dos direitos digitais. Se não compreende a expressão ou não
> está familiarizado os temas à sua volta, este apelo, por ora, não se
> destina a si???falamos mais tarde!).
> Mas
>  existem áreas que são incontornáveis: O direito à privacidade, a
> liberdade de expressão, a neutralidade da rede, a defesa dos direitos e
> interesses públicos na regulação dos direitos de autor, a oposição às
> medidas de vigilância massiva dos cidadãos.Nada de original tem esta
> agenda, para quem conhece a americana EFF ou a europeia EDRi. Precisamos
> de algo semelhante, por cá.
> O ovo e a galinha
> Das
>  vezes que abordei este assunto com alguém, a conversa rapidamente se
> direccionava para aspectos como o tipo de organização, liderança,
> enquadramento legal, estatutos, quotas, burocracias, custos. Como se um
> grupo de pessoas que defende uma ideia tivesse, antes de mais nada, que
> se registar num qualquer ?registo nacional de grupos de pessoas que
> defendem coisas?. Como se a parte burocrática é que desse origem ao
> elemento pessoal. Como se a organização de uma estrutura fosse mais
> importante que o movimento que lhe deu origem. Deixemos tudo isso de
> lado, por agora. Todos esses aspectos são ainda meros pormenores. Porque
>  não existirá nenhuma organização, se não houver pessoas que a apoiem,
> se não existir um movimento que lhe dê origem.
> O
>  meu apelo é esse, é à mobilização de pessoas. Sei que existem
> variadíssimas pessoas em Portugal que se interessam e vão escrevendo
> sobre estas temáticas, cada uma para seu lado. Sei que existem pessoas
> interessadas pelos temas, sei que aos problemas apresentados lhes é
> reconhecida relevância e necessidade urgente de respostas, mas ainda não
>  sei se existirá vontade para dar o passo seguinte: juntar algumas
> dessas pessoas para tentar fundar um movimento.
> E, posteriormente, existindo, de facto, um movimento, fundar-se então uma
> organização mais formal.
> O
>  projecto que idealizo seria de natureza civil (por oposição a um
> projecto político-partidário), e seria feito de modo a abranger tanta
> gente quanto possível.
> Nele
>  caberiam tanto o maior defensor de software livre, que se recusa a usar
>  outro tipo de software, como o maior fã da Microsoft, que estivesse
> preocupado com questões de privacidade; o membro de um Partido Pirata
> que propõe a legalização total da partilha de ficheiros, mas também
> aquele que, sendo defensor do direito de autor, propugne antes de mais
> pela defesa do interesse público, na balança de interesses a ponderar,
> nesta matéria.Um
>  projecto em que pessoas com os mais variados pensamentos, ideias e
> motivações pudessem congregar, no objectivo comum da defesa dos direitos
>  digitais.
> Neste
>  tipo de coisas, dizem-me, existem dois factores que têm o mau hábito de
>  minar iniciativas bem intencionadas: Egos e (falta de) dinheiro. Pois
> bem, quanto ao primeiro, é inerente à condição humana, não lhe conheço
> um antídoto, mas é um factor que estará sempre presente em todo o tipo
> de organizações, não sendo por isso que elas não avançam. Quanto ao
> segundo factor, infelizmente, penso ser de assumir logo à partida que se
>  deverá contar com orçamento zero (i.e., dependendo somente do trabalho e
>  contribuições não-monetárias daqueles que estão directamente
> envolvidos). Há imensa coisa que se pode fazer com orçamento zero,
> nomeadamente o básico de qualquer iniciativa nos dias de hoje: um site
> bem estruturado com todas as informações sobre os problemas que
> enfrentamos e as ideias que defendemos, explicitados de modo a serem
> facilmente apreendidos pelo comum cidadão (é bem mais difícil do que
> parece). Posteriormente, havendo orçamento, outros vôos seriam
> possíveis. Mas não nos preocupemos com isso hoje.
> Hoje,
>  não discutimos os comos, os quandos, o quanto. Hoje, discutimos se
> temos pessoas e vontade. Existindo estes, o resto se seguirá.
> Se
>  for do vosso interesse participar na criação de um projecto como este,
> por favor manifestem-se. Medium (comentários), email, Facebook, Reddit?
> Agradece-se a partilha.
>
> Link:
> https://medium.com/@Edd_S/apelo-pela-defesa-dos-direitos-digitais-em-portugal-cd7462e8dced#.q75hackzz
> Grato pela atenção!
>
> Eduardo Santos
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> http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral
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