[ANSOL-geral][Patentes de Software] Manifestação On-Line a 27 de Agosto

[Rui Miguel Seabra]

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Boa tarde,

O QU=C3=8A?

    Dia 1 de Setembro ir=C3=A1 ser votada[1] uma proposta
de Directiva Europeia sobre Patentes de Software no Parlamento Europeu,
pelo
que dia 27 de de Agosto, ir=C3=A1 decorrer[2] uma
manifesta=C3=A7=C3=A3o on-line contra a aprova=C3=A7=C3=A3o da proposta.


Convidamos =C3=A0 participa=C3=A7=C3=A3o que pode ser feita restringindo, o=
u mesmo
bloqueando, o acesso aos seus sites no dia 27 de Agosto, =C3=A0 semelhan=C3=
=A7a
dos
seguintes sites:


   http://www.bxlug.be/
   http://www.itanguy.org/
   http://jonagold.elis.ugent.be:8080/~jonas/fpc/fpc.html
   http://www.ffii.org

Outros exemplos de p=C3=A1ginas em protesto podem ser vistos em:
   http://swpat.ffii.org/group/demo/

Sugerimos tamb=C3=A9m que acrescente um link para os seus sites em protesto
na p=C3=A1gina:   http://wiki.ael.be/index.php/OnlineDemoPartnersWebsites

Recentemente no Porto foi feita uma audi=C3=A7=C3=A3o[3] sobre
este assunto pela parte de dois eurodeputados, com a participa=C3=A7=C3=A3o=
 de
companhias de software nacionais, associa=C3=A7=C3=B5es sem fins lucrativos=
 e
profissionais liberais, contando com a presen=C3=A7a da respons=C3=A1vel pe=
la
Direc=C3=A7=C3=A3o de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industr=
ial,
onde teve oportunidade de testemunhar um concenso total contra a
proposta
de directiva levando o INPI =C3=A0 reavaliar a sua posi=C3=A7=C3=A3o em rel=
a=C3=A7=C3=A3o =C3=A0
proposta actual, reabrindo o f=C3=B3rum sobre Patenteabilidade de Programas
de
Computador[4].


O QUE SE EST=C3=81 A PASSAR?

    Arlene McCarthy, relatora da proposta de Directiva Europeia sobre
Patentes de Software, eurodeputada elemento da comiss=C3=A3o dos Assuntos
Jur=C3=ADdicos (JURI), alega[5] que a sua proposta n=C3=A3o permite que sej=
am
concedidas
patentes de software e de modelos de neg=C3=B3cio ao estilo dos EUA, onde
tudo
se pode patentear, e que apenas pretende harmonizar a forma como s=C3=A3o
concedidas patentes na Uni=C3=A3o Europeia.

O Gabinete Europeu de Patentes tem concedido patentes de software e
modelos
de neg=C3=B3cio sem qualquer controlo: um dos casos mais recentes foi a
concess=C3=A3o de uma patente =C3=A0 Amazon que cobre todos os m=C3=A9todos
inform=C3=A1ticos
de entregar automaticamente um presente a uma dada pessoa[6], patente
esta
que descende da famosa patente de "One Click Shopping"[7], mas com uma
abrang=C3=AAncia muito maior do que a sua vers=C3=A3o original nos EUA. A
investiga=C3=A7=C3=A3o da Funda=C3=A7=C3=A3o para uma Infraestrutura de Inf=
orma=C3=A7=C3=A3o Livre
demonstra[8] como o Gabinete Europeu de Patentes tem criado o seu
pr=C3=B3prio
conjunto de regras para sistematicamente conceder patentes sobre
algoritmos
e modelos de neg=C3=B3cio ao estilo dos EUA, e como a proposta de directiva
de
McCarthy vem impor exactamente estas regras sobre os tribunais dos
estados-membros como meio de harmoniza=C3=A7=C3=A3o.

    Perguntou-se a McCarthy[9] como =C3=A9 que, na sua opini=C3=A3o, patent=
es do
g=C3=A9nero
da "One Click Shopping"[10] n=C3=A3o seriam concedidas pela sua proposta de
directiva, ao contr=C3=A1rio da opini=C3=A3o de diversos especialistas das =
=C3=A1reas
da
inform=C3=A1tia =C3=A0 economia, cuja resposta se sup=C3=B5e ser, de forma =
indirecta,
uma
frase de McCarthy que ficou gravada em 16 de Junho, aquando da aprova=C3=A7=
=C3=A3o
da
proposta sua proposta de directiva que a JURI ir=C3=A1 apresentar ao
Parlamento
Europeu para vota=C3=A7=C3=A3o[11]:

  ``So I hope members, and I find those members that support my
approach,
    and I hope that members, well, at the end of the day, feel that we
    have actually made progress in this area, and that we have attemted
to
    set some limits in perhaps a moderately restrictive way, without
    entirely reinventing patent law, which I would hasten to add, we are
    not in ability to do that, we are legislators to create framework
and
    laws for interpretation by experts, but we are not experts
ourselves.''

Agradecendo desde j=C3=A1 a vossa participa=C3=A7=C3=A3o,

Pela ANSOL, Rui Miguel Silva Seabra

[1] http://swpat.ffii.org/news/03/plen0626/index.en.html
[2] http://swpat.ffii.org/news/03/demo0819/index.en.html
    http://wiki.ael.be/index.php/BigDemo27aug
[3] http://swpat.ffii.org/news/03/port0711/index.en.html
[4] http://www.inpi.pt/index_fum.htm
[5]
http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/amccarthy030612/index.en.html
[6] http://swpat.ffii.org/patents/samples/ep927945/index.en.html
[7] http://swpat.ffii.org/patents/samples/ep902381/index.en.html
[8] http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/tech/index.en.html
[9] http://aful.org/wws/arc/patents/2003-06/msg00047.html
[10] http://swpat.ffii.org/analysis/testsuite/index.en.html
[11] http://swpat.ffii.org/news/03/juri0617/index.en.html

Sobre a ANSOL:
A finalidade da ANSOL =C3=A9 a divulga=C3=A7=C3=A3o, promo=C3=A7=C3=A3o, de=
senvolvimento,
investiga=C3=A7=C3=A3o e estudo da Inform=C3=A1tica Livre e das suas reperc=
uss=C3=B5es
sociais, pol=C3=ADticas, filos=C3=B3ficas, culturais, t=C3=A9cnicas e cient=
=C3=ADficas. A
ANSOL =C3=A9 a primeira associa=C3=A7=C3=A3o de Software Livre em Portugal.

A ANSOL =C3=A9 uma organiza=C3=A7=C3=A3o associada da Free Software Foundat=
ion Europe,
da Alian=C3=A7a Eurolinux e da Campanha para um Ambiente Digital Aberto
(Campaign for an Open Digital Environment - CODE).

Ap=C3=B3s a sua apresenta=C3=A7=C3=A3o ao p=C3=BAblico no Porto - Cidade Te=
cnol=C3=B3gica em
Outubro de 2001, a ANSOL ganhou exist=C3=AAncia legal em Janeiro de 2002. A
direcc=C3=A7=C3=A3o actual, liderada pelo Prof. Jaime Villate da Faculdade =
de
Engenharia da Universidade do Porto, tem criado uma din=C3=A2mica que
permitiu a participa=C3=A7=C3=A3o em dezenas de eventos, a organiza=C3=A7=
=C3=A3o do evento
Porto - Cidade Tecnol=C3=B3gica em conjunto com a C=C3=A2mara Municipal do =
Porto e
a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a defesa do Software
Livre em rela=C3=A7=C3=A3o a anteprojectos-lei como a implementa=C3=A7=C3=
=A3o da directiva
2001/29/EC ou a proposta de directiva comunit=C3=A1ria COM(2002)92 que cria
patentes de software na Uni=C3=A3o=20



--=20
+ No matter how much you do, you never do enough -- unknown
+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
+ So let's do it...?

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