[ANSOL-geral] [FFII] Paralmento Europeu agenda para plenário novas emendas para directiva de patentes de software]

[Rui Miguel Silva Seabra]

PRESS RELEASE FFII -- [ Europa / economia / TIC ]

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PE agenda para plenário novas emendas para directiva de patentes de software
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Bruxelas, 1 de Julho de 2005 -- Membros de todas as alas políticas
demonstram o seu apoio a 21 novas emendas à directiva de patentes de
software. O Parlamento Europeu está claramente a preparar-se para reunir
os necessário 367 votos para emendar a proposta do Conselho em segunda
leitura, agendada para 6 de Julho.

O Sr. Rocard, o relator e ex-Primeiro Ministro da França, tabelou as emendas
em nome do Partido Socialista Europeu. As mesmas emendas (com uma pequena
diferença) foram tabeladas pelo IND/DEM, os Verdes/EFA e o GUE/NGL. Foram
também tabeladas por proeminentes representantes dos grupos PPE-ED e ALDE.

Os membros do Partido Popular Europeu (PPE-ED) Zuzana Roithova (República
Checa) e o ex-Primeiro Ministro da Polónia Jerzy Buzek tabelaram as 21
emendas providenciando uma plataforma para uma posição alternativa dentro
do seu partido. A situação é similar ao que aconteceu durante a primeira
leitura no Parlamento Europeu, quando a Eurodeputada Finlandesa Piia-Noora
Kaupi desafiou com sucesso a linha oficial do PPE.

A linha oficial do PPE contém propostas que vão longe demais ao impôr
responsabilidades pesadas sobre as PMEs sob a etiqueta de "licenças
razoáveis e não descriminatórias" (RAND), bem como a continuidade da
incerteza legas no que diz respeito aos tribunais Europeus serem
capazes de rejeitar as já concedidas patentes de software Europeias
ao estilo das dos EUA.

O mesmo conjunto de 21 emendas também foi tabelado pelo Eurodeputado
Andrew Duff "e outros". Isto significa que pelo menos 37 membros do ALDE
agora demonstram oficialmente o seu apoio à clara recomendação de "nenhumas
patentes de software" da associação Juventude Liberal Europeia.

Qualquer emenda a adoptar na segunda leitura exige um forte apoio. O motivo
é que para uma emenda passar, exige o apoio de uma maioria dos "membros
componentes" do parlamento, que é de 367 Eurodeputados. Na prática, isto
significa que cada voto de "abstenção" é um voto a favor do texto do Conselho.
Assim, todos os Eurodeputados têm de activamente apoiar uma posição ou outra
com todo e cada voto que derem (ou não derem).

Ainda relacionado, a iniciativa Economic-Majority.com contra patentes de
software quase duplicou o seu apoio desde o seu lançamento oficial na
Segunda-feira da semana passada. A plataforma agora representa 1,650
companhias que empregam quase 30,00 pessoas, e com um retorno de cerca de
3.2 biliões de Euros, com mais companhias a se juntarem diariamente. O sítio
web também apresenta 66 testemunhos individuais nos quais os donos de negócios
explicam como as patentes de software vão afectar as suas empresas.


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Informação Adicional
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* Objectivos das emendas mais importantes
  http://wiki.ffii.org/AmPlenSummary05En

* Explicações das emendas mais importantes
  http://wiki.ffii.org/AmPlenExplanation05En

* Emendas tabeladas e análises
  http://www.ffii.org/amend

* Economic-Majority.com
  http://www.economic-majority.com

* Link permanente para este press-release
  http://wiki.ffii.org/AmPlenPr050701En


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