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[Marcos Marado]

Boas,

2015-10-28 0:19 GMT+00:00 André Isidoro Fernandes Esteves <aife  netvisao.pt>:
>
> On 27-10-2015 22:01, Ricardo Lafuente wrote:
>>
>> Esta notícia deixou-me realmente perplexo não só pelo atrevimento da
>> Mapinet, mas particularmente por terem conseguido o que queriam sem
>> alarido. Não sei apontar o caminho a seguir, mas como os fóruns para
>> este tipo de debate são poucos, gostava de saber o que se pensa nesta
>> lista sobre que passos podemos tomar para que a próxima investida contra
>> os nossos direitos não seja ainda pior.

O "alarido" que foi feito foi à posteriori, com a questão sobre o assunto ao SEC
pelo BE. A resposta do SEC foi elucidativa sobre o enquadramento legal que
foi tido como objectivo para este memorando: a lei do comércio electrónico.

Ainda na semana passada houve um dos países da EU (não vou arriscar a
dizer qual, já não me lembro) cujo tribunal deliberou algo semelhante (ainda
que tenha sido num tribunal!) usando o mesmo argumento. Mas, mais importante
pela sua reprecussão, é esta notícia:

https://edri.org/netherlands-preliminary-questions-blocking-pirate-bay-access/

Sumariazando-a: o Tribunal Europeu de Justiça vai analizar um caso
semelhante, e dizer se a interpretação da directiva, e essa interpretação deverá
também ser tida em conta no plano Nacional.

> Muita coisa pode ser feita, mas está muita coisa por fazer.
> Precisamos de comunidade, de confiança, de mais valias que possamos dar uns
> aos outros.
>
> - Hackerspaces
> - Projetos de software -> aplicações que reduzam os custo de transação na
> comunidade, p2p para tudo!
> - Usergroups
> - Associações de wifi
> - Música livre com rede de espectáculos
> - Bibliotecas livres/espaços de estudo colaborativo de Iguais
> - Rede livre VoIP
> -Acampamento hacker livre bi-anual

O sentimento geral que tenho sentido ao longo dos anos em Portugal é que faz
falta uma comunidade que de certa forma "agregue" todo esse espírito. Temos
comunidades de hackerspaces e software livre, começamos a ter associações
de wifi e temos uma honesta contribuição na cena da música livre ao nível
mundial, com netlabels como a Enough Records. Aquilo que não temos é uma
EFF ou uma EDRi a nível nacional, e é disso tipicamente que as pessoas se
queixam e/ou sentem falta. Contudo, apesar de muito refilanço à volta da sua
ausência, o que é verdade é que falta o pessoal meter as mãos na massa e
meter a ideia em prática.

A coisa que teremos provavelmente mais próxima disso (em termos de
abrangência e alinhamento de tópicos e posições) é o Movimento Partido
Pirata Português. Mas, com todo o respeito que tenho pelas pessoas do
movimento, o facto de ele se posicionar como movimento-partido não os faz
propriamente elegíveis a ser um movimento associativo de influência política,
e, enquanto proto-partido, estão há mais de 5 anos para reunir 7500
assinaturas (necessárias para formação de um partido), o que não diz muito
bem (aos meus olhos, mileage may vary) sobre o empenho que estão a ter
nessa missão.

Cumprimentos,
-- 
Marado