[ANSOL-geral]Patentes: posiçã o da Assoft

[Ruben Leote Mendes]

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Ol=E1,

Fui por acaso ao f=F3rum do INPI (http://www.inpi.pt/index_fum.htm) e
encontrei l=E1 a posi=E7=E3o da Assoft relativa =E0 actual proposta de Dire=
ctiva
sobre patentes de programas de computador. Penso que ainda n=E3o tinha
sido aqui referida.

Destaco a seguinte passagem:

"Em nosso entender, na aus=EAncia de estudos econ=F3micos e de impacto=20
independentes, s=E9rios e aprofundados, em particular sobre as PME's , tend=
o em=20
conta o emprego e o impacto social a longo prazo, seria arriscado legislar =
de=20
forma precipitada para alargar o =E2mbito da aplica=E7=E3o do regime de pat=
entes a=20
um n=FAmero indefinido de programas inform=E1ticos considerados produtores =
de=20
"efeito t=E9cnico" e que seria mais vantajoso harmonizar o direito e , por=
=20
consequ=EAncia, a jurisprud=EAncia dos pa=EDses membros confirmando, como =
=E9 j=E1 o=20
caso, na maior parte dos pa=EDses aderentes, a possibilidade de patentear=
=20
inventos t=E9cnicos que incluem o c=F3digo espec=EDfico indispens=E1vel ao =
seu=20
funcionamento, mas n=E3o aqueles que consistam =FAnica e principalmente de=
=20
software, ou utilizem quase exclusivamente software standard"

Um abra=E7o,
--=20
R=FAben Leote Mendes - ruben arroba nocturno.org

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Version: GnuPG v1.0.6 (GNU/Linux)
Comment: Para mais informações veja http://www.gnupg.org

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