From mota april.org Fri Jul 1 01:26:48 2005 From: mota april.org (Paul Marques Mota) Date: Fri Jul 1 01:27:56 2005 Subject: [ANSOL-geral] Fw: Bus to Strasburg Voting Plenary / Autobus al Parlamento en Estrasburgo Message-ID: <20050701002648.GD23369@opium.april.org> Boa noite, Eu gustava de saber se hà alguem para ir manifestar em Estrasburgo com os espanois terça ou quarta feira. Obrigado, ----- Forwarded message from Alberto Barrionuevo - Profesional Informático ----- Subject: Bus to Strasburg Voting Plenary / Autobus al Parlamento en Estrasburgo From: Alberto Barrionuevo - Profesional Informático To: mota@april.org, proinnova , es-parl , es-help@ffii.org, Junta directiva de HispaLinux , fwersen@ffii.org Reply-To: Alberto Barrionuevo - Profesional Informático Mi Paul, -espanhol abajo- please, I?m copying to the Spanish no e-patent mailing lists in a way that they can contact you for the bus that you can provide to bring people from all around Spain to Strasburg for the demos of Tuesday and Wednesday Parliament plenaries about software patents. Please, don?t doubt to plan everything with them. I?m not going to be able to help because I?m in Brussels and Strasburg with a thousand more things inside the Parliament. Thanks, cheers, Alberto. --- Hola a todos, por favor, Paul nos esta ofreciendo la oportunidad de que nos paguen un/unos autobus/es que se recorran la geografia espanhola recogiendo a gente que este dispuesta a venir a la gran manifestacion contra las patentes de software que se hara en la puerta del Parlamento Europeo de Estrasburgo el martes que viene (sesion de debate) y el miercoles (sesion de votacion). Teneis que organizarlo todo con el aunque mas bien entre vosotros (yo no podre ayudar en nada desgraciadamente). Si viene algun empresario, por favor, que se ponga de inmediato en contacto conmigo para organizarle algunas reuniones el lunes y martes (sobre todo el lunes, porque el martes se pasaran el dia reunidos entre plenario y reuniones internas). La ida entiendo que seria el domingo o el lunes partiendo desde el sur de Espanha y recogiendo gente por las grandes ciudades. Yo propondria al menos dos autobuses, uno que hiciera la ruta Cadiz-nacional IV-Madrid-Nacional I-Pais Vasco-Estrasburgo y otro que hiciera la ruta Granada-Almeria-Alicante-Valencia-Castellon-Tarragona-Barcelona-Gerona-Estrasburgo. Si os poneis de acuerdo con los portugueses podria hacerse otra ruta con otro autobus que recorriera algo asi como Lisboa-Coimbra-Oporto-Galicia-Asturias-Cantabria-Pais Vasco-Navarra-Estrasburgo. Bueno, todo esto lo dejo a vuestra organizacion e imaginacion. (Si, ya se que de ciudades grandes se me ha quedado fuera Zaragoza al menos, aparte de las islas, claro...) Os dejo en manos de Paul Marques Mota (creo que por sus apellidos y por el que ha elegido para su correo electronico tambien debe falar portugues, por lo que puede que os entienda en espanhol). Saludos desde el "centro de operaciones especiales" de la FFII en pleno corazon del Parlamento Europeo... ;o) Alberto. ----- End forwarded message ----- -- Paul From rms ansol.org Fri Jul 1 10:10:26 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Fri Jul 1 10:27:13 2005 Subject: [ANSOL-geral] CCIA Warns of Americanization of European Patent System Message-ID: <1120209026.2772.3.camel@roque> Saltou-se o conteúdo do tipo multipart/signed -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From rui ffii.org Fri Jul 1 11:50:18 2005 From: rui ffii.org (Rui Miguel Silva Seabra) Date: Fri Jul 1 11:49:34 2005 Subject: [ANSOL-geral] [FFII] Paralmento Europeu agenda para =?iso-8859-1?q?plen=E1rio?= novas emendas para directiva de patentes de software] Message-ID: <1120215019.2772.35.camel@roque> PRESS RELEASE FFII -- [ Europa / economia / TIC ] ============================================================================ PE agenda para plenário novas emendas para directiva de patentes de software ============================================================================ Bruxelas, 1 de Julho de 2005 -- Membros de todas as alas políticas demonstram o seu apoio a 21 novas emendas à directiva de patentes de software. O Parlamento Europeu está claramente a preparar-se para reunir os necessário 367 votos para emendar a proposta do Conselho em segunda leitura, agendada para 6 de Julho. O Sr. Rocard, o relator e ex-Primeiro Ministro da França, tabelou as emendas em nome do Partido Socialista Europeu. As mesmas emendas (com uma pequena diferença) foram tabeladas pelo IND/DEM, os Verdes/EFA e o GUE/NGL. Foram também tabeladas por proeminentes representantes dos grupos PPE-ED e ALDE. Os membros do Partido Popular Europeu (PPE-ED) Zuzana Roithova (República Checa) e o ex-Primeiro Ministro da Polónia Jerzy Buzek tabelaram as 21 emendas providenciando uma plataforma para uma posição alternativa dentro do seu partido. A situação é similar ao que aconteceu durante a primeira leitura no Parlamento Europeu, quando a Eurodeputada Finlandesa Piia-Noora Kaupi desafiou com sucesso a linha oficial do PPE. A linha oficial do PPE contém propostas que vão longe demais ao impôr responsabilidades pesadas sobre as PMEs sob a etiqueta de "licenças razoáveis e não descriminatórias" (RAND), bem como a continuidade da incerteza legas no que diz respeito aos tribunais Europeus serem capazes de rejeitar as já concedidas patentes de software Europeias ao estilo das dos EUA. O mesmo conjunto de 21 emendas também foi tabelado pelo Eurodeputado Andrew Duff "e outros". Isto significa que pelo menos 37 membros do ALDE agora demonstram oficialmente o seu apoio à clara recomendação de "nenhumas patentes de software" da associação Juventude Liberal Europeia. Qualquer emenda a adoptar na segunda leitura exige um forte apoio. O motivo é que para uma emenda passar, exige o apoio de uma maioria dos "membros componentes" do parlamento, que é de 367 Eurodeputados. Na prática, isto significa que cada voto de "abstenção" é um voto a favor do texto do Conselho. Assim, todos os Eurodeputados têm de activamente apoiar uma posição ou outra com todo e cada voto que derem (ou não derem). Ainda relacionado, a iniciativa Economic-Majority.com contra patentes de software quase duplicou o seu apoio desde o seu lançamento oficial na Segunda-feira da semana passada. A plataforma agora representa 1,650 companhias que empregam quase 30,00 pessoas, e com um retorno de cerca de 3.2 biliões de Euros, com mais companhias a se juntarem diariamente. O sítio web também apresenta 66 testemunhos individuais nos quais os donos de negócios explicam como as patentes de software vão afectar as suas empresas. ======================================================================== Informação Adicional ======================================================================== * Objectivos das emendas mais importantes http://wiki.ffii.org/AmPlenSummary05En * Explicações das emendas mais importantes http://wiki.ffii.org/AmPlenExplanation05En * Emendas tabeladas e análises http://www.ffii.org/amend * Economic-Majority.com http://www.economic-majority.com * Link permanente para este press-release http://wiki.ffii.org/AmPlenPr050701En ======================================================================== Contactos ======================================================================== Erik Josefsson FFII Brussels Representative erjos@ffii.org +32-484-082063 Rufus Pollock FFII UK rufus.pollock@ffii.org.uk +44-1223-690423 Gérald Sédrati-Dinet Vice President FFII gibus@ffii.fr +33-6-60-56-36-45 Hartmut Pilch and Holger Blasum FFII Munich Office info@ffii org +49-89-18979927 Rui Miguel Silva Seabra rui@ffii.org +351-93-3255619 João Miguel Silva Neves jneves@ffii.org +351-93-3252302 ======================================================================== Sobre a FFII -- http://www.ffii.org ======================================================================== Fundação para uma Infra-estrutura Livre de Informação (FFII), é uma organização não-governamental registada em diversos países Europeus, que se dedica à difusão da literacia no processamento de dados. A FFII apoia o desenvolvimento de bens de informação pública baseados no Direito de Autor, comcorrência livre, standards abertos. Mais de 500 membros, 1,400 companhias e 80,000 apoiantes confiam na FFII para agir como a sua voz em questões de política pública que dizem respeito aos direitos de exclusão no processamento de dados. A FFII mantém escritórios em Munique e Bruxelas, e grupos nacionais de apoiantes na maioria dos países Europeus. _______________________________________________ FFII Press Releases. (un)subscribe via http://lists.ffii.org/mailman/listinfo/news, or contact media@ffii.org for more information. -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From jmce artenumerica.com Fri Jul 1 14:38:14 2005 From: jmce artenumerica.com (J M Cerqueira Esteves) Date: Fri Jul 1 14:38:34 2005 Subject: [ANSOL-geral] 6 dias =?iso-8859-1?q?at=E9_=E0s_patentes_de_ideias_na_Europa=3F?= Message-ID: <42C54746.8000203@artenumerica.com> Agora que se aproxima (dia 6) a votação do parlamento Europeu que poderá evitar a chegada à Europa das patentes de software, sugiro os seguintes artigos, feitos meio a correr mas onde recolhi links com alguma informação crucial: Patent absurdity + Patently Absurd http://www.gildot.org/article.pl?sid=05/07/01/1252203&mode=thread Explicações claras, para programadores e não programadores, dos problemas observados desde há anos nos EUA com o desvirtuar crescente do sistema de patentes, especialmente depois da introdução da patenteabilidade de software, algoritmos, modelos de negócio, técnicas de ensino, e mais em geral... ideias. Fica claro, ao examinar a história dos últimos anos, que "patentear software" na prática corrente dos gabinetes de patentes nos EUA e (mesmo antes de qualquer legalização) na Europa, não é em geral patentear sistemas/produtos raros, completos e complexos, mas mais frequentemente patentear ideias vagas de funcionalidade e pequenas construções lógicas que qualquer programador pode usar no dia-a-dia em completo desconhecimento do risco de violação de dezenas de patentes triviais. E fica claro como esse tipo de patente é usado para competir fora do mercado, quer por empresas "de software" compostas apenas por advogados e que vivem do litígio, quer pelas poucas empresas com colecções de milhares de patentes perante as quais uma PME que *faça* software, mesmo também detentora de patentes, é quase inevitavelmente perdedora a partir da primeira simples ameaça. O artigo na Forbes é exemplar do modus operandi contra o qual até Alan Greenspan já reclamou nos EUA, e a vítima não era propriamente uma PME. Depois de o ler percebe-se como a palavra "extorsão" não é descabida neste contexto. Patentes de software: os últimos 8 dias http://www.gildot.org/article.pl?sid=05/06/29/1914244&mode=thread A situação actual, o lobbying de grandes detentores de patentes de software mascarando-se de PMEs europeias, as campanhas de "astroturfing" misturando enganosamente os conceitos de patentes e direitos de autor, e finalmente... o que ainda pode ser feito. From rms ansol.org Fri Jul 1 20:38:49 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Fri Jul 1 20:37:33 2005 Subject: [ANSOL-geral] Noepatents.eu.org: nova =?iso-8859-1?q?p=E1gina?= exemplo para =?iso-8859-1?q?manifesta=E7=E3o?= on-line, contagem animada] Message-ID: <1120246729.2772.84.camel@roque> Saltou-se o conteúdo do tipo multipart/mixed -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20050701/af745501/attachment.pgp From seti tquadrado.com Mon Jul 4 07:43:52 2005 From: seti tquadrado.com (Pedro MG) Date: Mon Jul 4 16:22:02 2005 Subject: [ANSOL-geral] Governo =?ISO-8859-1?Q?Noruegu=EAs?= adere aos formatos abertos In-Reply-To: <1120246729.2772.84.camel@roque> References: <1120246729.2772.84.camel@roque> Message-ID: <1120459432.7515.3.camel@localhost.localdomain> Viva, do Slashdot: +--------------------------------------------------------------------+ | Norwegian Minister: No More Proprietary Formats | | from the say-that-might-work-elsewhere-too dept. | | posted by timothy on Monday June 27, @15:01 (Data Storage) | | http://hardware.slashdot.org/article.pl?sid=05/06/27/1724237 | +--------------------------------------------------------------------+ [0]Been on TV writes "The Norwegian Minister of Modernization today at a press conference in Oslo declared that [1]proprietary formats will no longer be acceptable in communcation with government. He also calls for all parts of government to have a plan ready by 2006 for use of open source solutions. Taking great care not to mention the name Microsoft directly, but rather referring to 'the spreadsheet almost everyone uses' or saying this is the last time I will present a plan for information technology being broadcast on the net in Windows Media, the Minister sent strong signals in the direction of Redmond to open up or become irrelevant to the Norwegian Government." -- pedro mg From rms ansol.org Wed Jul 6 09:47:37 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Wed Jul 6 09:46:59 2005 Subject: [ANSOL-geral] PRESS RELEASE ANSOL: Portal Sapo apela contra patentes de software Message-ID: <1120639657.2848.18.camel@roque> Saltou-se o conteúdo do tipo multipart/signed -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From joao silvaneves.org Wed Jul 6 11:41:12 2005 From: joao silvaneves.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: Wed Jul 6 11:39:40 2005 Subject: [ANSOL-geral] Directiva de Patentes de Software Rejeitada Message-ID: <1120646472.9336.8.camel@home.silvaneves.org> Foi aprovada à minutos uma moção de rejeição no Parlamento Europeu no que toca à directiva de patentes de software, com 648 votos a favor, 18 votos contra e 14 abstenções. Mais informações assim que possível. Em termos legais, mantém-se a situação actual. -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20050706/357bcacf/attachment.pgp From joao silvaneves.org Wed Jul 6 12:38:35 2005 From: joao silvaneves.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: Wed Jul 6 13:28:41 2005 Subject: [ANSOL-geral] Directiva de Patentes de Software Rejeitada Message-ID: <1120649915.9336.12.camel@home.silvaneves.org> Saltou-se o conteúdo do tipo multipart/signed -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From rms ansol.org Wed Jul 6 13:48:30 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Wed Jul 6 13:47:28 2005 Subject: [ANSOL-geral] PRESS RELEASE: Parlamento Europeu diz =?iso-8859-1?q?n=E3o_=E0s?= patentes de software, sim =?iso-8859-1?q?=E0_inova=E7=E3o?= Message-ID: <1120654110.2848.57.camel@roque> Saltou-se o conteúdo do tipo multipart/signed -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From rms ansol.org Fri Jul 8 08:00:04 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Fri Jul 8 07:59:01 2005 Subject: [ANSOL-geral] [ffii] Lobby =?iso-8859-1?q?pr=F3-patentes_=22desperdi=E7a_milh?= =?iso-8859-1?q?=F5es?= e nega derrota" na batalha por Patentes de Software na UE Message-ID: <1120806005.2875.26.camel@roque> ===================================================================== Lobby pró-patentes "desperdiça milhões e nega derrota" na batalha por Patentes de Software na UE ===================================================================== Munique, 8 de Julho de 2005 -- Mesmo após a rejeição do Parlamento Europeu de uma directiva controversa, a guerra de palavras entre proponentes e opositores de patentes de software perdura. Os opositores criticam hoje os o lobby do outro campo por "excessiva instrumentalização". Hartmut Pilch, o presidente da Fundação por uma Infraestrutura de Informação Livre (FFII), não entende porque é que os proponentes de patentes de software tomem honestamente como bem-vindo o resultado de Quarta-feira: "Não importa o que os outros digam, continua a valer o Artigo 52 da Convenção Europeia de Patentes, e este claramente proíbe patentes de software. Os nossos opositores queriam diluir este artigo através de uma directiva Europeia, e a vantagem que obtiveram é nula" Na opinião do Sr. Pilch, "preocupações legítimas sobre os efeitos negativos das patentes de software na economia e na inovação" receberam um nível de atenção nos média e na política por toda a Europa "que não seriam imagináveis sem este processo legislativo." Também salienta que vários parlamentos nacionais passaram resoluções a favor das exigências da sua organização. Após o falhanço do processo ao nível da UE, Pilch acredita que os legisladores nos estados-membros poderão tomar iniciativas. "Após terem acabado de desperdiçar muitos milhões de Euros em lobby e relações públicas, agora querem acalmar os seus patrões e clientes negando a sua demasiado evidente derrota", diz Florian Mueller, o fundador da campanha NoSoftwarePatents.com. "Se tivesse gasto tanto dinheiro, quereria sair da loja com algo mais do que uma tentativa falhada de encrustar as patentes de software em lei Europeia. Poderiam tê-lo de graça a qualquer altura." Os esforços pró-patentes de software atingiram proporções gigantescas. Gelado gratuito para mais de 500 pessoas foi apenas uma das menores despesas. As organizações pró-patentes hospedaram eventos no Parlamento Europeu e em várias capitais da Europa quase diariamente durante os três meses da segunda leitura do Parlamento Europeu. Produziram vários vídeos; contrataram um anterior presidente do PE (Pat Cox) e várias agências de RP de alto gabarito; colocaram um cartaz enorme na frente de um edifício em frente ao PE; e tiveram dúzias de lóbistas a tempo inteiro -- alguns deles advogados contratados -- sediados em Bruxelas durante meses. Um dos principais proponentes das patentes de software já tinha feito nome com uma campanha de 30 milhões de Euros por patentes sobre genes. O Sr. Mueller saliente que os mesmos lobbys pró-patentes que agora recebem com agrado o fim abrupto do processo legislativo são os mesmos que levantaram a voz contra o recomeçar do processo legislativo solicitado pelo Parlamento Europeu em Fevereiro à Comissão Europeia. "Foi o nosso lado que convenceu os Eurodeputados dos benefícios de um começo fresco, e os outros disseram aos políticos que necessitavam desta directiva o mais cedo possível. Depois, saudaram o facto de o Comité dos Assuntos Jurídicos não ter apoiado emendas chave à proposta de directiva. Pensavam estar mais perto que nunca de conseguir os seus objectivos, e nesse caso como é possível que agora estejam felizes?" Mais informações em http://wiki.ffii.org/SpinPr050708En ========================================================================== Contactos ========================================================================== Hartmut Pilch e Holger Blasum (Munich Office) info at ffii org tel. 0049-89-18979927 Erik Josefsson (Brussels Office) erjos at ffii org tel. 0032-2-7396262 Jonas Maebe: jmaebe at ffii org tel. 0032-485-369645 Dieter Van Uytvanck: dieter@vrijschrift.org tel. 0031-6-275-87910 ========================================================================== Sobre a FFII -- http://www.ffii.org ========================================================================== A Fundação para uma Infraestrutura de Informação Livre (FFII) é uma associação sem fins lucrativos registada em diversos países Europeus, que se dedica à difusão da literacia no processamenteo de dados. A FFII apoia o desenvolvimento de bens de informação públicos baseado no Direito de Autor, competição livre, standards abertos. Mais de 600 membros, 3,000 companhias e 90,000 apoiantes confiam na FFII para agir como a sua voz em questões de legislação pública que digam respeito a direito de autor e patentes. A FFII gere a campanha NoSoftwarePatents.com e a iniciativa Economic-Majority.com. -------------- próxima parte ---------- _______________________________________________ Comunicado de Imprensa da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre http://www.ansol.org/ Se não desejar os comunicados de imprensa da ANSOL, por favor contacte-nos para direccao@ansol.org From rms 1407.org Fri Jul 15 12:11:40 2005 From: rms 1407.org (Rui Miguel Seabra) Date: Fri Jul 15 12:09:33 2005 Subject: [ANSOL-geral] [Fwd: NGO Statement in support of WIPO reform] Message-ID: <1121425900.2746.32.camel@roque> From: Georg C. F. Greve Subject: NGO Statement in support of WIPO reform Date: Fri, 15 Jul 2005 12:20:45 +0200 Hi all, see below for an NGO statement which supports the WIPO reform. It was drafted by Robin Gross with the help of FSFE and other groups involved in this work in Geneva. Thankfully, it does not use "IPR" terminology and the statement calls for WIPO to support alternative "software models" -- which is the UN lingo for the difference between proprietary and Free Software. You can find the full statement at http://www.ipjustice.org/WIPO/NGO_Statement.shtml and also in plain text form at the end of this mail. FSFE will most likely sign on to this. If you want to sign on, please send mail to: robin@ipjustice.org by Tuesday, 19 July 2005. Regards, Georg We, the undersigned public interest non-governmental organizations support the adoption of the proposal submitted by the Group of Friends of Development (FoD) for a Development Agenda at the World Intellectual Property Organization (WIPO). Specifically, we call attention to the following principles in the FoD proposal and recommend that Member States: 1. Amend the WIPO Convention (1967) to Expressly Incorporate A Development Dimension, Consistent With WIPO Obligations as a UN Agency Public interest NGOs fully support Proposal 1 of the adopted Work Plan (Annex to Summary of Chair), which proposes amending the WIPO Convention to include explicit language incorporating a development dimension and the specific language for such change set forth in WO/GA/31/11, appendix 3. The 1974 agreement between the United Nations and WIPO established WIPO as a specialized agency of the UN family with responsibility for ``promoting creative intellectual activity and for facilitating the transfer of technology related to industrial property to the developing countries in order to accelerate economic, social and cultural development, subject to the competence and responsibilities of the United Nations and its organs . . . .'' Amending WIPO's mandate will enhance and inscribe a development dimension into the organization's core, ensuring WIPO will maintain its responsibility to the UN and promote the public interest, first and foremost. 2. Consider Elaboration of a Treaty on Access to Knowledge and Technology We fully support Proposal 3 of the adopted Work Plan that calls on Member States to consider elaboration of a Treaty on Access to Knowledge and Technology. Access to knowledge and information sharing are fundamental to education and research and to fostering innovation and creativity. A treaty setting out user freedoms would address ``the need to maintain a balance between the rights of authors and the larger public interest, particularly education, research and access to information, as reflected in the Berne Convention'' as set out in the Preamble to the WIPO Copyright Treaty. A treaty on access to knowledge and technology would be a key component in policy interventions to alleviate the situation in disadvantaged countries and would be of benefit to the overall socio-economic and political development of a country. 3. Establish An Independent WIPO Evaluation and Research Office (WERO) Public interest NGOs fully support Proposal 5 of the adopted Work Plan that calls for the establishment of WERO. The creation of an independent research office that would report directly to the General Assembly is an important component to the reform mandated by the General Assembly's adoption of the Development Agenda. The creation of WERO would strengthen the oversight function of Member States at WIPO, enhance the credibility of WIPO and its programmess, and would comply with established international practice in other organizations such as the World Bank and the International Monetary Fund. As set forth in the FoD Proposal, the establishment of WERO would provide a transparent, independent and objective body that would evaluate all WIPO programmes and activities with respect to their development impact in general and their impact on innovation, creativity and dissemination of knowledge and technology; assess the development impact of all proposed norm-setting activities in WIPO; and monitor and evaluate all WIPO technical assistance activities based on guidelines established by the General Assembly. 4. Adopt Principles and Guidelines for the Technical Assistance Programme We fully support the proposals which relate to Technical Assistance. These are Proposal 4 to Formulate and Adopt Principles and Guidelines for the Development and Implementation of Technical Assistance; Proposal 10 to Improve Information Sharing on Technical Assistance; and Proposal 14 to Develop Indicators and Benchmarks for the Evaluation of WIPO Technical Assistance. We believe that these proposals would enhance the value of technical assistance to developing countries by providing opportunities to review technical assistance programmes and keep them fresh, to include new or alternative business and software models and to ensure that a cross-section of stakeholder interests are represented. Consultation with a wide range of groups such as libraries, educators, people with disabilities and consumers, as well as creators and rightsholders would help to build capacity and improve governance, a key component of the 2005 Report of the Commission for Africa. 5. Reform WIPO Norms and Practices: A. Weigh the costs and benefits of copyright, patent and trademark rights Public interest NGOs fully support Proposal 7 of the adopted Work Plan to formulate and adopt principles and guidelines for norm-setting activities in WIPO. WIPO must acknowledge the costs and benefits of both information monopolies and harmonization. Continuously expanding the scope and level of copyright, patent and trademark rights creates real social and economic costs. Norm-setting activities must follow guidelines that balance public access and competition policies against monopoly rights in knowledge and information, and that weigh the economic cost of maintaining and enforcing these systems against the relative benefits in each country. In order to reach effective results that meet the challenges of global development, internationally agreed upon developmental standards should serve as benchmarks for WIPO norm-setting activities to meet. The United Nations Millennium Development Goals, which all 191 UN Member States have pledged to meet, establish development standards that copyright, patent and trademark laws should seek to facilitate. B. Copyright, patent and trademark rights are not ends in themselves and must foster the public goals of innovation, creativity and technical development Public interest NGOs fully support Proposal 8 of the adopted Work Plan to undertake independent, evidence-based ``development impact assessments.'' International instruments recognize the underlying public goals of copyright, patent and trademark laws. The WIPO Copyright Treaty recognizes that copyright law serves ``to maintain a balance between the interests of authors and the larger public interest, particularly education, research, and access to information.'' Trade Related Aspects of Intellectual Property (TRIPS) Art. 7 explicitly stipulates a balanced and harmonious outlook between these rights and the public interest. It is essential that copyright, patent and trademark rights foster innovation, creativity and technical development. WIPO must adopt a framework that can ensure that these information monopolies advance public goals in developing countries. The FoD proposal for a Development Agenda at WIPO provides an excellent blueprint to begin this reform. C. ``One size (XL) fits all'' approach to copyright, patent and trademark rights does not foster development in all countries International norms for copyright, patent and trademark rights need to take into account different levels of development to ensure that the primary rationale for granting the rights, to promote societal development by encouraging technological innovation, is actually accomplished. Expansive copyright, patent and trademark rights disproportionately favor wealthy developed countries and perpetuate the current imbalance in access to and control of knowledge and information. Copyright, patent and trademark laws must reflect each country's development needs to better facilitate access to information and knowledge throughout the world. Such access is strongly called for in the ``Doha Plan of Action'' agreed by the Heads of State and Government of the Group of 77 and China and in the ``Declaration of Principles'' of the World Summit on the Information Society. All countries have a right to make their own economic development strategies, which are inherently value based. Articles 1 and 8 of TRIPS recognize both national sovereignty concerning development strategies and national values. WIPO's ``one-size-fits-all'' approach improperly assumes that western intellectual property policy embodies universal values. D. Copyright, patent and trademark laws need to protect flexibilities and limitations International instruments and developed countries' own copyright, trademark and patent laws provide for flexibilities and limitations that ensure the promotion of social values. Competition policy, compulsory licenses for medicine, and fair use exceptions demonstrate that monopoly rights can be curtailed to achieve public benefits. Countries need to have policy space to meet national developmental priorities. Creative expression is value driven and copyright, patent and trademark law governs what type of creative expression is either permissible or infringing, and what type of creative expression is ``protectable'' and to what extent. Since all Member States have a natural right to exercise their own values and the legal system is the principal means through which society can assert its values, all nations have a natural right to make value choices regarding their own level of copyright, patent and trademark rights. WIPO technical assistance should promote the full range of flexibilities provided by TRIPS, including education and promotion of non-proprietary free and open access development models. E. More transparent and Member driven with ongoing public interest participation Public interest NGOs fully support Proposals 6 and 9 of the adopted Work Plan which, respectively, seek to ensure wider participation of public interest NGOs at WIPO, and to establish a system of holding public hearings prior to the initiation of norm-setting activities. The FoD proposal initiates an important dialogue on making fundamental changes to ensure that WIPO is truly Member driven, as the majority of WIPO constituents are from developing countries. In order to progress as a Member-driven organization, WIPO must address the development concerns of its Members in all aspects of its work. Agreement Between the United Nations and the World Intellectual Property Organization, Art. 1, WIPO Publication No. 111 (1975) available at http://www.wipo.int/treaties/en/agreement/index.html. WIPO Copyright Treaty, adopted Dec. 20, 1996, WIPO Doc. CRDNR/DC/94 (Dec. 23, 1996) pmbl, available at http://www.wipo.int/clea/docs/en/wo/wo033en.htm. See Our Common Interest: Report of the Commission for Africa, March 11 (2005) available at http://www.commissionforafrica.org/english/report/thereport/english/11-0 3-05_cr_report.pdf. See UN Millennium Development Goals at http://www.un.org/millenniumgoals/. WIPO Copyright Treaty, supra note 2. TRIPS Agreement art. 7, supra note 3, states: The protection and enforcement of intellectual property rights should contribute to the promotion of technological innovation and to the transfer and dissemination of technology, to the mutual advantage of producers and users of technological knowledge and in a manner conducive to social and economic welfare, and to a balance of rights and obligations. Doha Plan of Action, Second South Summit, Doha, Qatar, 12-16 June 2005 (G-77/SS/2005/2) available at: http://www.ipjustice.org/WIPO/Doha_Declaration_G-77.pdf. See WSIS Declaration of Principles (Dec. 12, 2003), available at http://www.itu.int/dms_pub/itu-s/md/03/wsis/doc/S03-WSISDOC-0004!!PDF-E. pdf. See Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, art. 1, Apr. 15, 1994, Marrakesh Agreement Establishing the World Trade Organization, Annex 1C, Legal Instruments - Results of the Uruguay Round vol. 31, 33 I.L.M. 1197 (1994), available at http://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/27-trips.pdf. -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20050715/1c86e6ae/attachment.pgp From cpatrao moredata.pt Mon Jul 18 12:07:04 2005 From: cpatrao moredata.pt (=?ISO-8859-1?Q?Carlos_Patr=E3o?=) Date: Mon Jul 18 12:04:40 2005 Subject: [ANSOL-geral] Segundo as =?iso-8859-1?q?informa=E7=F5es_que_tenho_todos_os_Euro?= =?iso-8859-1?q?deputados_Portugueses_votaram_contra_as_patentes_de_softwa?= =?iso-8859-1?q?re_na_=FAltima_vota=E7=E3o_no_PE?= Message-ID: <42DB8D58.9020203@moredata.pt> Olá a todos. Em tempos perguntei nesta "mailing list" se alguém sabia qual tinha sido o sentido da votação dos Eurodeputados Portugueses no PE sobre a directiva das patentes de software. Segundo informações que consegui obter, parece que todos os Euro deputados Portugueses votaram contra as patentes de software, a confirmar-se esta votação, considero que as patentes de software se transformaram numa causa nacional que une todos os partidos políticos Portugueses da esquerda à direita. Os meus parabéns a todos os que têm contribuído para o esclarecimento nacional sobre as patentes de software, especialmente à ANSOL, sempre vale a pena lutar por causas :-) Abs. -- Carlos Patrão: mailto:cpatrao@moredata.pt http://www.moredata.pt TELEF: (351) 21 352 01 71 FAX..: (351) 21 314 18 28 Av. A. Reis nº 113, Escr. nº 604 1150-014 Lisboa, Portugal From tadashi.koshima uol.com.br Tue Jul 19 23:05:06 2005 From: tadashi.koshima uol.com.br (tadashi.koshima) Date: Tue Jul 19 23:06:31 2005 Subject: [ANSOL-geral] Re:Digest Ansol-geral, volume 20, assunto 9 Message-ID: Amigas(os) da Ansol boa noite Parabenizamos pela belissima votação dos EuroDeputados Portugueses nesta importante votação sobre o Patentes de Software, na Europa . sds tadashi koshima Salvador da Bahia , Brasil > Enviar mensagens de Ansol-geral para > ansol-geral@listas.ansol.org > > Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o > endereço > http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral > ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no > corpo da mensagem para > ansol-geral-request@listas.ansol.org > > Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do > endereço > ansol-geral-owner@listas.ansol.org > > Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela > ser mais específica do que "Re: Contents of Ansol-geral digest..." > > > Tópicos de Hoje: > > 1. Segundo as informações que tenho todos os Eurodeputados > Portugueses votaram contra as patentes de software na última > votação no PE (Carlos Patrão) > > > ---------------------------------------------------------------------- > > Message: 1 > Date: Mon, 18 Jul 2005 12:07:04 +0100 > From: Carlos Patrão > Subject: [ANSOL-geral] Segundo as informações que tenho todos os > Eurodeputados Portugueses votaram contra as patentes de software na > última votação no PE > To: ANSOL > Message-ID: <42DB8D58.9020203@moredata.pt> > Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed > > > Olá a todos. > > Em tempos perguntei nesta "mailing list" se alguém sabia qual tinha sido > o sentido da votação dos Eurodeputados Portugueses no PE sobre a > directiva das patentes de software. Segundo informações que consegui > obter, parece que todos os Euro deputados Portugueses votaram contra as > patentes de software, a confirmar-se esta votação, considero que as > patentes de software se transformaram numa causa nacional que une todos > os partidos políticos Portugueses da esquerda à direita. > > Os meus parabéns a todos os que têm contribuído para o esclarecimento > nacional sobre as patentes de software, especialmente à ANSOL, sempre > vale a pena lutar por causas :-) > > Abs. > > -- > Carlos Patrão: mailto:cpatrao@moredata.pt > http://www.moredata.pt > > TELEF: (351) 21 352 01 71 > FAX..: (351) 21 314 18 28 > > Av. A. Reis nº 113, Escr. nº 604 > 1150-014 Lisboa, Portugal > > > > > ------------------------------ > > _______________________________________________ > Ansol-geral mailing list > Ansol-geral@listas.ansol.org > http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral > > > Fim da Digest Ansol-geral, volume 20, assunto 9 > *********************************************** > -------------- próxima parte ---------- Um anexo em HTML foi limpo... URL: http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20050719/7938064a/attachment.htm