Manifestação contra farsa de Patentes de Software [GRALHA CORRIGIDA]

[Rui Miguel Seabra]

Um erro de edição fez com que só subsistisse a hora do evento.

MANIFESTAÇÃO: Dia 21 de Junho de 2005 pelas 18h00m

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A UE está sob fortíssima pressão para legalizar patentes sobre modelos
de negócio e algoritmos "implementados em computador".

O Conselho de Ministros da UE, com o apoio do Governo Português,
descartou[2] a vontade do Parlamento Europeu que, com o apoio de
Eurodeputados de todos os partidos, da maioria dos programadores,
economistas e cientistas, votou para confirmar a não patenteabilidade de
software em Setembro de 2003.

O governo Português também não teve em conta a posição da indústria[3]
portuguesa de software representada pelas posições públicas e já
conhecidas da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), da
Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e 
Electrónica (ANETIE) e da ANSOL, unânimente contra patentes de software
quando discutido o tema na Assembléia da República em Setembro de 2004.

O governo Português participa agora numa reunião de extremistas[4] a
favor da patenteabilidade ilimitada (EICTA, PT, Siemens, Alcatel,
Microsoft...) no Sana Lisboa Hotel, organizada com o apoio dessas
empresas, quando segundo os dados do European Patent Office de 2003 nem
um único Português detém patentes de software, apenas 23.21% são
Europeus.

http://swpat.ffii.org/patente/zahlen/index.en.html

Organizando uma manifestação pretendemos trazer à luz do escrutínio
público estas questionáveis ligações de influência sobre políticos
Portugueses perante um público em geral desconhecedor do que se está a
passar.

LOCAL: Av. Fontes Pereira de Melo em frente ao Sana Lisboa Hotel

MANIFESTAÇÃO: Dia 21 de Junho de 2005 pelas 18h00m

Com slogans como "Patentes de Software NÃO! Poder ao Parlamento!", os
manifestantes expressarão o seu desagrado em frente ao local onde
decorrerá o colóquio de extremistas pró-patentes de software, em
evocação da votação contra patentes de software tomada pelo Parlamento
Europeu em 2003[1].


Contactos:
   Rui Miguel Silva Seabra
   rms  1407.org   +351 93 3255619



Links anotados:

[1] Após um longo período de esclarecimento e estudo, em 24 de Setembro
de 2003, o Parlamento Europeu corrigiu com voto em plenário a proposta
de directiva da Comissão Europeia de 2002, tornando claro que o software
não é patenteável e descrevendo exactamente como o distinguir das
restantes matérias patenteáveis
http://swpat.ffii.org/papri/europarl0309/index.en.html

[2] http://swpat.ffii.org/log/04/cons0518/index.en.html
    http://wiki.ffii.org/Cons050307En

[3]
http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/2004-September/003352.html

[4]
http://www.apdc.pt/actividades/eventos/coloquio/coloquio_computer_inventions_f2.html

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+ Whatever you do will be insignificant,
| but it is very important that you do it -- Gandhi
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