[ANSOL-geral]Re: [ANSOL-geral]As Patentes Inf ormáticas na EU

[Lopo de Almeida]

Viva,

> Caso se escolha incluir o testemunho de companhias tipo Oracle, a =
inclusao ao
> lado do argumento de que as patentes so' sao boas para as grandes =
companhias
> tornaria o texto algo contraditorio;  pessoalmente, parece-me =
preferivel
> argumentar que as patentes nao sao boas para ninguem do que argumentar =
que so'
> sao boas para alguns e entrar pelo caminho da choradeira do "tenham =
pena dos
> pequeninos"...  :^/
 
Quando eu disse que só são boas para as grandes empresas queria significar que só
elas terão capacidade de usufruir de semelhante lei. Peço desculpa se gerei alguma 
confusão. Como disse o Ruben, os custos de patentear são proibitivos para as 
pequenas empresas - partindo do pressuposto que querem fazê-lo. A Oracle, embora 
tenha essa filosofia de ser contra as patentes, patenteou os seus produtos de forma a 
proteger-se. Eu e tu, mesmo que o quisessemos, acho díficil que o viessemos a conseguir 
fazer de uma forma eficaz, i.e. dificilmente conseguiriamos ganhar as batalhas legais que 
inevitavelmente se seguem.

Aqui pode ver-se quem está a favor e quem está contra:

        http://www.base.com/software-patents/software-patents.html

O problema é que a IBM, Intel, Microsoft, entre outras estão a favor. E se estão a favor
farão todo o possível, legalmente ou menos, para o conseguir. 

Do que depreendi da posição da Oracle é que estão contra, mas... e tem sempre um mas:

"Unfortunately, as a defensive strategy, Oracle has been forced to protect itself by 
selectively applying for patents which will present the best opportunities for cross- licensing 
between Oracle and other companies who may allege patent infringement."
http://www.base.com/software-patents/statements/oracle.statement.html

No site da Oracle não encontrei nada sobre o assunto. Se calhar já optaram por não falar no
assunto. Não sei, isto é só eu a dizer mal :-)

Estás a perceber o que acontecerá? Será a corrida das grandes e o "tramanço" das pequenas.

> Por outro lado, o facto de haver lobbying (de quem?) para a =
implementacao na
> Europa de patentes de software leva a crer que essa implementacao e' =
boa para
> alguem (para quem faz lobbying, pois!).  Enfim, e' complicado arranjar
>: argumentos que nao tenham contra-argumentos evidentes.

Não leste que a proposta foi feita por um tipo da BSA? Queres mais lobbying que isto? 
Acho díficil, não achas?

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O mail da SITAAR foi uma press release que nós enviamos para os nossos contactos na 
imprensa, empresas e amigos. Se a ANSOL ou outros quaisquer quiserem usar, modificar 
ou ampliar; façam favor. Todos agradecemos ;-)

Se as empresas como a tua e a minha tomarem algumas medidas usando as suas bases de 
dados de contactos para promover esta ideia será óptimo. Isto para lá do que a ANSOL 
também pode e deve fazer. Quanto mais vozes diferentes melhor... 

Nós achamos que a ANSOL também deve enviar uma Press Release para a Presidência 
da República, Grupos Parlamentares, Assembleia da República, Grupos Parlamentares 
portuguese no Parlamento Europeu, Comissário Europeu de Portugal (embora não tenha a
vêr directamente com a nossa área é importante fazer lobbying com tudo o que possamos 
usar) e os outros meios de Comunicação Social que usualmente são usados.

Como já disse acho que a ANSOL deve contactar os Partidos ainda antes das eleições 
e marcar reuniões para discutir/apresentar a questão do Software Livre nas suas várias
vertentes:

    1. Economia de recursos do Estado c/ adopção generalizada do SL.
    2. Protecção do Consumidor (e do Estado enquanto Consumidor) c/ o SL
    3. Protecção da Inovação e Independência Intelectual e Económica do País pela
        inviabilização da utilização de Patentes de Software.

E outras que achem que também são importantes e de que eu não me estou a lembrar :-)

Outro tipo de acções interessantes tinha a vêr com a ideia que foi exposta aqui noutro 
mail sobre os advogados (até acho que foste tu que a puseste):

    - Fazermos uma tentativa de instalar o Linux e outros productos Software Livre 
       nos Partidos Políticos. "Se eles o usarem será mais defendê-lo", acho que foi 
       o que tu disseste :-D

[]s,

Lopo