Re: [ANSOL-geral] Precarios Inflexiveis, Blogs e Liberdade de Expressão

[José Sebrosa]

On 05/24/2012 04:27 PM, Carlos Patrão wrote:
> >
> > Olá a todos.
> >
> > A decisão do tribunal é inaceitável, deve-se recorrer dela e fazer o
> > máximo de barulho com isto,

Dá ideia que sim.


> > a fachada democrática do regime está a ruir,

Isto é que já me parece uma conclusão "ligeiramente" abusiva hehe... :)

Há-de haver sempre quem use os meios da lei para fins contrários ao
espírito da lei, mas isso não significa que o "regime", qual clube de
malfeitores, esteja a conspirar a uma só voz para fazer indizíveis
maldades...

"Não devemos atribuir à malícia o que se explica por simples estupidez."


> > mas não nos podemos deixar intimidar pelas marionetas ao serviço do
mesmo.
> >
> > Se os recursos nada derem, então ir pela desobediência civil, nunca
> > pagar a multa nem retirar os comentários.

Isso tem que ser uma decisão individual.  E a decisão deve ter em conta
que uma coisa dessas pode dar cabo da vida dum gajo.  Será que vale a
pena?   Cada um terá a sua resposta...


> > Estou disposto a dar uma ajuda nesta questão, seja para alojar o
> > Blogue/Site se o mesmo for censurado pelo IS Provider, seja com
> > contribuição pecuniária para as batalhas legais, ou de qualquer outra
> > forma que impeça este acto de censura.

Possivelmente uma coisa viavel é fazer uma cópia dos conteúdos, nem que
seja com captura de imagem do browser, e publicá-los anonimamente por aí.


> > Pessoalmente já passei por uma situação destas num processo que o
> > Futebol Clube de Alverca moveu contra a Associação Cívica Xiradania, por
> > termos escrito no nosso site que o FCA em conluio com a Câmara Municipal
> > de Vila Franca de Xira tinha prejudicado a população de Alverca com a
> > instalação de uma bomba de gasolina junto à Escola Secundária Infante D.
> > Pedro, mas após uma batalha legal que durou 6 anos, ganhamos, e a
> > argumentação dos Juízes das várias instâncias judiciais por onde o
> > processo andou  é que tínhamos todo o direito a fazer a nossa crítica
> > política.
> >
> > PS:
> >
> > Nunca retiramos os comentários e opiniões do site sobre a matéria, mas
> > verdade seja dita que nunca fomos condenados em nenhuma das instâncias.

Pois, é a tal coisa...  Acho importante que se saiba bem o que é que se
arrisca quando se entra em desobediência de ordens de tribunal e coisas
do tipo.  Pessoalmente não me meto nisso.  Não há triturador de vidas
mais poderoso que o Estado.

A minha via é outra:  Tentar evitar que os mecanismos do Estado (ou
seja, a Lei, já que se trata dum Estado de Direito) permitam casos de
trituração Kafkiana de vidas...


Cumprimentos,
José Sebrosa