[ANSOL-geral]Método de Encomendas da Amazon Patenteado na Europa

[João Miguel Neves]

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M=E9todo de Encomendas da Amazon Patenteado na Europa

Para divulga=E7=E3o imediata

O Gabinete Europeu de Patentes (EPO) sediado em Munique atribuiu
recentemente =E0 Amazin uma patente sobre todos os m=E9todos computacionais
para a entrega automaticamente de presentes a uma terceira parte. Esta
patente est=E1 relacionada com a famosa patente "1-Click da Amazon"
registada nos EUA, mas com reivindica=E7=F5es mais alargadas do que a vers=
=E3o
original. Em 2001 o primeiro pedido de registo de patente da Amazon foi
retirado e substitu=EDdo por duas novos pedidos, dos quais um foi
atribu=EDdo e o outro encontra-se em fase de an=E1lise. A Funda=E7=E3o por =
uma
Infraestrutura de Informa=E7=E3o Livre (FFII) baseada em Munique descobriu
esta situa=E7=E3o durante uma investiga=E7=E3o de rotina para um estudo cha=
mado
"Porque o Processo de Compras 1-Click da Amazon =E9 Patente=E1vel segundo a
Actual Proposta de Directiva Comunit=E1ria". Este estudo mostra que o EPO
criou as suas pr=F3prias regras para, sistematicamente, registar milhares
de patentes sobre algoritmos e processos de neg=F3cio, como acontece nos
EUA. A Proposta de Directiva actualmente em discuss=E3o no Parlamento
Europeu est=E1 agendada para vota=E7=E3o no dia 1 de Setembro. Esta propost=
a
visa imp=F4r estas regras do EPO aos tribunais nacionais. No entanto at=E9 =
a
FFII ficou surpreendida ao verificar que o EPO aceitou uma patente com
um =E2mbito t=E3o alargado.

Laura Creighton, uma empreendedora sueca na =E1rea de software e associada
de uma empresa de capital de risco, comenta:

A eurodeputada Arlene McCarthy e os seus aliados t=EAm afirmado
repetidamente que o registo de algo como a Patente de 1-Click da Amazon
seria "imposs=EDvel" ou "altamente improv=E1vel" segundo a doutrina do EPO
que prop=F4em. Tenho-lhes pedido v=E1rias vezes: "Se realmente desejam que
m=E9todos de neg=F3cio n=E3o sejam patente=E1veis, digam-me qual =E9 a part=
e da
vossa proposta que n=E3o os permite." Eles sempre se recusaram a mostrar o
verdadeiro impacto da sua proposta.

Hartmut Pilch, o Presidente da FFII explica:

A patente sobre Encomendas de Prendas da Amazon foi registada depois de
anos de examina=E7=E3o em profundidade da tecnologia existente (prior art).
Seria de esperar que, dado a reac=E7=E3o p=FAblica que a Amazon j=E1 causou=
, que
o EPO fizesse o seu melhor para dizer que o m=E9todo da amazon "n=E3o conte=
m
uma contribui=E7=E3o t=E9cnica no seu passo inventivo". N=E3o deveria ser
dif=EDcil afirmar isto. Encomendar uma prenda para um amigo dificilmente
pode ser considerado algo novo, e a reivindica=E7=E3o principal nem sequer
ensina um m=E9todo que reduz o n=FAmero de clicks para o fazer, apenas cobr=
e
todo e qualquer processo autom=E1tico de entrega de prendas. Isto ilustra
o que j=E1 document=E1mos em detalhe noutros documentos (ver
http://swpat.ffii.org/papers/eubsa-swpat0202/tech/index.en.html): a
doutrina do EPO garante que algoritmos e m=E9todos de neg=F3cio como a
patente 1-Click da Amazon tornam-se inven=E7=F5es patente=E1veis, e o
requisito de "uma contribui=E7=E3o t=E9cnica no seu passo inventivo" n=E3o =
=E9 um
obst=E1culo real.


Sobre a FFII

A Funda=E7=E3o para uma Infraestrutura de Informa=E7=E3o Livre (Foundation =
for a
Free Information Infrastructure - FFII) =E9 uma associa=E7=E3o sem fins
lucrativos dedicada =E0 difus=E3o da literacia inform=E1tica. FFII suporta =
o
desenvolvimento de bens p=FAblicos de informa=E7=E3o baseados no direito de
autor, livre-concorr=EAncia e normas abertas. Mais de 250 membros, 300
organiza=E7=F5es e 15 000 apoiantes confiam na FFII para represent=E1-los n=
as
quest=F5es pol=EDticas na =E1rea de direitos de exclusividade (direito de
autor, patentes, etc.) em rela=E7=E3o ao software.

A FFII =E9 membro da Alian=E7a Eurolinux, a que tamb=E9m pertence a ANSOL -
Associa=E7=E3o Nacional para o Software Livre.


Mais informa=E7=E3o

One-Click Shopping
http://swpat.ffii.org/pikta/xrani/1click/index.en.html

Amazon Gift Ordering (EP0927945)
http://swpat.ffii.org/pikta/mupli/ep927945/index.en.html

Descri=E7=E3o oficial da patente EP0927945
http://l2.espacenet.com/espacenet/viewer?PN=3DEP0927945&CY=3Dep&LG=3Den&DB=
=3DEPD

Reivindica=E7=F5es da patente EP0927945 (esta =E9 a sec=E7=E3o com for=E7a =
legal)
http://l2.espacenet.com/espacenet/claims?LG=3Den&CY=3Dep&DB=3DEPD&PNP=3DEP0=
927945&PN=3DEP0927945&FTDB=3D%40RTDFTDB

Amazon 1Click
http://swpat.ffii.org/pikta/mupli/ep902381/index.en.html

Why Amazon One Click Shopping is Patentable under the Proposed EU
Directive
http://swpat.ffii.org/papri/eubsa-swpat0202/tech/index.en.html

FFII: Software Patents in Europe
http://swpat.ffii.org/index.en.html


Links

ANSOL - http://www.ansol.org/

Eurolinux - http://www.eurolinux.org/

FFII - http://www.ffii.org/

Contactos para os Media

e-mail:
    media-pt arroba ffii org
telefone:
    Jo=E3o Miguel Neves (+351) 933 252 302
    Hartmut Pilch (+49) 89 18979927

URL Permanente deste Comunicado de Imprensa

http://swpat.ffii.org/news/03/amaz0818/index.pt.html

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