From contacto arroba ansol.org Fri Oct 3 00:32:25 2003 From: contacto arroba ansol.org (Rui Miguel Seabra) Date: Fri, 03 Oct 2003 00:32:25 +0100 Subject: [ANSOL] PR: Software Livre na =?ISO-8859-1?Q?Administra=E7=E3o?= =?ISO-8859-1?Q?_P=FAblica=3A?= 8 de Outubro 2003 Message-ID: <1065137543.2048.72.camel@roque> --=-xC7EmVASADkG91Y2PHmO Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: quoted-printable ############################## # PRESS RELEASE DA ANSOL # para redistribui=C3=A7=C3=A3o imediata = =20 Software Livre na Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica: 8 de Outubro= 2003 =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D= =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D= =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D = =20 Na pr=C3=B3xima Quarta-feira, 8 de Outubro de 2003, ser=C3=A1 discutido = em plen=C3=A1rio da Assembleia da Rep=C3=BAblica o Projecto de Lei n=C2=BA 126= /IX =C2=ABUtiliza=C3=A7=C3=A3o de Software Livre na Administra=C3=A7=C3=A3o P= =C3=BAblica=C2=BB. = =20 Este Projecto de Lei[0] ambiciona[1] assegurar o funcionamento da Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica, atingir uma efectiva redu=C3=A7=C3=A3= o de custos, manter a privacidade e perman=C3=AAncia temporal da informa=C3=A7=C3=A3o dos cidad= =C3=A3os na posse do Estado, cumprir o programa E-Europe 2002 e assegurar a certeza legal do software utilizado. = =20 =C2=AB=C3=80 diferen=C3=A7a de outros projectos propostos em outros pa= =C3=ADses[2], este projecto-lei tem a vantagem de, por um lado, repor esta legalidade progressivamente, admitindo excep=C3=A7=C3=B5es para as situa=C3=A7=C3=B5es= onde tecnicamente n=C3=A3o =C3=A9 poss=C3=ADvel a utiliza=C3=A7=C3=A3o de Softwa= re Livre.=C2=BB, diz Jo=C3=A3o Neves, Vice-Presidente da ANSOL. = =20 =C2=ABO presente diploma pretende ent=C3=A3o definir que os servi=C3=A7o= s p=C3=BAblicos passam a utilizar software livre, que garanta as seguintes possibilidades, sem custos adicionais: possibilidade de executar o programa para qualquer fim; redistribuir c=C3=B3pias; estudar como funciona= o programa e adapt=C3=A1-lo =C3=A0s necessidades do utilizador e melhorar o p= rograma e publicar essas melhorias.=C2=BB, diz Daniel Oliveira do BE. = =20 = =20 Links com mais informa=C3=A7=C3=A3o: [0] Projecto-lei 126/IX http://www.ansol.org/docs/projecto-lei.pt.html = =20 [1] [ANSOL] Software Livre Na Administra=C3=A7=C3=A3o P=C3=BAblica http://www.ansol.org/ansolwiki/SoftwareLivreNaAdministra_e7_e3oP_fablica = =20 [2] Uma lista (algo desactualizada) de outras propostas de lei http://www.bfsf.it/legislazione/ = =20 = =20 URL permanente deste Press Release http://www.ansol.org/imprensa/2003/pr-20031002-projleibe.pt.html --=20 + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html --=-xC7EmVASADkG91Y2PHmO Content-Type: application/pgp-signature; name=signature.asc Content-Description: This is a digitally signed message part -----BEGIN PGP SIGNATURE----- Version: GnuPG v1.2.1 (GNU/Linux) iD8DBQA/fLWHo+C50no0+t4RAoJfAJ4kupVTSRgt4vWUniBNHzF+ID7x+QCgzDBb yb5ws0Be1GmFMQqopXcp7mw= =oZNC -----END PGP SIGNATURE----- --=-xC7EmVASADkG91Y2PHmO-- From contacto arroba ansol.org Mon Oct 6 23:13:31 2003 From: contacto arroba ansol.org (=?ISO-8859-1?Q?Jo=E3o?= Miguel Neves) Date: 06 Oct 2003 23:13:31 +0100 Subject: Carta Aberta sobre a =?ISO-8859-1?Q?Utiliza=E7=E3o?= de Software Livre na =?ISO-8859-1?Q?Administra=E7=E3o?= =?ISO-8859-1?Q?_P=FAblica?= Message-ID: <1065478411.1136.152.camel@home.silvaneves.org> --=-FSFTT8D0iSBTExFdOpeJ Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1 Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Carta enviada pela Associa=E7=E3o Nacional para o Software Livre aos deputados da Assembleia da Rep=FAblica sobre o projecto-lei 126/IX: Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da Rep=FAblica Portuguesa, Como parte do programa e-Europe 2002, assinado em Lisboa, foi reconhecida a necessidade de fomentar a utiliza=E7=E3o de Software Livre na Administra=E7=E3o P=FAblica, em particular nas estruturas de Inova=E7=E3o e Desenvolvimento. Essa necessidade prov=E9m de uma caracter=EDstica =FAnica do Software Livre= em rela=E7=E3o =E0 grande maioria do software propriet=E1rio que est=E1 dispon= =EDvel no mercado: o universo dos seus utilizadores e dos seus produtores confunde-se. Esta caracter=EDstica dificulta a entrada de Software Livre na Administra=E7=E3o P=FAblica, uma vez que, apesar de =FAtil, quem o conhe= ce e desenvolve tem pouco ou nenhum interesse em passar pelos processos de compra que s=E3o uma exig=EAncia para vender para a Administra=E7=E3o P=FAb= lica em geral. O reconhecimento das suas qualidades a n=EDvel de fiabilidade, custos, controlo pelo utilizador, capacidades de desenvolvimento, entre outras, levou =E0 inser=E7=E3o de medidas no programa e-Europe 2002 e ao seu refor= =E7o no programa e-Europe 2005 que tem como objectivo fomentar a utiliza=E7=E3o do Software Livre na Administra=E7=E3o P=FAblica. Pelas raz=F5es apontadas acima, esta utiliza=E7=E3o pressup=F5e um esfor=E7o por parte da Administra= =E7=E3o P=FAblica de procurar qual =E9 o Software Livre que esta poder=E1 utilizar = em seu benef=EDcio. Esse esfor=E7o foi descrito no programa e-Europe 2002 e er= a suposto ter sido implementado em Portugal na Resolu=E7=E3o de Conselho de Ministros n=BA 21/2002 de 26 de Janeiro. Infelizmente devido a v=E1rios factores, a que n=E3o estar=E3o alheios problemas nas v=E1rias tradu=E7=F5es do texto original, nem o desconhecimen= to dos conceitos em causa, a Resolu=E7=E3o do Conselho de Ministros n=BA 21/20= 02 de 26 de Janeiro falhou no cumprimento da medida do programa e-Europe 2002 que era suposto implementar. No entanto, a utiliza=E7=E3o de Software Livre na Administra=E7=E3o P=FAbli= ca em Portugal n=E3o se deve remeter ao cumprimento do programa e-Europe. Observamos v=E1rias situa=E7=F5es na utiliza=E7=E3o de software na Administ= ra=E7=E3o P=FAblica que, como cidad=E3os, nos preocupam. Destas destacamos algumas: - A realiza=E7=E3o de concursos p=FAblicos que limitam, =E0 partida= , o fornecimento de produtos de software a um produto ou marca espec=EDfica. =20 - A realiza=E7=E3o de concursos p=FAblicos que limitam, indirectame= nte o fornecimento de produtos de software a um produto ou marca espec=EDfica atrav=E9s da explicita=E7=E3o de requisitos que n=E3o = t=EAm qualquer rela=E7=E3o com o fim do concurso, mas que s=F3 est=E3o presentes numa marca especfica. =20 - A exist=EAncia de sistemas com informa=E7=E3o pessoal de todos os cidad=E3os que ningu=E9m sabe exactamente como funcionam, nem nos = =E9 permitido legalmente saber. =C9 nesta situa=E7=E3o que se encontram sistemas que cont=EAm, entre outros dados, as nossas assinaturas, como os sistemas de gest=E3o do Bilhete de Identidade, Carta de Condu=E7=E3o ou Passaporte. =20 - A depend=EAncia de partes da Administra=E7=E3o P=FAblica em rela= =E7=E3o a fornecedores de software ou a prestadores de servi=E7os devido a um n=E3o acautelar contratual de princ=EDpios b=E1sicos de independ=EAncia porque se devia pautar a Administra=E7=E3o P=FAblic= a. Esta depend=EAncia =E9 vis=EDvel n=E3o apenas nos contratos realiza= dos, como nas autoriza=E7=F5es obtidas ao abrigo do C=F3digo de Direito = de Autor e Direitos Conexos (vulgo, licen=E7as de software).=20 =20 Continuamos a observar estas e outras situa=E7=F5es pelas quais ningu=E9m s= e responsabiliza e poucos tentam apresentar solu=E7=F5es, desculpando-se muitas vezes que est=E3o limitados pelo que existe no mercado. E se =E9 verdade que, em tempos, n=E3o havia no mercado outras hip=F3teses sen=E3o o software propriet=E1rio para certas utiliza=E7=F5es, tal come=E7a= a ser cada vez menos verdade, especialmente a n=EDvel de sistemas operativos onde os sistemas livres s=E3o utilizados em equipamentos que v=E3o de rel=F3gios a super-computadores que est=E3o entre os 5 mais r=E1pidos do mundo, passando por computadores de secret=E1ria e mainframes. O projecto-lei 126/IX tem a vantagem de, por um lado, rep=F4r esta legalidade progressivamente, admitindo excep=E7=F5es para as situa=E7=F5es = onde tecnicamente n=E3o =E9 poss=EDvel a utiliza=E7=E3o de Software Livre (ver o= artigo 4=BA). Em reconhecimento da velocidade de evolu=E7=E3o da ind=FAstria de software,= em que uma gera=E7=E3o de produtos decorre em, aproximadamente, 18 meses, as autoriza=E7=F5es de excep=E7=F5es s=E3o tempor=E1rias e t=EAm a dura=E7=E3o= de 3 anos. Para al=E9m deste efeito de legaliza=E7=E3o da pr=E1tica actual nas situa= =E7=F5es em que j=E1 n=E3o se justifica, o projecto-lei 126/IX tem 2 efeitos, um de redu=E7=E3o potencial de custos e outro de sinal de desenvolvimento para o mercado. Ao dar prefer=EAncia a software que pode ser replicado sem custos extras de licen=E7as, este projecto-lei abre o caminho para uma redu=E7=E3o de despesas apreci=E1veis em termos de licen=E7as de software, uma vez que uma solu=E7=E3o aplic=E1vel numa parte da Administra=E7=E3o P=FAblica passa a s= er replic=E1vel sem outros custos, que n=E3o os servi=E7os de instala=E7=E3o e configura=E7=E3o, em toda a Administra=E7=E3o P=FAblica. O mercado portugu=EAs de software pode ser classificado em 3 grupos de empresas: a) empresas de desenvolvimento de software; b) empresas de venda de produtos estrangeiros; c) empresas de presta=E7=E3o de servi=E7os.=20 As empresas pertencentes ao grupo a) normalmente n=E3o t=EAm dimens=E3o jur=EDdica e financeira para lidar com os processos de compras e pagamentos da Administra=E7=E3o P=FAblica. O grupo b) n=E3o tem a capacidad= e de fazer as modifica=E7=F5es normalmente necess=E1rias para ajustar o software= =E0s necessidades do Estado, ou quando o fazem =E9 com elevados custos ou s=F3 o fazem quando lhes der jeito e n=E3o quando o Estado necessita. Assim, o Estado recorre principalmente a c), tamb=E9m conhecidas como empresas de consultoria, que "alugam" os seus recursos para desenvolvimento interno. Como tem sido demonstrado ao longo das =FAltimas d=E9cadas, as empresas de presta=E7=E3o de servi=E7o t=EAm uma enorme capacidade de reconvers=E3o dos= seus recursos, ajustando-se =E0s necessidades dos clientes, porque entre outros s=E3o esses os servi=E7o que sustentam o seu modelo de neg=F3cios. Devido =E0 sua dimens=E3o, qualquer decis=E3o do Estado pode influenciar o mercado. A decis=E3o de utilizar Software Livre permitiria reconverter o mercado nacional de utilizadores de tecnologia estrangeira que, no melhor dos casos acrescentam valor aos produtos dos outros, para um mercado que desenvolve as suas pr=F3prias solu=E7=F5es adaptadas a partir d= o que j=E1 existe, sem qualquer rela=E7=E3o de depend=EAncia com o estrangeir= o. Os efeitos de tal decis=E3o permitiriam que, gradualmente, o dinheiro hoje gasto em licen=E7as de software fosse canalizado para outros fins mais produtivos, colocando assim tamb=E9m as empresas portugu=EAsas numa posi=E7= =E3o de maior igualdade na competi=E7=E3o com as estrangeiras. Por estas raz=F5es consideramos o actual projecto-lei 126/IX ben=E9fico, quer para o Estado portugu=EAs, a Administra=E7=E3o P=FAblica, os seus cida= d=E3os e o pa=EDs em geral.=20 Agradecendo a vossa aten=E7=E3o, A Direc=E7=E3o da Associa=E7=E3o Nacional para o Software Livre --=20 Contactos: Jaime Villate Presidente da ANSOL (+351) 914 224 112 Jo=E3o Neves Vice-Presidente da ANSOL (+351) 933 252 302 --=-FSFTT8D0iSBTExFdOpeJ Content-Type: application/pgp-signature; name=signature.asc -----BEGIN PGP SIGNATURE----- Version: GnuPG v1.2.3 (GNU/Linux) iD8DBQA/gekKGFkMfesLN9wRAjdsAJ9YJ1IGbBbeLrOnGC+P4P2nZZ3qyACfehah jIm5tPRqRyLoST9+tz3xwKU= =KxBf -----END PGP SIGNATURE----- --=-FSFTT8D0iSBTExFdOpeJ-- From contacto arroba ansol.org Fri Oct 10 15:21:57 2003 From: contacto arroba ansol.org (Jaime E. Villate) Date: Fri, 10 Oct 2003 15:21:57 +0100 Subject: Richard Stallman no Porto Message-ID: <20031010142157.GL649@fe.up.pt> Richard Stallman na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto -------------------------------------------------------------------- Richard Stallman, fundador do Movimento de Software Livre, fundador do projecto GNU, fundador e presidente da Free Software Foundation dar=E1 uma palestra na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), dia 18 de Outubro, das 15 =E0s 17.30 horas. O t=EDtulo da palestra =E9 "The Free Software Movement and GNU/Linux". Stallman falar=E1 sobre os objectivos, filosofia, metodologia, estado actual, e direc=E7=F5es futuras do sistema operativo GNU, que em combina=E7=E3o com o n=FAcleo Linux =E9 utilizado no mundo inteiro = por um grupo de entre 17 a 20 milh=F5es de utilizadores, segundo as estimativas actuais. A palestra ser=E1 seguida de um per=EDodo de perguntas e respostas. O local da palestra =E9 o audit=F3rio principal da FEUP, na Rua Dr. Roberto Frias (=E0 esquerda do Hospital de S=E3o Jo=E3o) no Porto. A entrada =E9 gratuita. A organiza=E7=E3o est=E1 a cargo da Associa=E7=E3o Nacional para o Software Livre (ANSOL), com o apoio da FEUP e da Universidade Popular do Porto. Sobre Software Livre: O Software Livre consiste em software que permite a liberdade de ser utilizado para qualquer fim; a liberdade de estudar o software e adapt=E1-lo =E0s necessidades; a liberdade para distribuir o software e a liberdade de distribuir vers=F5es modificadas do software. Sobre Richard Stallman: Stallman =E9 o fundador do projecto GNU, lan=E7ado em 1984 para desenvolver o sistema operativo livre GNU (acr=F3nimo de "GNU N=E3o =E9 Unix"). =C9 autor principal de programas como GNU-C, GDB e Emacs. Em 1985 fundou a "Free Software Foundation". Tem recebido v=E1rios pr=E9mios, incluindo uma bolsa da Funda=E7=E3o M= ac Arthur, em 1991, o pr=E9mio Grace Hopper da "Association for Computing Machinery" (ACM), em 1991. Em 1996 recebeu um doutoramento honoris causa do Real Instituto de Tecnologia da Su=E9cia. Em 1998 recebeu o pr=E9mio de pioneiro da "Electronic Frontier Foundation" em conjunto com Linus Torvalds. Em 1999 recebeu o pr=E9mio Yuri Rubinski. Em 2001 recebeu um doutoramento honoris causa pela Universidade de Glasgow e partilhou o pr=E9mio Takeda para a melhoria social/econ=F3mica em conjunto com Linus Torvalds e Kene Sakamura. Em 2002 foi eleito para a "National Academy of Engineering". Sobre a ANSOL: A finalidade da ANSOL =E9 a divulga=E7=E3o, promo=E7=E3o, desenvolvime= nto, investiga=E7=E3o e estudo da Inform=E1tica Livre e das suas repercuss=F5es sociais, pol=EDticas, filos=F3ficas, culturais, t=E9cni= cas e cient=EDficas. A ANSOL =E9 a primeira associa=E7=E3o de Software Liv= re em Portugal. =C9 uma organiza=E7=E3o associada da Free Software Foundation Europe e da Alian=E7a Eurolinux. Para mais informa=E7=F5es: ANSOL - http://www.ansol.org/ GNU - http://www.gnu.org/ P=E1gina pessoal de Richard Stallman - http://www.stallman.org/ FEUP - http://www.fe.up.pt/ UPP - http://www.upp.pt/ Contacto: ANSOL - Associa=E7=E3o Nacional para o Software Livre Rua Manuel Almeida Rouxinol, 133 A - R/C C 4405-780 Vila Nova de Gaia E-mail: direccao@ansol.org Jaime Villate Telem=F3vel: 91 422 4112 E-mail: villate@fe.up.pt