[ANSOL-geral]O membro portugues da iniciative for software chose m$

Diogo Miguel Constantino dos Santos diogomcs arroba mail.pt
Fri Apr 11 23:03:01 2003


Ricardo Jorge Godinho Nunes wrote:
> -----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE-----
> Hash: SHA1
> 
> On Friday 11 April 2003 00:44, Diogo Miguel Constantino dos Santos wrote:
> 
>>Com isto podemos ter uma ideia de quem anda a fazer
>>loby contra o projecto do Bloco de Esquerda
> 
> 
> qual projecto??? é que como é habitual nesse partido, as coisas são atiradas 
> para o ar, quando dá jeito, e depois ficam perdidas no limbo.
> 
> bom seria que a ANSOL fizesse um forte lobby aos partidos que neste momento 
> mandam, os outros para já é só fogo de vista.
> 

Não querendo estar a defender o Bloco de Esquerda, mas no entanto, não 
sei se sabes, mas o funcionamento da nossa democracia é algo complexo (e 
por vezes ineficaz), para o projecto de lei ser aprovado ou chumbado tem 
que se fazer algumas coisas antes: em primeiro lugar a discussão do 
projecto lei tem de ser agendada (não sei se já foi), depois o projecto 
de lei tem de ser debatido e aprovado na generalidade, não sei se 
acontece em todos os casos, mas pelo menos em alguns o projecto de lei 
tem de ser discutido e aprovado na comissão responsável por essa área, e 
só depois é que é apresentado ao Presidente da República.

Fiz uma pequena pesquisa no site da Assembleia da República 
(http://www.parlamento.pt/) e reparei que o projecto lei já tem numero 
atribuido pela AR (PROJECTO DE LEI N.º 126/IX).

Sugiro que não critiques o BE por ter deixado cair o projecto de lei, 
com base no teu desconhecimento da actual situação. Mas se souberes algo 
que nós não sabemos, conta-nos, pois é certo que pelo menos eu estou 
curioso por saber qual a actual situação.

Sugiro que a direcção contacte o BE, para saber se a discussão do 
projecto lei já foi agendada.



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Diogo Santos