[ANSOL-geral]As Licenças e os Copyrights: Vantagens e Perigos

[João Miguel Neves]

--=-nWrpFVSNV5bjeXPMUjqv
Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable

On Qui, 2002-04-25 at 15:03, Lopo de Almeida wrote:
> O que sempre me foi dito e que me ficou da leitura da licen=E7a foi que o=
s
> autores n=E3o poderiam escamotear o trabalho honesto feito por todos e co=
m o
> esp=EDrito de entreajuda que caracteriza o movimento.
>=20
E n=E3o podem. N=E3o podes tornar propriet=E1ria uma vers=E3o distribu=EDda=
 sob a
GPL. O que n=E3o garantes =E9 que o detentor do direito de autor n=E3o poss=
a
distribuir o software como propriet=E1rio e vers=F5es posteriores. Porque =
=E9
que achas que a SUN exige que tu lhe passes os direitos de autor de
quaisquer c=F3digo que seja integrado no OpenOffice ? =C9 para poderem
continuar com o StarOffice como software propriet=E1rio.

> Ou seja, se desenvolvessem QUALQUER COISA baseada em OpenSource (leia-se
> GPL) teriam de produzir sempre novas vers=F5es OpenSource. Se planeassem =
vir a
> fazer produtos PROPRIET=C1RIOS teriam de usar o LGPL e mesmo assim teriam
> sempre de incluir os sources da parte com licen=E7a LGPL.
>=20
Qualquer coisa que recebas sob a GPL. O que tens de perceber =E9 que o
autor n=E3o recebeu o seu c=F3digo sob a GPL, ele criou-o.

> Assim como est=E1, a licen=E7a n=E3o serve para garantir nada.
>=20
Garantir que o software que uso n=E3o pode ser tornado propriet=E1rio =E9
nada? Eu n=E3o partilho a mesma opini=E3o.

> E a maior parte dos programadores que criam novos projectos e os p=F5em c=
om a
> licen=E7a GPL pensam que =E9 assim e que est=E3o realmente a garantir que=
 mesmo
> que eventualmente eles venham a passar o projecto para outros (individuos=
 ou
> empresas) a obrigatoriedade do GPL =E9 intrinseca. Digo-te isto porque j=
=E1
> falei sobre o assunto com alguns e a ideia deles sobre a licen=E7a =E9 a =
minha e
> n=E3o a tua :-(
>=20
Mas t=EAm raz=E3o. A empresa pode quanto muito relan=E7ar o projecto ou nov=
as
vers=F5es como propriet=E1rias. A empresa n=E3o pode tornar propriet=E1rio
c=F3digo que tenha sido lan=E7ado como GPL.

A culpa n=E3o =E9 minha que a maior parte das pessoas n=E3o perceba a
legisla=E7=E3o de direitos de autor. Quanto =E0 GPL recomendo a leitura do =
FAQ
da GPL (http://www.gnu.org/licenses/gpl-faq.html) que explica estes
assuntos.

> E quem fala de pequenos projectos tamb=E9m fala do Linux. Ele =E9 o deten=
tor do
> (c) n=E3o =E9?
> E se um dia os herdeiros dele (e dos seus direitos autorais) decidem que
> afinal o Linux passa a propriet=E1rio?
>=20
N=E3o. O kernel Linux tem copyright distribu=EDdo, ou seja, o copyright do
kernel =E9, actualmente, partilhado por mais de duas centenas de pessoas.
E algumas delas nunca assinar=E3o a favor de nenhuma empresa que fa=E7a
software propriet=E1rio.

> Segundo a tua l=F3gica ele s=F3 se obriga a dar o c=F3digo a quem puder p=
rovar que
> colaborou no dito. Mas pode vir a obrigar que esses mesmos n=E3o o possam
> distribuir livremente.
>=20
N=E3o, segundo a GPL =E9 obrigado a dar o c=F3digo a quem distribuir vers=
=F5es
bin=E1rias.

> Acho, ent=E3o, que esta licen=E7a est=E1 baseada na boa vontade (e honest=
idade)
> dos detentores do copyright e n=E3o em uma obrigatoriedade de fornecer, p=
elo
> menos, a =FAltima vers=E3o GPL.
>=20
A decis=E3o de distribuir o c=F3digo sob a GPL =E9 uma decis=E3o do detento=
r do
copyright. Se eles quiserem ou n=E3o distribu=ED-lo =E9 com eles. Se
distribuirem sob a GPL s=E3o obrigados a fornecer o c=F3digo-fonte a quem
tiverem distribu=EDdo vers=F5es bin=E1rias.

> "Claro que se tiveres uma c=F3pia do programa deles, tens 3 anos para lhe=
s
> pedir o c=F3digo :)."
>=20
> Eu tenho uma c=F3pia do programa porque podes fazer o download do site, m=
as...
> a licen=E7a que acompanha =E9 tipo shareware. Se usares tens de pagar e n=
=E3o
> podes divulgar o c=F3digo nem alterar.
>=20
Ent=E3o n=E3o =E9 Software Livre, nem licenciado sob a GPL. Qual =E9 o prob=
lema?

> A problem=E1tica =E9 que n=E3o posso realmente saber se esta =E9 a vers=
=E3o GPL com
> outra licen=E7a, ou sequer se eles efectuaram assim tantas modifica=E7=F5=
es ao
> projecto.
>=20
Por isso =E9 que devias ter ficado com a vers=E3o GPL, nada os obriga a
distribuirem a vers=E3o GPL.

	Espero ter esclarecido as d=FAvidas,

--=20
						Jo=E3o Miguel Neves

--=-nWrpFVSNV5bjeXPMUjqv
Content-Type: application/pgp-signature; name=signature.asc
Content-Description: This is a digitally signed message part

-----BEGIN PGP SIGNATURE-----
Version: GnuPG v1.0.6 (GNU/Linux)
Comment: Para mais informações veja http://www.gnupg.org

iD8DBQA8yB9wGFkMfesLN9wRAva1AJ0aN+xTjZDP5+MU+Q19TNA5Kugv2wCggHyq
Dc9li0ZMBIHTJt3i2nc+yXY=
=VBUc
-----END PGP SIGNATURE-----

--=-nWrpFVSNV5bjeXPMUjqv--