[ANSOL-geral] [Fwd: Governo avança com criação de Tribunal para pirataria]

[paula simoes]

On Mon, 2010-05-31 at 11:59 +0100, Marcos Marado wrote:
> On Monday 31 May 2010 11:26:33 Carlos Patrão wrote:
> > Face a esta situação foram criadas mais brigadas anti-pirataria para
> > combater esta situação, acompanhado da criação um Tribunal de propriedade
> > intelectual, tendo como objectivo juntar todos os processos que estejam
> > ligados com a violação de direitos de autor, até agora julgados em Tribunal
> > comum e de propriedade industrial que ficavam a cargo dos Tribunais de
> > comércio. Fonte: Assoft (www.assoft.pt)
> 
> WTF? Não encontro nada disso no site da assoft, podes por favor dar-me 
> indicadores de como chegar a essa notícia?

Isto foi falado há uns tempos, mas na altura fiquei com a impressão de
que era tipo um desejo, algo a tentar no futuro. Pelos vistos não:

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/MJ/Intervencoes/Pages/20100426_MJ_Int_SEJMJ_Propriedade_Industrial.aspx

http://www.mj.gov.pt/sections/informacao-e-eventos/arquivo/2010/2-trimestre-2010/governo-aprova-proposta/

Paula


> 
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