From joao silvaneves.org Fri Feb 11 12:30:27 2005 From: joao silvaneves.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: Fri Feb 11 12:29:01 2005 Subject: ANSOL: Workshop Internacional, Patentes de Software, =?iso-8859-1?q?Elei=E7=F5es=2C?= Install Party Message-ID: <1108125027.16718.22.camel@home.silvaneves.org> Boletim Informativo da ANSOL 11 de Fevereiro de 2005 Número 1.2005 ============================================================ Conteúdo ============================================================ 1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP. 2. Patentes de Software: Provável reinício do processo. 3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos. 4. Eventos: Proposta de nova Install Party. ============================================================ 1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP. ============================================================ A ANSOL, com o patrocínio da UNESCO, está a organizar uma workshop internacional para pôr em contacto responsáveis dos vários governos e especialistas de software livre de vários países. Com 30 pessoas vindas de vários países, espera-se uma reunião de trabalho que resulte num conjunto de recomendações aos governos sobre a utilização de Software Livre. A Workshop realiza-se nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2005 em Lisboa. Mais informações e o programa podem ser encontrados no site: http://slepi2005.ansol.org/ Página de trabalho no wiki: http://www.ansol.org/ansolwiki/Unesco2005Lisboa ============================================================ 2. Patentes de Software: Possível reinício do processo. ============================================================ A 2 de Fevereiro, a Comissão para os Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu aprovou um pedido de reinício de todo o processo de patentes de software por uma votação que contou apenas com um voto contra e uma abstenção. Este pedido ainda tem de ser aprovado pela Conferência de Presidentes, o que não se espera problemático. Esta decisão deve ser tomada na reunião de dia 17 de Fevereiro às 11h (10h de Lisboa). Sendo aprovado este reinício, sobram três hipóteses à comissão europeia: 1) abandonar a proposta de directiva; 2) apresentar outra vez a mesma proposta; 3) apresentar uma nova proposta de directiva. Até agora não há qualquer informação sobre a posição que a comissão europeia possa vir a tomar. Em relação ao outro órgão legislativo da União Europeia, estava novamente prevista a aprovação da posição do Conselho da União Europeia a favor de patentes de software para o dia 17 de Fevereiro às 10h (9h de Lisboa). Entretanto, ontem, dia 10 de Fevereiro, o Parlamento holandês aprovou uma moção que obriga o governo holandês a pedir a retirada da posição de patentes de software de A-Item (items de aprovação sumária sem qualquer discussão). Isto significa que há outro país disposto a acompanhar a Polónia na exigência de uma solução que sirva os interesses europeus. A ministra dos negócios estrangeiros Van Gennip afirmou que ia executar a decisão tomada, o que deve resultar na retirada do assunto da agenda do Conselho da União Europeia nos tempos mais próximos (inclusivé da reunião de dia 17). European Parliament JURI Committee votes for restart with massive majority http://wiki.ffii.org/Restart050202En Dutch Parliament adopts motion to block software patents A-item http://wiki.ffii.org/NlVot050210En Página da ANSOL sobre patentes de software http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftware ============================================================ 3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos. ============================================================ Com as eleições legislativas marcadas para dia 20 de Fevereiro, foi feita uma análise dos programas eleitorais dos vários partidos em relação a alguns dos assuntos mais relacionados com a ANSOL. O resultado pode ser visto em http://www.ansol.org/ansolwiki/EleicoesLegislativas2005 Ontem, dia 10 de Fevereiro, decorreu um debate sobre "Estratégias para a Sociedade de Informação" organizado pela APDSI (http://www.apdsi.pt/) com a presença dos cinco partidos actualmente com assento parlamentar. Software Livre e Patentes de Software foram dois assuntos que estiveram sempre presentes no debate. O PSD esteve a distribuir um programa eleitoral para a "Sociedade de Informação e Desenvolvimento". ============================================================ 4. Eventos: Proposta de nova Install Party. ============================================================ Surgiu uma oferta de espaços para realizar uma Install Party, um pouco à imagem do que se passou no ano passado na Moita, no ISCTE em Lisboa. Quem estiver interessado pode juntar-se à lista ansol-eventos onde está a ser discutido o assunto. António Carola: Convite para a realização de um novo evento http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-eventos/2005-February/000205.html Lista ansol-eventos: http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-eventos ============================================================ Ficha Técnica ============================================================ Editor: João Miguel Neves Tel: 933 252 302 © Copyright 2005 - Associação Nacional para o Software Livre Cópia literal e distribuição deste artigo na íntegra são permitidas em qualquer meio, desde que este aviso seja preservado. -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: Esta =?ISO-8859-1?Q?é? assinada digitalmente Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050211/30d2a05d/attachment.pgp From joao.neves ansol.org Fri Feb 11 11:54:38 2005 From: joao.neves ansol.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: Mon Feb 14 11:23:32 2005 Subject: ANSOL: Workshop Internacional, Patentes de Software, =?iso-8859-1?q?Elei=E7=F5es=2C?= Install Party Message-ID: <1108122878.16718.21.camel@home.silvaneves.org> Boletim Informativo da ANSOL 11 de Fevereiro de 2005 Número 1.2005 ============================================================ Conteúdo ============================================================ 1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP. 2. Patentes de Software: Provável reinício do processo. 3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos. 4. Eventos: Proposta de nova Install Party. ============================================================ 1. Workshop Internacional sobre software livre na CPLP. ============================================================ A ANSOL, com o patrocínio da UNESCO, está a organizar uma workshop internacional para pôr em contacto responsáveis dos vários governos e especialistas de software livre de vários países. Com 30 pessoas vindas de vários países, espera-se uma reunião de trabalho que resulte num conjunto de recomendações aos governos sobre a utilização de Software Livre. A Workshop realiza-se nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2005 em Lisboa. Mais informações e o programa podem ser encontrados no site: http://slepi2005.ansol.org/ Página de trabalho no wiki: http://www.ansol.org/ansolwiki/Unesco2005Lisboa ============================================================ 2. Patentes de Software: Possível reinício do processo. ============================================================ A 2 de Fevereiro, a Comissão para os Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu aprovou um pedido de reinício de todo o processo de patentes de software por uma votação que contou apenas com um voto contra e uma abstenção. Este pedido ainda tem de ser aprovado pela Conferência de Presidentes, o que não se espera problemático. Esta decisão deve ser tomada na reunião de dia 17 de Fevereiro às 11h (10h de Lisboa). Sendo aprovado este reinício, sobram três hipóteses à comissão europeia: 1) abandonar a proposta de directiva; 2) apresentar outra vez a mesma proposta; 3) apresentar uma nova proposta de directiva. Até agora não há qualquer informação sobre a posição que a comissão europeia possa vir a tomar. Em relação ao outro órgão legislativo da União Europeia, estava novamente prevista a aprovação da posição do Conselho da União Europeia a favor de patentes de software para o dia 17 de Fevereiro às 10h (9h de Lisboa). Entretanto, ontem, dia 10 de Fevereiro, o Parlamento holandês aprovou uma moção que obriga o governo holandês a pedir a retirada da posição de patentes de software de A-Item (items de aprovação sumária sem qualquer discussão). Isto significa que há outro país disposto a acompanhar a Polónia na exigência de uma solução que sirva os interesses europeus. A ministra dos negócios estrangeiros Van Gennip afirmou que ia executar a decisão tomada, o que deve resultar na retirada do assunto da agenda do Conselho da União Europeia nos tempos mais próximos (inclusivé da reunião de dia 17). European Parliament JURI Committee votes for restart with massive majority http://wiki.ffii.org/Restart050202En Dutch Parliament adopts motion to block software patents A-item http://wiki.ffii.org/NlVot050210En Página da ANSOL sobre patentes de software http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftware ============================================================ 3. Legislativas: Programas eleitorais e debate dos partidos. ============================================================ Com as eleições legislativas marcadas para dia 20 de Fevereiro, foi feita uma análise dos programas eleitorais dos vários partidos em relação a alguns dos assuntos mais relacionados com a ANSOL. O resultado pode ser visto em http://www.ansol.org/ansolwiki/EleicoesLegislativas2005 Ontem, dia 10 de Fevereiro, decorreu um debate sobre "Estratégias para a Sociedade de Informação" organizado pela APDSI (http://www.apdsi.pt/) com a presença dos cinco partidos actualmente com assento parlamentar. Software Livre e Patentes de Software foram dois assuntos que estiveram sempre presentes no debate. O PSD esteve a distribuir um programa eleitoral para a "Sociedade de Informação e Desenvolvimento". ============================================================ 4. Eventos: Proposta de nova Install Party. ============================================================ Surgiu uma oferta de espaços para realizar uma Install Party, um pouco à imagem do que se passou no ano passado na Moita, no ISCTE em Lisboa. Quem estiver interessado pode juntar-se à lista ansol-eventos onde está a ser discutido o assunto. António Carola: Convite para a realização de um novo evento http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-eventos/2005-February/000205.html Lista ansol-eventos: http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-eventos ============================================================ Ficha Técnica ============================================================ Editor: João Miguel Neves Tel: 933 252 302 © Copyright 2005 - Associação Nacional para o Software Livre Cópia literal e distribuição deste artigo na íntegra são permitidas em qualquer meio, desde que este aviso seja preservado. -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: Esta =?ISO-8859-1?Q?é? assinada digitalmente Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050211/d18f745f/attachment.pgp From rms ansol.org Mon Feb 14 11:26:29 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Mon Feb 14 11:23:33 2005 Subject: [ANSOL] =?iso-8859-1?q?Manifesta=E7=E3o?= contra patentes de software em Bruxelas a 17 e Fevereiro Message-ID: <1108380389.3401.31.camel@roque> ===================================================================== Manifestação contra patentes de software em Bruxelas a 17 e Fevereiro ===================================================================== Vindos de toda a Europa, programadores de software e representantes de PME's vão juntar forças em Bruxelas na Quinta-feira, 17 de Fevereiro, para se manifestarem contra a possível legalização de patentes de software na Europa. Segue-se uma Conferência de Imprensa na qual representantes do Parlamento Europeu, de Parlamentos nacionais e de PME's apresentarão as suas opiniões sobre a proposta de directiva Europeia. Os organizadores avisam que nesse dia serão tomadas algumas decisões importantes sobre a proposta de directiva. Primeiro, o Parlamento alemão, o Bundestag, vai votar nesse serão sobre uma moção na qual a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros da UE serão duramente criticados pelo seu comportamento nesta matéria. Segundo, o Parlamento Europeu ira formalmente solicitar à Comissão Europeia que recomece o procedimento. Originalmente, estava também planeado um voto a 17 de Fevereiro no Conselho de Ministros das Finanças sobre um texto severamente contestado que abriria os portões à patenteabilidade ilimitada do software. Vergando-se à pesada pressão do parlamento Holandês, do governo Dinamarquês e do Senado de Espanha, este plano encontra-se adiado. Isto levou a um grave desagrado da parte da Comissão Europeia. De qualquer das formas, a manifestação de 17 de Fevereiro decorerrá como planeada. Dieter Van Uytvanck, porta-vos da FFII, explica: É claro que estamos muito contentes com a decisão do Conselho de não continuar a seguir a sua proposta, que já nem sequer é suportada por uma maioria no próprio Conselho. Mas devemos lebrar-nos que isto aconteceu apenas por virtude dos valentes parlamentos nacionais e Europeu. O Conselho e a Comissão têm demonstrado continuadamente que não têm o menor respeito pelos cidadãos Europeus. De uma forma persistentes, continuam a promover as patentes de software negligenciando completamente as vozes de uma larga maioria no Parlamento Europeu. Já chega, e sabê-lo-ão a 17 de Fevereiro. As críticas à proposta de patentes de software surgem de muitos lados. PME's, organizações de consumidores, o mundo académico e programadores de software declaram que o software já se encontra muito bem protegido pelo sistema existente de Direito de Autor, e que as patentes de software levam à criação de monopólios excessivos e a um clima de negócios baseado na incerteza. ======================================================================= Informação prática ======================================================================= A manifestação começa à 9:30 no edifício Justus Lipsius, Wetstraat 175, em Bruxelas (perto da estação de comboios Schuman). O fim da manifestação está programado para à volta do meio-dia (12:00). Depois da manifestação, às 13:30, decorre a Conferência de Imprensa no Hotel Renaissance, Rue de Parnasse 19, Bruxelas (perto do Parlamento Europeu). Está planeado também um almoço com jornalistas neste local pelas 12:30. O web site com toda a informação relevante sobre as acções desse dia é: http://demo.ffii.org/ Eventos relacionados: - Manifestação em Berlim, Terça 15 de Fevereiro às 17:00 em frente ao Ministério Alemão da Justiça, ver http://bb.ffii.org/ - Discurso no parlamento Polaco, Varsóvia, Quarta-feira 16 de Fevereiro às 12:30 em Sejm, ver http://www.isoc.org.pl/wiki/index.php/Patenty/ThankPoland ======================================================================== Contactos ======================================================================== Hartmut Pilch, phm@ffii.org, +49-89-18979927 (German/English/French) Erik Josefsson, erjos@ffii.org, +46-707-696567 or +32-485-83-21-26 (Swedish/English) Rui Miguel Silva Seabra, rui.seabra@ansol.org +351-93-3255619 James Heald, jheald@ffii.org, +44 778910 7539 (English) Jonas Maebe, jmaebe@ffii.org, +32-485-36-96-45 (Dutch/English) Dieter Van Uytvanck, dietvu@ffii.org, +32-499-16-70-10 or +31-6-275-879-10 (Dutch/English) Benjamin Henrion, bhenrion@ffii.org, +32-498-292771 (French/English) -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050214/6ae039eb/attachment.pgp From rms ansol.org Thu Feb 17 13:18:35 2005 From: rms ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Thu Feb 17 13:14:22 2005 Subject: [ANSOL] Parlamento Europeu Solicita =?iso-8859-1?q?Rein=EDcio=2C_?= =?iso-8859-1?q?Confer=EAncia?= de Presidentes adopta =?iso-8859-1?q?Mo=E7=E3o?= Message-ID: <1108646315.3453.46.camel@roque> ============================================================================= Parlamento Europeu Solicita Reinício, Conferência de Presidentes adopta Moção ============================================================================= 17 de Fevereiro de 2005 -- O Parlamento Europeu está a solicitar a recondução renovada da proposta de directiva de patentes de software. Após uma votação de 19 contra 2 no comité JURI para a moção a 2 de Fevereiro, a Conferência de Presidentes dos Parlamentos Europeus adoptou a moção da JURI para o retorno à 1a Leitura sobre a directiva de patentes de software. A decisão aparentava estar incerta até ao último minuto. O responsável pelo agendamento (Harald Romer, PPE) não tinha colocado o tópico na agenda de hoje, sugerindo que seria apropriado que o Conselho adoptasse a sua Posição Comum primeiro, tal como sugerido pelo Comissário McCreevy. Contudo, graças a uma iniciativa dos Verdes que teve o apoio dos outros grupos, a moção foi eventualmente agendade e aprovada pela Conferência de Presidentes, isto é, os líderes dos grupos políticos no Parlamento. Hartmut Pilch, presidente da FFII, explica a situação: Ainda não é certo que a Comissão cumpra a solicitação do Parlamento, nem que aproveite a oportunidade para criar um bom rascunho. O rascunho anterior da Comissão Europeia foi tão desastroso que até as forças pró-patentes não se sentiam satisfeitas com ele. A nova Comissão já teve conflictos suficientes com o Parlamento Europeu, e não têm razão nenhuma para se unirem a uma experiência falhada da era Bolkestein. Por isso, não é improvável que a Comissão aproveite a oportunidade que o Parlamento lhe apresenta numa bandeja prateada. Como relatado em http://wiki.ffii.org/LtrFfiiCons050217En http://wiki.ffii.org/LtrFfiiCec050217En 250 manifestantes da FFII entregaram pessoalmente mensagens ao Conselho e à Comissão, em que pedem para ou serem reabertas as discussões no Conselho e/ou que se reinicie o procedimento na Comissão. Como salientado pelos ministros Polacos na cerimónia de Agradecimento à Polónia realizada ontem, todos estes diferentes meios têm um objectivo: fazer com que o Conselho e a Comissão reabram a discussão do tema e conduzam uma verdadeira 1a Leitura. =========================================================================== Conferência de Imprensa com Buzek, Liepitz, Gerkens et al =========================================================================== O almoço de imprensa da FFII após a reunião da Conferência de Presidentes começou na Conferência no Hotel Renaissance, Rue de Parnasse 19, Bruxelas (perto do Parlamento Europeu). A conferência de imprensa começou às 13:30. Entre os convidados estão os Eurodeputados JerzyBuzek (primeiro ministro da Polónia de 1997 a 2001 e principal promotor da moção para reiniciar), Alaiz Liepitz (Verdes franceses) e Arda Gerkens, que promoveu a moção recente no Parlamento Holandês. Os membros da Comissão, Conselho e Parlamento, bem como jornalistas, estão cordialmente convidados. ========================================================================== Contactos: ========================================================================== Hartmut Pilch, phm@ffii.org, +49-89-18979927 (German/English/French) Jonas Maebe, jmaebe@ffii.org, +32-485-36-96-45 (Dutch/English) Rui Seabra, rms@ansol.org, +351-93-3255619 (Portugês/Inglês/Francês) João Neves, joao.neves@ansol.org, +351-93-3252302 (Portugês/Inglês/Francês) Benjamin Henrion, bhenrion@ffii.org, +32-498-292771 (French/English) Dieter Van Uytvanck, dietvu@ffii org, +32-499-16-70-10 or +31-6-275-879-10 (Dutch/English) Erik Josefsson, erjos@ffii.org, +46-707-696567 or +32-485-83-21-26 (Swedish/English) Roman Muñoz, tatel@infonegocio.com +34-943341472 (Spanish) -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050217/b542697e/attachment.pgp From joao silvaneves.org Thu Feb 17 14:53:29 2005 From: joao silvaneves.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: Thu Feb 17 14:52:55 2005 Subject: SLEPI 2005: Novo impulso para o Software Livre no mundo =?iso-8859-1?q?lus=F3fono?= Message-ID: <1108652009.4047.177.camel@home.silvaneves.org> ================================================================ SLEPI 2005: Novo impulso para o Software Livre no mundo lusófono ================================================================ Realizou-se nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2005, em Lisboa, uma Workshop Internacional com participação de representantes de Portugal, Angola e Brasil tendo em vista a troca das experiências e discussão de estratégias para a utilização de software livre no mundo lusófono. A SLEPI 2005 surgiu pela mão da UNESCO, como consequência do objectivo de apoiar modelos de desenvolvimento (em termos de sociedade, não de software). Na opinião de João Neves (Presidente da Direcção da ANSOL), no que toca ao desenvolvimento de capacidades, "a diferença entre software proprietário e software livre é o mesmo que entre dar um peixe e ensinar a pescar. Come-se nas duas situações, mas não se obtem autonomia na primeira." Este ponto foi constantemente realçado por Jean-Claude Dauphin da Divisão da Sociedade de Informação da UNESCO. Este foi o primeiro encontro do género, tendo ficado agendado um novo encontro para Agosto de 2005 em Luanda, Angola, organizado pela Universidade Católica de Angola. A principal conclusão foi que estamos numa fase inicial de descoberta. O desconhecimento das iniciativas e utilizações feitas de software livre nos diferentes países é desconhecida nos outros. Há uma vontade de cooperação e interesse em descobrir o que pode ser reaproveitado para os outros países. A posição de que o software livre ajuda ao desenvolvimento precisa de ser posta em acções práticas. Precisa também de se reflectir nas políticas dos vários países de forma a não permitir a inutilização do software livre por via legislativa. Em relação à investigação e ensino, vai-se realizar uma transferência de tecnologia de Portugal para os outros países no que toca a sistemas e conteúdos na área de e-learning. Também vai ser criado em Portugal um curso on-line sobre utilização de software livre no ensino médio e superior. No que toca à construção de capacidades locais, vai ser construído um portal como instrumento de cooperação incluindo o directório de especialistas, um telecentro em Angola pelo governo brasileiro com conteúdos fornecidos pelos vários países num esforço de dinamização e há um conjunto de actividades planeadas para dinamizar telecentros já existentes (nomeadamente em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe). Em relação à troca de experiências a nível governamental, existem contactos entre as Administrações Públicas dos vários países, embora ainda não haja nenhuma acção concreta preparada nesse campo. As reuniões que se realizaram na terça-feira com o Dr. José Sasportes (presidente da comissão nacional da UNESCO) e com o Embaixador Tadeu Soares (secretário executivo adjunto da CPLP) fazem prever, no seguimento das iniciativas e tomadas de posição destas organizações, uma nova atenção seja dada ao software livre. Esperamos ter o documento das recomendações finais, assim como as apresentações realizadas no site nas próximas 24 horas. Site: http://slepi2005.ansol.org/ ========================================================================== Contactos: ========================================================================== João Miguel Neves Presidente da Direcção da ANSOL joao.neves@ansol.org (+351) 933 252 302 Rui Seabra Vice-Presidente da Direcção da ANSOL rms@ansol.org (+351) 933 255 619 -- -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: Esta =?ISO-8859-1?Q?é? assinada digitalmente Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-imprensa/attachments/20050217/31d61ef5/attachment.pgp