[ANSOL-geral] [ANSOL] PRESS RELEASE ANSOL: #pl118 retirado, mas voltará à ribalta

[Rui Miguel Silva Seabra]

= PRESS RELEASE ANSOL - #pl118 retirado, mas voltará à ribalta =

Lisboa, 23 de Março de 2012: A Associação Nacional para o Software
Livre congratula a comunidade cívica portuguesa que se uniu
contra o projeto de lei 118/XII da Cópia Privada, proposto pelo
PS em nome das entidades de gestão coletiva de direitos, mas alerta
para a promessa do PS de voltar a apresenta-lo com ligeiras
modificações.

"Retirar, alterar e voltar a apresentar"[1], disse Carlos Zorrinho,
presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista quando
interpelado por uma cibernauta que lhe pediu esclarecimentos via
Twitter e que faz um resumo da situação atual no seu blog[2].

A ANSOL lida com a temática do Direito de Autor desde a sua formação em
2001, altura em que começou a acompanhar a Diretiva Europeia do Direito
de Autor na Sociedade de Informação, e tem tentado evitar este
desastroso projeto desde que em 2009 teve conhecimento pelos jornais da
formação de um grupo para trabalhar este tema no Ministério da Cultura.

"Foram mais de 8300[3] bravos cidadãos de todo o espectro político que
juntaram a sua voz contra este abusivo projeto de lei, apesar das
acusações lançadas pelos reais autores do projeto de lei de que se
tratava de uma conspiração anti-PS, da extrema direita, e contra os
autores", diz Rui Seabra, presidente da direção da ANSOL, "mas como se
sabe o projeto contou com a oposição de todos os partidos, à esquerda e
à direita do PS, que, ao contrário deste que foi forçado a tal, optaram
por ouvir o que tinham a dizer vários representantes de segmentos da
sociedade civil que até à altura eram colocados de parte".

A ANSOL foi convidada a apresentar a sua opinião pelo CDS, BE e PCP,
por esta ordem, junto com a Creative Commons Portugal e a Associação
Ensino Livre "Os nossos agradecimentos aos deputados Michel Seufert,
Catarina Martins e Miguel Tiago por terem dado voz a quem até à altura
estava a ser calado, para que apenas se ouvisse o lado de quem seria
beneficiado pelo projeto de lei." acrescenta Rui Seabra.

A ANSOL, tendo em conta a intenção do PS de resubmeter o projeto de
lei, espera que desta vez o partido tenha em consideração a sociedade
civil e a sua oposição ao projeto.

"Pelo contrário, o #pl118 era injusto. Apenas beneficiava umas
entidades que estiveram envolvidas na criação do mesmo e prejudicava a
maioria dos autores portugueses e todos os cidadãos privados e
coletivos. Ainda bem que foi retirado, é um alívio", conclui Rui Seabra.

= LINKS =

0. ANSOL

http://ansol.org/

1. Resposta da Carlos Zorrinho

https://twitter.com/#!/czorrinho/status/182547548874092544

2. #PL118 o estado da nação (Actualizado)

http://jonasnuts.com/438227.html

3. Petição Impedir a Taxação da Sociedade da Informação

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pl118nao

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