[ANSOL-geral]estrategia de lobbying

[Vasco Figueira]

Viva,

Lopo de Almeida wrote:
 > Nós achamos que a ANSOL também deve enviar uma Press Release para a
 > Presidência da República, Grupos Parlamentares, Assembleia da
 > República, Grupos Parlamentares portuguese no Parlamento Europeu,
 > Comissário Europeu de Portugal (embora não tenha a
 > vêr directamente com a nossa área é importante fazer lobbying com
 > tudo o que possamos usar) e os outros meios de Comunicação Social que
 > usualmente são usados.

O António Vitorino até tem a ver com a nossa área (Justiça e Assuntos 
Internos). Está é mais que ocupado com outras questões como o Mandato de 
Captura Europeu e o alargamento do espaço judiciário Europeu.

Press-release não, mas uma carta a solicitar uma reunião, acompanhada de
um memorando claro, sucinto e que explique bem as situações legais que
queremos ver corrigidas, é o caminho. Press-releases serão para a 
imprensa saber daquilo que nós queiramos que ela saiba.

Sempre que fizermos algum avanço digno de nota, como marcar uma reunião 
com um partido, ou receber apoio de determinada instituição... Se a 
coisa for mesmo bombástica então aí marcamos uma conferência de imprensa 
e divulgamo-la através de press-release.

(Eu disse no último mail que ia no dia seguinte tratar disto e fiz
algumas coisas, não cheguei foi a acabar e a mandar para a lista nem pôr
no CVS. Peço desculpa por isso.)

Eu estive a falar com a minha mãe (que foi secretária de ministros e do
Governador de Macau durante practicamente toda a carreira, conhecendo
por isso muito bem o meio e os trâmites administrativos e políticos) e 
ela confirmou algumas coisas e acrescentou outras em relação àquilo que 
eu tinha pensado. Assim, quanto a mim a estratégia a seguir será algo como:

  -I-
Identificar as questões que queremos pôr já nesta primeira fase em
cima da mesa.
	1) EUCD?
	2) Patentes?
	3) formatos livres para documentos públicos?
	4) Obrigatoriedade de utilização de SL nas instituições Pública?
	5) GPLização do software académico?
	6) Obrigatoriedade da documentação de APIs e dos
	   formatos conexos (1).

NMO, pensamos por agora nas primeiras três. As primeiras duas são muito
importantes e muito complicadas, e a terceira, é talvez menos
importante, mas relativamente simples, daí justificar a aposta por
agora. O que acham?


-II-
Elaborar um dossier explicativo de cada uma das propostas
escolhidas para apresentar por agora, capaz de servir a uma exposição
completa dos problemas a quem não os conheça, para servir de apoio às 
reuniões a ter com as várias instituições.

1) O Sebrosa e o Lopo se calhar podiam ficar com o dossier das patentes,
hum? :-) Só um documento de 4-5 páginas, pelo menos por agora. Que dizem?

2) O Dossier do EUCD pode ficar com o João Miguel Neves que elaborou
aquele fantástico artigo sobre o EUCD. Na práctica é adaptá-lo e juntar
algumas referências. Que dizes?

3) O 3º dossier, é mais simples que estes dois últimos, e trata-se de
argumentos bastante óbvios, contudo, a sua feitura não deve ser
descurada sob pena de parecer simplista e feito por pessoas sem sentido
de estado (leia-se: para não levar a sério). Quanto mais simples os
argumentos parecem, mais medo fazem a quem está "do outro lado". Eu
posso redigir este dossier.



  -III-
Escolher com quem reunir primeiro, e que questões tratar com cada
um. Temos deputados europeus comissões europeias, partidos políticos
nacionais, comissões parlamentares e associações congéneres (DECO,
ASSOFT, FSFE, APRIL...).

NMO, podemos fazer qualquer coisa como:

1) Falar com a FSFE, a APRIL e as outras sobre que material há para 
mostrar aos políticos europeus e se elas já falaram com alguns. Tentar 
preparar bem a reunião com os "nossos" deputados europeus.

2) expôr aos deputados Portugueses na comissão de Direitos e Liberdades
dos Cidadãos, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, a
directiva europeia EUCD e contrapôr com artigos de constituições e 
cartas de direitos do cidadão. Ver as reacções. Falar sobre a questão 
das patentes, apresentando os argumentos do costume, e omitir ou 
comentar levemente a 3ª questão, que se calhar foge um pouco ao foro dos
deputados europeus.

3) expôr aos 5 maiores partidos políticos nacionais as três primeiras
questões. No que toca ao EUCD eles pouco poderão fazer (por agora) mas
mesmo assim explicar-lhes o cenário completo. Falar-lhes da questão das
patentes e do facto da França ser oficialmente contra. Adaptar
ligeiramente os argumentos de forma a relevar os aspectos mais
importantes para as políticas de cada um dos partidos.

4) Contactar a Presidência da República (sim, o PR não interfere na
actividade do governo, mas pode ser precioso) mais especificamente com o
mandatário - ou assessor? Agora estou confundido... - do PR para as
questões em causa. Explicar os pontos de vista dos diversos partidos que
nos tenham recebido e explicar as questões que defendemos, num âmbito
mais político (menos legalista, talvez).

5) Eventualmente, se as coisas correrem bem com os partidos e as coisas
forem favoráveis a, contactar com a comissão parlamentar permanente para
as liberdades direitos e garantias da Assembleia da República.

6) Faltam as associações congéneres. Assim que tivermos alguns
resultados na frente EUCD/Europeia, falamos com a APRIL, FSFE, ...
Quando tivermos tempo, falamos com a DECO (questão 3) e eventualmente a
ASSOFT (?).


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Isto não passa da minha opinião de como devemos ir com a coisa para a
frente, por isso peço que comentem aqui e ali coisas que vos pareçam
melhor doutra maneira ou simplesmente digam que concordam, para que,
legitimados pelo consenso, possamos seguir um documento (este) e assim
aumentar a produtividade.


[1]: Formatos Conexos: Termo inventado agora à pressão para descrever os
formatos de entrada e de saída num programa (que os trabalha) ou aqueles
que de alguma forma sejam relevantes para a utilização do programa.


PS: Se quiserem ficar malucos, vão ver o "Mulholland Drive" do David Lynch.
-- 

Cumprimentos,

Vasco Figueira