[ANSOL-geral]Folheto FSF Europa

[João Miguel Neves]

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Content-Transfer-Encoding: quoted-printable

A FSF Europa pediu-nos para lhe traduzirmos a nova vers=E3o do folheto que
eles v=E3o fazer, inclusiv=E9 em Portugu=EAs. O Rui Seabra e eu fiz=E9mos a
tradu=E7=E3o.

Agradecia a quem tivesse algum tempo que l=EA-se este texto e indicasse
alguns erros que encontre (o prazo limite =E9 amanh=E3, quarta-feira).
Aten=E7=E3o, o conte=FAdo est=E1 definido na vers=E3o original e n=E3o est=
=E1 em
discuss=E3o, apenas a forma...

O texto:

O que =E9 o Software Livre?

O Software Livre - por vezes denominado Free Software ou Software Open Sour=
ce - define-se melhor pelas seguintes quatro liberdades:
Liberdade 1: A liberdade para executar o programa, para qualquer fim.
Liberdade 2: A liberdade de estudar como funciona o programa, e adapt=E1-lo=
 =E0s suas necessidades. O acesso ao c=F3digo fonte =E9 um requisito para e=
sta liberdade.
Liberdade 3: A liberdade de redistribuir c=F3pias.
Liberdade 4: A liberdade de melhorar o programa, e publicar essas melhorias=
, de forma a beneficiar toda a comunidade. O acesso ao c=F3digo fonte =E9 u=
m requisito para esta liberdade.

Embora algumas l=EDnguas tenham uma ambiguidade no sentido do pre=E7o (em I=
ngl=EAs 'Free' traduz-se para gratuito ou livre sem distin=E7=E3o), outras =
tentativas para para encontrar um termo melhor falharam; para mais detalhes=
, por favor consulte http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html.

Por isso a FSF Europa recomenda que se use o termo Software Livre ou o seu =
equivalente na l=EDngua local. O Software que n=E3o satisfa=E7a as liberdad=
es acima mencionadas =E9, apropriadamente, intitulado de propriet=E1rio ou =
n=E3o livre.

O que =E9 o Projecto GNU?

O Projecto GNU foi anunciado em 1983 por Richard M. Stallman com o objectiv=
o de criar um sistema completo do tipo UNIX baseado em Software Livre. O no=
me GNU, que significa GNU's Not Unix (GNU N=E3o =E9 Unix), foi escolhido pa=
ra indicar que seria um sistema similar ao UNIX, mas n=E3o directamente lig=
ado ao producto UNIX.

O trabalho no sistema GNU come=E7ou em 1984 e em 1985 Richard M. Stallman f=
undou a Free Software Foundation (FSF - Funda=E7=E3o para o Software Livre)=
 para tratar dos aspectos legais do Projecto GNU.

Estando quase completo no in=EDcio da d=E9cada de 90, o sistema GNU ainda t=
inha em falta um componente central, o kernel. Tal como os outros sistemas =
operativos Unix, o sistema GNU =E9 modular, e assim Linus Torvalds foi capa=
z de criar o kernel Linux para trabalhar no sistema GNU e libert=E1-lo sob =
a GPL.

O sistema GNU com um kernel Linux - o sistema GNU/Linux - =E9 particularmen=
te bem disseminado hoje em dia e providencia a base para todas as ditas dis=
tribui=E7=F5es de Linux.

A p=E1gina de Internet do Projecto GNU est=E1 acess=EDvel em http://www.gnu=
.org.


O que =E9 a GNU General Public License/GPL?

A GNU General Public License (GPL) e a sua licen=E7a irm=E3, a GNU Lesser G=
eneral Public License (LGPL; anteriormente conhecida como GNU Library Gener=
al Public License) foram publicadas pela Free Software Foundation para o Pr=
ojecto GNU.

A GPL n=E3o s=F3 d=E1 as quatro liberdades do Software Livre, tamb=E9m as p=
rotege: expans=F5es de software GPL t=EAm de ser licenciadas sob a GPL nova=
mente se forem publicadas. N=E3o existe obrigatoriedade de publicar modific=
a=E7=F5es, mas se forem distribu=EDdas a outros, t=EAm de aderir =E0 GPL. E=
ste efeito de vacina contra a apropria=E7=E3o propriet=E1ria por terceiros =
=E9 frequentemente designada como Copyleft.

Tal como todo o Software Livre, o software sob a GPL surge sem custos de li=
cenciamento. Contudo, pode bem ser vendido. Para al=E9m disso, =E9 poss=EDv=
el providenciar garantias como parte de um servi=E7o comercial.

A GPL e a LGPL s=E3o as licen=E7as mais usadas para Software Livre hoje em =
dia. A GNU General Public License apenas =E9 usada em mais do que 50% de to=
do o Software Livre, incluindo importantes contribui=E7=F5es para o sistema=
 GNU e o kernel Linux.


O que =E9 a Free Software Foundation?

A Free Software Foundation foi fundada em 1985 por Richard M. Stallman como=
 o bra=E7o legal do Projecto GNU. Face =E0 necessidade de tamb=E9m assumir =
tarefas e aumentar o reconhecimento no que toca ao Software Livre bem como =
ao trabalho pol=EDtico e jur=EDdico, a FSF rapidamente cresceu para al=E9m =
da ideia original.

A partir de Boston, MA nos EUA, a FSF tem trabalhado em todos os aspectos d=
o Software Livre =E0 mais de 16 anos, o que a torna na mais velha organiza=
=E7=E3o do seu g=E9nero.

Face =E0s necessidades de uma crescente comunidade de Software Livre, a FSF=
 sempre necessitou adaptar-se a novas situa=E7=F5es. Com o fundar da FSF Eu=
ropa e FSF India em 2001, a FSF deu um enorme passo em frente.

Hoje em dia, a FSF consiste na FSF original, a FSF America do Norte, bem co=
mo a FSF Europa e a FSF =CDndia, esperando-se que surjam mais durante os pr=
=F3ximos anos.


Como est=E1 organizada a FSF Europa?

A FSF Europa =E9 uma Organiza=E7=E3o N=E3o Governamental (ONG) Europeia fun=
dada em 2001 por membros de alguns pa=EDses Europeus, com a inten=E7=E3o de=
 um dia ter membros de todos os pa=EDses Europeus.

Acreditando na vis=E3o Europeia, mas face =E0 aus=EAncia de uma lei associa=
tiva Europeia, a FSF Europa est=E1 registada como uma associa=E7=E3o de car=
idade na Alemanha (gemeinn=FCtziger eingetragener Verein). Para providencia=
r meios de dedu=E7=E3o nos impostos sobre donativos tamb=E9m noutros p=E1is=
es, a FSF Europa tenciona criar unidades de caridade por cada pa=EDs - habi=
tualmente referidas como Cap=EDtulos - sempre que poss=EDvel.

Similarmente =E0 sua organiza=E7=E3o irm=E3, a FSF Am=E9rica do Norte, a FS=
F Europa usa o princ=EDpio do n=FAmero m=EDnimo de membros para proteger a =
sua integridade. Para a FSF Europa, novos membros s=F3 s=E3o indiciados se =
X dos membros actuais acreditarem no compromisso s=E9rio e na dedica=E7=E3o=
 bem como na compet=EAncia de Software Livre a longo prazo do novo membro.

Dessa forma, a participa=E7=E3o nas actividades da FSF Europa habitualmente=
 come=E7a atrav=E9s de organiza=E7=F5es associadas, aut=F3nomas, associa=E7=
=F5es independentes frequentemente centradas numa determinada regi=E3o ou =
=E1rea de interesse.

Estas organiza=E7=F5es associadas, inclu=EDdas em muita da comunica=E7=E3o =
interna, s=E3o os primeiros pontos de refer=EAncia quando surgem quest=F5es=
 e t=EAm sempre uma linha directa para a FSF Europa.

Toda a organiza=E7=E3o relacionada com Software Livre e concordante com as =
posi=E7=F5es e valores da FSF em geral pode candidatar-se ao estatuto de as=
sociada. Desde 1/6/2002, as organiza=E7=F5es associadas da FSF Europa s=E3o=
: a AFFS (Reuno Unido), a ANSOL (Portugal), a APRIL (Fran=E7a), a AsSoLi (I=
t=E1lia), a FFII (Alemanha), a FFS (=C1ustria), e a Ofset (Fran=E7a).

Para saber como se envolver com estas associa=E7=F5es, por favor siga os li=
nks na p=E1gina da FSF Europa em http://fsfeurope.org/.


O que faz a FSF Europa?
A FSF Europa trabalha em todos os aspectos relativos a Software Livre na Eu=
ropa, o que significa que se envolve e m=FAltiplas =E1reas.

Tarefas T=E9cnicas
A FSF Europa envolve-se directamente ou indirectamente em m=FAltiplas activ=
idades t=E9cnicas. Contudo, a FSF Europa habitualmente tenta evitar manter =
dezenas de projectos de Software Livre.
Na maioria dos casos, a FSF Europa tenta identificar e resolver problemas d=
e estagna=E7=E3o que n=E3o tenham sido suficientemente tratados anteriormen=
te. Atrav=E9s de informa=E7=E3o, comunica=E7=E3o, coordena=E7=E3o e por vez=
es at=E9 mesmo fundos, a FSF Europa tentar=E1 extender estes objectivos par=
a al=E9m do limite.
Exemplos no seu primeiro ano: Savannah, AGNULA

Centro de Compet=EAncia
A FSF Europa providencia um centro de compet=EAncia para o Software Livre. =
Oferece conselho para pol=EDticos ao n=EDvel Europeu, nacional e regional, =
e tenta garantir que o Software Livre tem cobertura e reconhecimento adequa=
do da parte dos sistemas pol=EDticos e legislativos.
Exemplos no seu primeiro ano: Comiss=E3o para os Direitos de Propriedade In=
telectual, a recomenda=E7=E3o para o 6=BA Programa Quadro e Consultoria sob=
re patentes de software para o Minist=E9rio da Justi=E7a Alem=E3o.

Trabalho Jur=EDdico
Sendo fiduci=E1rias para a maior parte do sistema GNU e tamb=E9m de outros =
Softwares Livres, as Funda=E7=F5es para o Software Livre tentam garantir mu=
ndialmente que as liberdades dadas pelo Software Livre se mant=EAm. Se poss=
=EDvel, isto ser=E1 sempre feito fora dos tribunais, mas a FSF Europa ir=E1=
 a tribunal defender Software Livre se tiver que o fazer.
A GNU General Public License (GPL), a mais comum licen=E7a de Software Livr=
e, =E9 de especial e fundamental interesse para a FSF. A FSF Europa ajuda a=
 defender a GPL em tribunal e a mant=EA-la a par do desenvolvimento da tecn=
ologia e da legisla=E7=E3o.

Exemplos no seu primeiro ano: Excep=E7=E3o para o Software Livre na revis=
=E3o de 2002 do Direito de Autor na Alemanha.

Construindo o Reconhecimento P=FAblico
Uma das principais tarefas da FSF Europa =E9 criar um reconhecimento p=FAbl=
ico dos principais temas relacionados com a Sociedade de Informa=E7=E3o. O =
Software Livre =E9 a melhor resposta para as quest=F5es que a Sociedade de =
Informa=E7=E3o levanta.

Quais s=E3o as vantagens do Software Livre?
O Software Livre apresenta v=E1rias vantagens em diferentes =E1reas. A sua =
relev=E2ncia depende das prefer=EAncias pessoais, portanto apresentamos alg=
umas das raz=F5es porque deve ter em conta o Software Livre:
Fiabilidade
Acesso ao c=F3digo-fonte =E9 um requisito de duas das quatro liberdades do =
Software Livre. Como muitas pessoas podem olhar para o c=F3digo-fonte e pod=
em encontrar e corrigir os problemas mais rapida e eficazmente, o Software =
Livre tende a ser mais est=E1vel.
Seguran=E7a
Apesar do espanto que possa causar a algumas pessoas que a seguran=E7a poss=
a ser melhorada atrav=E9s da possibilidade de todos verem o c=F3digo-fonte,=
 essa =E9 a realidade. A melhora analogia para explicar esta situa=E7=E3o =
=E9 a da chave e fechadura. Com o Software Livre os melhores especialistas =
podem trabalhar em conjunto para criar a melhor fechadura - o que n=E3o que=
r dizer que se d=EA uma chave a toda a gente.
Economia
Para a maioria das empresas o software n=E3o =E9 a sua principal =E1rea de =
interesse, mas determina a sua capacidade de realizar o seu neg=F3cio. Ao c=
ontr=E1rio do que se passa hoje em dia com a maioria das empresas, com Soft=
ware Livre uma empresa n=E3o pode perder o direito de usar a sua solu=E7=E3=
o de TI devido =E0 fal=EAncia de um dos seus fornecedores ou =E0 decis=E3o =
unilateral do fornecedor de n=E3o renovar a licen=E7a. Com Software Livre a=
s empresas ganham a independ=EAncia dos ciclos de renova=E7=E3o de produtos=
 que hoje lhes s=E3oo impostos. Al=E9m disso mantem o direito de mudar de f=
ornecedor caso tal se torne recomend=E1vel ou necess=E1rio. Se uma companhi=
a deseja formar ou contratar algu=E9m para manter a sua pr=F3pria estrutura=
 inform=E1tica, tem a liberdade de o fazer. Isto torna o Software Livre a f=
orma mais segura de investir em inform=E1tica.
Pol=EDtica
Tal como as empresas, tamb=E9m os governos dependem hoje em dia do software=
. Sempre que um governo depende de um produto propriet=E1rio de um forneced=
or de software, esse fornecedor pode, na pr=E1tica, impedir o funcionamento=
 de partes do governo, ganhando assim um n=EDvel significativo de influ=EAn=
cia sobre as suas decis=F5es.
Democracia
O software propriet=E1rio tem uma tend=EAncia a interagir bem apenas com el=
e pr=F3prios, for=E7ando os cidad=E3os a utilizar as mesmas solu=E7=F5es pr=
opriet=E1rias usadas pelo governo de forma a poderem comunicar com ele. Os =
cidad=E3os que se recusem a submeter a esse regime perdem a capacidade de c=
omunicar com o seu governo.
Macro-Economia
Comunica=E7=E3o tem sido sempre uma necessidade para o sucesso econ=F3mico =
e social.
Tal como os cidad=E3os podem ser obrigados a usar solu=E7=F5es propriet=E1r=
ias, companhias que desejem interagir com outras s=E3o obrigadas a usar as =
mesmas solu=E7=F5es propriet=E1rias. O software propiet=E1rio tem uma tend=
=EAncia forte e intr=EDnseca para criar monop=F3lios ou oligop=F3lios.
O Software Livre quebra esse ciclo e traz consigo a liberdade destas depend=
=EAncias em conjunto com uma melhor protec=E7=E3o contra monop=F3lios.
Sociedade
Acesso ao software determina quem pode participar na Sociedade de Informa=
=E7=E3o. Decide o que pode ser aprendido, o que pode ser dito, o que pode s=
er feito e com quem se pode comunicar. O software j=E1 n=E3o =E9 apenas uma=
 propriedade econ=F3mica, mas uma t=E9cnica cultural. Portanto torna-se fun=
damental para a Sociedade de Informa=E7=E3o que todas as pessoas tenham ace=
sso de igual forma ao software.

Ajude a Free Software Foundation
Parece-me que isto =E9 muito importante e que voc=EAs precisam de ajuda. Co=
mo =E9 que eu posso ajudar a FSF Europa ?
Existem v=E1rias maneiras de apoiar o trabalho da FSF Europa.
Primeiro, pode ajudar-nos a passar a palvra.
Uma forma pode ser pela distribui=E7=E3o desta brochura a outros interessad=
os. Est=E1 dispon=EDvel em v=E1rias l=EDnguas na gabinete da FSF Europa. Se=
 enviar um e-mail para office arroba fsfeurope.org, indicando-nos quantas brochura=
s deseja, em que l=EDnguas, e para onde devemos envi=E1-las, teremos todo p=
roazer em fornec=EA-las.
Se quiser ajudar-nos, andamos sempre =E0 procura de apoio para o site web, =
tradu=E7=F5es, exposi=E7=F5es e outras actividades. Pode encontrar mais inf=
orma=E7=E3o em http://fsfeurope.org/help/help.pt.html.
Se tiver os recursos necess=E1rios, pode tamb=E9m ajudar-nos financeirament=
e com uma doa=E7=E3o para a FSF Europa. Pode encontrar mais detalhes em htt=
p://fsfeurope.org/help/donate.html.

--=20
						Jo=E3o Miguel Neves

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