[ANSOL-geral] Fwd: AGÊNCIA II - 5 Abril 18h30 - THE BARBER SHOP - Público , Privado e Comum / Copyright Policies

[Marcos Marado]

Aqui segue um forward das conversas
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*/Público, Privado e Comum/* por *Ricardo Noronha (Unipop)*.

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Copyright Policies | Free/Open Culture Movements/* por *Teresa Nobre* 
(Creative Commons).




-------- Original Message --------

	

	

	

	


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/*Agência: Algumas Formas ao Alcance de Todas as Mãos II*/


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/Tunísia. Um só país foi suficiente para desencadear uma avalanche de 
protestos e revoluções, do Egipto à Síria, pelo Norte de África e Médio 
Oriente, com resultados ainda ambíguos e por definir. Entretanto, as 
margens a norte do Mediterrâneo são banhadas pela especulação dos 
mercados financeiros, que saídos da bolha imobiliária da década de 2000 
exploram agora a dívida externa. Enquanto a Troika (BCE-FMI-CE) volta a 
ceder empréstimos a países europeus, a União Europeia questiona 
discretamente a perenidade da zona Euro. A esta dinâmica acrescenta-se o 
vocabulário da ocupação, agora re-descoberto entre as ruas e o espaço 
virtual da internet./

Embora não pretendamos abordar a totalidade e complexidade de 2011, 
é-nos difícil sintetizar aqui um ano tão intenso sem sentir que se 
perderia algo da urgência que justifica fazer /Agência: Algumas Formas 
ao Alcance de Todas as Mãos/, uma segunda vez. Foram os eventos deste 
mesmo ano que nos convidaram a abrir o campo especulativo da edição 
anterior, ampliando o campo de acção para temas como a mediação pública 
da propriedade intelectual, e a exemplaridade do debate sobre a sua 
jurisdição para lá do virtual, bem como a intrusão do financeiro no 
quotidiano.

/Da perseguição do Wikileaks ao encerramento do Megaupload, estaremos 
porventura a testemunhar uma viragem no potencial da internet, quer pelo 
seu crescente policiamento, quer pela sua capacidade regeneradora e 
produtora de novos modelos de partilha? No mesmo nano-segundo da 
transacção informática coexistem a liberdade de partilha como prometida 
pela internet e a acumulação de capital permitida pela 
financialização. Como poderemos compreender a ciclicidade das crises do 
capitalismo, ou a topologia das interacções de uma sociedade 
financializada, face aos modelos de feedback propostos pela cibernética 
estruturais à economia contemporânea? Questões como o regime de risco e 
de dívidocracia, reforçado pela crise europeia, bem como as suas 
consequências para uma acrescida precariedade laboral e para a 
mercantilização da propriedade intelectual, estarão em debate. De modo a 
abordar esta dinâmica será necessário, em última instância, fazer um 
levantamento das discussões sobre o Comum tidas ao longo da última 
década; qual a sua capacidade de resposta e quais as suas transformações 
actuais./




Sessão de *5 de Abril, Quinta-feira 18h30:*

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*/Público, Privado e Comum/* por *Ricardo Noronha (Unipop)*.

O papel da propriedade está hoje substancialmente alterado. A 
apropriação de bens materiais foi em tempos a essência da propriedade. 
Hoje, na sua forma imaterial, o capital procura apropriar-se sobretudo 
do comum, ou seja, do conjunto das relações colocadas em rede no 
processo produtivo – todos os aspectos da vida tornados objectos e 
sujeitos do que é produzido. Esta tendência do capitalismo para 
transformar o comum em propriedade privada produz, em simultâneo, as 
condições de resistência ao capitalismo e de construção de novas 
relações sociais baseadas na cooperação – o comum do comunismo. Por 
outro lado, o neoliberalismo acentuou a oposição entre a propriedade 
privada e a propriedade pública, uma tensão entre a compulsão para a 
apropriação particular e uma universalidade abstracta consubstanciada no 
Estado. O desenvolvimento do comum expressa a negação desta oposição, na 
medida em que é, em si e enquanto produção de subjectividades, a negação 
da noção de propriedade e, ao mesmo tempo, a sua auto-afirmação, «a 
afirmação da produção biopolítica aberta e autónoma, a permanente 
criação autogovernada de nova humanidade».

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*/Copyright Policies | Free/Open Culture Movements/* por *Teresa Nobre* 
(Creative Commons).

Nesta sessão serão apresentadas noções essenciais sobre movimentos de 
free/open culture, novos modelos de negócio assentes em licenças 
Creative Commons, educação aberta e limites do direito de autor e dos 
direitos conexos. Estes posicionamentos militantes serão discutidos em 
contraste com as recentes propostas legislativas e acordos 
internacionais que tentam controlar a prática de partilha proporcionada 
pela era digital, tais como a SOPA e a PIPA e o ACTA. Desta forma, 
abrir-se-á um debate que proporcionará uma discussão aberta sobre 
questões como propriedade intelectual e sua regulamentação, liberdade de 
criação e direito de acesso, ou a evolução orgânica da produção de 
conhecimento.



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*Ricardo Noronha* é doutorado em História (ramo de História Económica e 
Social Contemporânea) pela Universidade Nova de Lisboa, dedicando-se ao 
estudo das transformações políticas, sociais e económicas durante o 
processo revolucionário português de 1974-75. É membro do colectivo 
/UNIPOP/.

*Teresa Nobre* trabalha como consultora jurídica e presta serviços de 
consultoria e investigação em Propriedade Intelectual a artistas, 
empresas criativas, empresas tecnológicas, sociedades de advogados, 
consultoras e entidades públicas. Tem também trabalhado em projetos ad 
hoc da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na qualidade de 
consultora portuguesa. E é coordenadora de projeto jurídico da Creative 
Commons Portugal, sendo responsável por adaptar todas as licenças CC e 
demais ferramentas jurídicas à legislação portuguesa e por prestar apoio 
aos principais licenciantes portugueses (incluindo o governo português). 
Tem uma licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da 
Universidade de Lisboa, e um mestrado em Propriedade Intelectual pelo 
Munich Intelectual Property Law Centre e está inscrita como advogada na 
Ordem dos Advogados Portugueses. Ela dá conferências e aulas em Gestão 
Estratégica de PI, Licenciamento de PI e Transferência de Tecnologia, 
Tendências em Direito de Autor e Licenças Abertas, e está atualmente a 
organizar em um evento colaborativo e multidisciplinar dedicado à 
Cultura Aberta.


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*/Agência: algumas formas ao alcance de todas as mãos/* é um projecto da 
/The Barber Shop/, com Mariana Silva e Pedro Neves Marques.

Para mais info e leituras paralelas: www.thisisthebarbershop-agencia.com 
<http://www.thisisthebarbershop-agencia.com>  / 
http://www.thisisthebarbershop.blogspot.pt/


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Marcos Marado