[ANSOL-geral] estudo sobre impacto pirataria informática e relação com o Software livre e opensource

[Paula Simoes]

Isso seria assim se o problema desta gente fosse a "pirataria". A questão é que não é. O problema desta gente é a abundância.  

E a abundância é:
a) Software e conteúdos livres
b) Domínio público
c) Utilizações livres (designadas no CDADC)
d) Resolução do problema das obras órfãs.

Poderia explicar porque é que estas questões dizem respeito ao movimento do Software Livre, mas o John Sullivan, da Free Software Foundation, já deu três razões [1] para o movimento do Software Livre se preocupar com a "luta anti-pirataria", que se podem adaptar muito bem a este tipo de estudos:

1. O objectivo destes estudos é servirem de base para convencer os políticos a alterarem a lei de direito de autor no sentido de forçarem, através da lei, a escassez que permita a estas empresas continuarem com o seu modelo de negócio.  
Isto implica que as mudanças na lei que estas empresas querem são:  

a) acabar com a partilha de software e conteúdos livres (preciso de dar exemplos de ataques ao software livre e às creative commons?),  

b) acabar com o domínio público (a primeira lei de copyright dava 14 anos de protecção após a publicação da obra, na Europa vamos em 70 anos após a morte do autor e nos EUA vamos em 95; este ano, pela primeira vez na história do copyright, o supremo tribunal americano retirou centenas de obras que estavam em domínio público e voltou a colocá-las debaixo de copyright),

c) acabar com as utilizações livres (não é este o objectivo do DRM?),  

d) impedir a resolução das obras órfãs (levando a tribunal consórcios de universidades que tentem resolver este problema).

2. É impossível combater a "pirataria" pela força. A única forma de fazer diminuir ou desaparecer a "pirataria" é convencer as pessoas de que a partilha é uma coisa má. E é isso que esta gente tem feito e este estudo prova isso quando considera a maior parte do software livre como pirataria. Mas no dia em que toda a gente achar que a partilha é uma coisa má, o software livre deixa de existir.


Que ninguém se iluda: o software livre só existe porque, por enquanto, a lei permite que ele exista.  


[1] - http://torrentfreak.com/the-war-on-sharing-why-the-fsf-cares-about-riaa-lawsuits-090513/


--  
Paula Simoes


On Sunday, May 27, 2012 at 6:47 PM, Ricardo Pinho wrote:

> Caro Rui Seabra,
>  
> No dia 27 de Maio de 2012 17:33, Rui Miguel Silva Seabra <rms  1407.org (mailto:rms  1407.org)> escreveu:
> > Não faz qualquer sentido apoiar um estudo encomendado pela Microsoft
>  
>  
> as vitórias nas grandes batalhas da história deveram-se a reações que não faziam sentido (inesperadas), tendo todas elas em comum o re-direcionamento do impacto de um ataque do exército dominante sobre ele próprio.
> Talvez esta seja uma dessas oportunidades?!... ;-)
>  
> Claro que o segredo da vitória estará na genialidade da redação do texto, para a qual julgo haver aqui guerreiros à altura.
>  
> Cumprimentos,
> Ricardo
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