[ANSOL-geral] Vital Moreira defende protecção de direitos de propriedade intelectual

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> Vital Moreira defendeu a aprovação do Relatório Gallo sobre a "protecção de
> direitos de propriedade intelectual no mercado interno", considerando que
> "ele toma uma posição justa e equilibrada nessa importante questão. Os
> direitos de propriedade intelectual (DPI) não merecem menos protecção que
> outros direitos. Os criadores e investigadores, bem como as empresas que os
> comercializam têm direito a essa protecção".


> Segundo Vital Moreira, "a economia europeia baseia-se também na
> criatividade, na investigação e na inovação. Não se justifica a complacência
> com que um certo anarco-esquerdismo encara a violação de DPI, a pretexto da
> liberdade da internet. Tal como a injúria, a difamação ou o ódio racial não
> deixam de ser ilícitos só por serem praticados na internet, também não devem
> passar a ser consentidas as violações de DPI.


> O "direito à cópia privada" já garante adequadamente o acervo individual a
> obras protegidas. Não se deve porém aceitar o esvaziamento dos direitos dos
> criadores intelectuais sobre as suas obras, até porque muitas vezes a
> pirataria e a contrafacção põem em causa a saúde e a segurança dos
> consumidores".


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