Re: [ANSOL-geral] Portugal vai apresentar na UE dossiê para combater pirataria

[Rui Miguel Silva Seabra]

Alguém se lembra qual é a lei a liberdade da informação? Parece-me que
vamos precisar de apelar para essa lei...

Em 01-04-2010 10:52, Marcos Marado escreveu:
> Lembram-se daquele grupo de trabalho do Ministério da Cultura (ainda antes da 
> re-eleição do PS), para o qual a AEL e a ANSOL (entre outros) contactaram de 
> forma a poder participar? O Ministério da Cultura, tanto quanto sei, manteve 
> o seu silêncio, mas pelos vistos o grupo de trabalho deu os seus frutos:
> 
> Segundo o JN, versão em papel, "Portugal vai apresentar na UE dossiê para 
> combater pirataria". Basicamente a Ministra da Cultura disse que no conselho 
> de ministros da UE vai ser apresentado (Abril) para que possa ser analizado 
> (em Maio), mas o dossiê já está feito.
> 
> O documento "debruça-se sobre legislação para prevenir e compensar os autores 
> em relação à pirataria". 
> 
> http://friendfeed.com/mindboosternoori/4bfc3284/segundo-o-jn-versao-em-papel-portugal-vai
> 
> Está na altura de voltar a entrar em contacto com o MC sobre este assunto!