[ANSOL-geral]Acta da reunião de Sábado.

João Miguel Neves joao arroba silvaneves.org
07 Feb 2002 22:21:13 +0000


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=C9 s=F3 para avisar que a acta da reuni=E3o de s=E1bado est=E1 online em:

http://ansol.org/docs/acta3.pt.html - por favor digam-me em que browsers
h=E1 problema em ver o s=EDmbolo do euro - sei que h=E1 pelo menos uma vers=
=E3o
do Opera que n=E3o o v=EA.

Segue o conte=FAdo abaixo para facilitar discuss=F5es:

Acta da reuni=E3o de apresenta=E7=E3o da ANSOL
Autor: Jo=E3o Miguel Neves

Local: Audit=F3rio 5, ISCTE, Lisboa.

Data: 2 de Fevereiro de 2002

Presen=E7as (por ordem de apresenta=E7=E3o):

   1. Jo=E3o Neves
   2. Jaime Villate
   3. Rui Seabra
   4. Gerardo Lisboa
   5. Diogo Santos
   6. Ivo Martins
   7. Jos=E9 Sebrosa
   8. Ricardo Marques
   9. Jos=E9 Pires
  10. Pedro Morais
  11. Ant=F3nio Vieira
  12. Ruben Mendes
  13. Frederico Mu=F1oz
  14. Vasco Figueira
  15. Telmo Felix
  16. Jos=E9 Esteves
  17. Paula Silva
  18. Lopo de Almeida
  19. Vitor Domingos

Informa=E7=F5es sobre a FSF, FSF Europa e futura sec=E7=E3o portuguesa.

A evolu=E7=E3o do movimento de Software Livre exige uma internacionaliza=E7=
=E3o
das institui=E7=F5es que o apoiam, nomeadamente a Free Software Foundation.
Por isso foram criadas a FSF Europa, a FSF China, a FSF =CDndia e est=E3o e=
m
prepara=E7=E3o a FSF =C1frica e a FSF Canad=E1.

A estrutura legal da FSF Europa passa pela cria=E7=E3o de sec=E7=F5es nacio=
nais
de forma a adaptar-se =E0s v=E1rias legisla=E7=F5es nacionais existentes. C=
ada
uma destas sec=E7=F5es ter=E1 duas ou tr=EAs pessoas da confian=E7a de
representantes da FSF que ser=E3o as representantes da FSF Europa em cada
pa=EDs.

Foi a ideia de criar a sec=E7=E3o portuguesa que reuniu o grupo inicial de
fundadores da actual ANSOL. Foi tamb=E9m esse grupo que decidiu que era
necess=E1rio haver em Portugal uma associa=E7=E3o de acesso democr=E1tico
segundo o modelo da APRIL francesa: a ANSOL.

Em termos dos problemas que o Software Livre enfrenta na Europa estes
encontram-se principalmente a n=EDvel legislativo: as diferentes leis de
direitos de autor provocam a necessidade de diferentes tradu=E7=F5es da GNU
GPL, a nova directiva comunit=E1ria EUCD limita a liberdade de uso de um
programa, as patentes de software limitam a implementa=E7=E3o de ideias,
etc.

Apresenta=E7=E3o da ANSOL: objectivos, ac=E7=F5es, projectos e organiza=E7=
=E3o.

GNU/Linux tem muitos utilizadores em Portugal, no entanto h=E1 muitos
mitos e expectativas erradas. Por um lado os programadores que lan=E7am
Software Livre esperam que comecem a chover modifica=E7=F5es e features
realizadas por programadores de todo o mundo. Por outro lado h=E1
utilizadores que julgam que por terem obtido o software de gra=E7a t=EAm
direito a suporte t=E9cnico de gra=E7a. Al=E9m disso, com a Internet, as
regras dos direitos de autor mudaram e quer as leis quer os modelos de
neg=F3cio n=E3o se adaptaram.

Em termos de actividades a parte j=E1 realizada refere-se, principalmente,
=E0 cria=E7=E3o administrativa da ANSOL. As actividades a realizar dividem-=
se
em 3 grupos: Jur=EDdicas, Divulga=E7=E3o e Promo=E7=E3o e Organiza=E7=E3o d=
o
Movimento. Em termos de actividades jur=EDdicas, temos a an=E1lise e
acompanhamento da directiva comunit=E1ria EUCD e a defesa da GPL. Nas
actividades de divulga=E7=E3o e promo=E7=E3o inclui-se a realiza=E7=E3o do =
Porto -
Cidade Tecnol=F3gica em 2002 e contactos com a imprensa. Na parte de
organiza=E7=E3o do movimento temos o levantamento de projectos de Software
Livre realizados ou em que participem portugueses e a cria=E7=E3o de uma
rede de empresas que em Portugal suportam o Software Livre.

A ANSOL pode apoiar ou realizar outras actividades desde que haja
volunt=E1rios dispostos a trabalharem neles.

A 1=AA Assembleia Geral vai realizar-se no S=E1bado, 2 de Mar=E7o de 2002.
Para o local foram sugeridos o Audit=F3rio da C=E2mara Municipal da Moita
(Paula Dias), as instala=E7=F5es da Faculdade de Ci=EAncias e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa no Monte da Caparica (Vasco Figueira) e as
instala=E7=F5es da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Jaime
Villate). Jaime chamou a aten=E7=E3o que a reuni=E3o deve ser num s=EDtio
central de modo a n=E3o dificultar o acesso das pessoas. Lopo referiu que
Lisboa e Porto s=E3o os s=EDtios mais acess=EDveis.

Discuss=E3o do valor da j=F3ia e quota de inscri=E7=E3o.

Foi sugerido por Paula Dias que as pessoas colectivas deviam ser aceites
como s=F3cios. Ruben explicou que houve duas raz=F5es para tal n=E3o ser
permitido na vers=E3o actual dos estatutos: receio de uma entidade ganhar
demasiado poder dentro da associa=E7=E3o e a complexidade necess=E1ria para
lidar com a representa=E7=E3o dentro da associa=E7=E3o de uma pessoa colect=
iva.
No entanto foi reservado =E0s empresas o lugar de patrono ou patrocinador.
Uma vez que n=E3o foi poss=EDvel chegar a consenso sobre este assunto, foi
proposto que quem estiver interessado em possibilitar a inscri=E7=E3o de
pessoas colectivas como s=F3cias apresente, para ser votada em assembleia
geral, a altera=E7=E3o necess=E1ria aos estatutos.

Ficou definido que haver=E1 2 escal=F5es de quotas de s=F3cios:
estudantes/dificuldades econ=F3micas e normal. A situa=E7=E3o de estudante
limita-se a alunos at=E9 ao grau de licenciatura e o estatuto de
dificuldades econ=F3micas ser=E1 aprovado ou n=E3o ap=F3s requerimento =E0
Direc=E7=E3o da associa=E7=E3o. Em qualquer dos casos existe uma j=F3ia de =
=A415
(euros). A quota anual para estudantes =E9 de =A412 (euros) e a quota norma=
l
=E9 de =A430 (euros).

O pagamento da j=F3ia deve ser feito na 1=AA Assembleia Geral e, a partir
desse momento, o s=F3cio ter=E1 at=E9 1 de Julho de 2002 para liquidar a qu=
ota
anual.

Posicionamentos relacionados com Software Livre.

Concluiu-se que o posicionamento da ANSOL deve ser a defesa do Software
Livre pela positiva e n=E3o pelo ataque ao software propriet=E1rio.

Houve uma discuss=E3o sobre o papel dos mecanismos de direitos de autor,
patentes e marcas. Foi discutido se o direito de autor, como existe hoje
em dia, faz sentido e como =E9 poss=EDvel remunerar um autor pela sua obra,
uma vez que este tipo de legisla=E7=E3o foi criada por os autores serem
explorados sem ganhar nada com o seu trabalho. Chegou-se =E0 conclus=E3o qu=
e
nenhum destes mecanismos protege ideias, e a discuss=E3o ficou em aberto.

Foi levantado o problema da utiliza=E7=E3o de formatos propriet=E1rios,
especialmente por parte da administra=E7=E3o p=FAblica, e da necessidade de
alertar as v=E1rias entidades para este problema.

Troca de chaves GPG.

Decorreu entre alguns dos participantes ap=F3s o fim da reuni=E3o.

--=20
						Joao Miguel Neves

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Content-Description: This is a digitally signed message part

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Comment: Para mais informações veja http://www.gnupg.org

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