[ANSOL-geral][ANSOL] [ffii] EUA para Eurodeputados: A Excepção para Interoperabilidade é Inaceitável

[Rui Miguel Seabra]

--=-0rpdjGYESYfeb9Y7jbql
Content-Type: text/plain; charset=UTF-8
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable

From: Hartmut Pilch <phm arroba a2e.de>
To: news arroba ffii.org
Subject: [ffii] US gov't to MEPs: Interoperability Exemption Inacceptable
Date: Wed, 17 Sep 2003 13:44:44 +0200

FFII News -- For Immediate Release -- Please Redistribute
+++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++
Em

	http://swpat.ffii.org/#news
	http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/ustr0309/

encontra-se um documento do governo dos EUA (i.e. os oficiais de topo do
Gabinete Norte Americano de Patentes, USPTO) que foi enviado pelo Departame=
nto
de Estado a diversos Eurodeputados, e uma an=C3=A1lise ao documento, apelan=
do ao
Parlamento que rejeita o Artigo 6=C2=BA bis, baseando-se em desinforma=C3=
=A7=C3=A3o sobre as
obriga=C3=A7=C3=B5es da UE perante o tratado TRIPS.

Um documento similar foi enviado aos Eurodeputados pelo governo do Reino Un=
ido,
i.e. o Gabinete de Patentes do RU, ainda este m=C3=AAs.

	http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/ukrep0309/

Conforme o conflito cresce, torna-se cada vez mais claro quem os actores
principais s=C3=A3o e o que est=C3=A1 a ser "harmonizado". A Lei Europeia e=
st=C3=A1 a ser
alinhada ao Stardard Trilateral de atribui=C3=A7=C3=A3o de patentes sobre p=
lanos de
neg=C3=B3cio implementados num computador que os tr=C3=AAs grandes gabinete=
s de patentes
(EUA, UE e Jap=C3=A3o) concordaram em 2000, cuja implementa=C3=A7=C3=A3o =
=C3=A9 codificada por esta
proposta de directiva, tal como o USPTO o reconhece. Enquanto que o Artigo =
4
se desvia do Stardard Trilateral apenas num n=C3=ADvel ret=C3=B3rico e por =
isso n=C3=A3o =C3=A9
nada que preocupe o USPTO, o Artigo 6 bis realmente toca sobre interesses d=
os
"inventores Americanos", sobre quem o USPTO recentemente se comprometeu a
promover globalmente atrav=C3=A9s de um "plano de ac=C3=A7=C3=A3o". O Reino=
 Unido coopera
intimamente nesta agenda com os EUA. Enquanto que os EUA est=C3=A3o a actua=
r ao n=C3=ADvel
global, o Reino Unido est=C3=A1 a dominar o processo de decis=C3=A3o em Bru=
xelas. Esta
declara=C3=A7=C3=A3o do USPTO foi enviada principalmente para Eurodeputados=
 Brit=C3=A2nicos.

Produzimos uma s=C3=A9rie de introdu=C3=A7=C3=B5es/an=C3=A1lises dos princi=
pais pontos de contencioso,
incluindo

     Interoperabilidade, Patentes e o Artigo 6 bis da Directiva
    http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/itop/

    Reivindica=C3=A7=C3=B5es de Programas: Banindo a Publica=C3=A7=C3=A3o d=
e Descri=C3=A7=C3=B5es de Patentes
    http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/prog/

    Porque =C3=A9 que o One Click Shopping da Amazon =C3=A9 Patente=C3=A1ve=
l segundo a
    Proposta de Directiva da UE
    http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/tech/index.en.html

O conte=C3=BAdo destes links encontra-se em ingl=C3=AAs e franc=C3=AAs.

--=20
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments.
See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html

--=-0rpdjGYESYfeb9Y7jbql
Content-Type: application/pgp-signature; name=signature.asc
Content-Description: This is a digitally signed message part

-----BEGIN PGP SIGNATURE-----
Version: GnuPG v1.2.1 (GNU/Linux)

iD8DBQA/aFmRo+C50no0+t4RAnlbAJ9ucTtYcl7A5kniswPM1JBWHD1MpACeNRb8
hjmC2+wcZidLo6XLP/z2ie8=
=1599
-----END PGP SIGNATURE-----

--=-0rpdjGYESYfeb9Y7jbql--