<div dir="ltr"><div></div><div>Caros,</div><div><br></div><div>Como todos sabemos, enquanto existirem os atuais níveis elevados de corrupção em Portugal, não haverá lugar para software livre ou dados abertos, uma vez que a corrupção assenta essencialmente na ocultação da informação e do conhecimento.</div><div><br></div><div>Assim, deixo à vossa consideração a assinatura da:<br></div><div><div class="gmail_quote"><div dir="ltr">
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<div><p><b></b></p><p><b>Petição pela Adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção!</b></p><p><b><a href="https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=TI-PT" target="_blank"><font size="4">https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=TI-PT</font></a><br></b></p><p>
A Estratégia Nacional Contra a Corrupção deve incluir um elenco de
medidas específicas, com prazos de implementação definidos e de impacto
mensurável para sensibilizar os portugueses contra a corrupção e para
aumentar a eficácia da prevenção e repressão do fenómeno, em pelo menos
cinco pilares essenciais:
<br>
<br><b>1- Justiça</b>, garantindo a independência, capacitação e meios legais e
materiais do sistema judicial para combater a corrupção, punindo os
responsáveis e recuperando os ativos;
<br>
<br><b>2- Política</b>, reforçando a aplicação efetiva de exigentes padrões de
conduta, de regulação ética e de transparência no exercício de cargos
eleitos e no financiamento político;
<br>
<br><b>3- Administração Pública</b>, garantindo a sua independência face a
riscos de captura partidária e dotando-a de meios para defender
intransigentemente a legalidade e o interesse público na condução dos
assuntos do Estado;
<br>
<br><b>4- Sociedade</b>, garantindo um acesso simples e eficaz dos cidadãos à
informação pública e reforçando os mecanismos participação cívica e de
escrutínio à ação dos eleitos, nas várias esferas de Governo;
<br>
<br><b>5- Setor privado e reguladores</b>, reforçando os mecanismos de
compliance e prestação de contas das empresas e organizações e
promovendo autoridades reguladoras independentes, exigentes e atuantes. <br></p><p><a href="https://transparencia.pt/vota-contra-a-corrupcao/" target="_blank"><font size="4">https://transparencia.pt/vota-contra-a-corrupcao/</font></a></p><p><b></b></p><p><b>A cor</b><b>rupção é hoje o grande problema nacional e está entre as maiores preocupações dos portugueses</b>, tal como demonstrado nos <a href="https://expresso.pt/dossies/diario/2019-07-19-Corrupcao-dispara-entre-os-temas-que-mais-preocupam-os-portugueses.-Saude-ainda-lidera-1" target="_blank">resultados da sondagem</a> realizada pelo Instituto de Ciências Sociais e pelo ISCTE para a SIC e o Expresso no passado mês de julho.</p><p>Apesar das grandes perdas económicas para o país – o <a href="https://www.greens-efa.eu/files/doc/docs/e46449daadbfebc325a0b408bbf5ab1d.pdf" target="_blank">relatório sobre os custos da corrupção na Europa publicado em dezembro de 2018 pelos Verdes Europeus</a>
revela que só em Portugal são perdidos mais de 18 milhões de euros
anuais (mais do que o orçamento da Saúde!) – o combate à corrupção
continua a não merecer destaque na agenda dos sucessivos governos e nos
programas dos principais partidos políticos. Bem pelo contrário. Tal
como descrito na <a href="https://expresso.pt/economia/2019-06-25-Relatorio-internacional-Portugal-volta-a-fazer-ma-figura-na-prevencao-da-corrupcao" target="_blank">última
avaliação do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), quer o
Governo, quer o Parlamento, tardam em implementar as recomendações
internacionais em matéria de prevenção e luta contra a corrupção</a>, parecendo preferir eternizar as crescentes desigualdades sociais e a degradação do sistema político e da própria democracia.</p><p>Em
tempo de eleições, a Transparência e Integridade, Associação Cívica,
exorta os agentes políticos a tomarem posição, e pede às portuguesas e
aos portugueses que se associem à sua campanha votando contra a
corrupção.</p></div>
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<p><b>Vota Contra a Corrupção! </b><br><b>Subscreve e partilha <a href="https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=TI-PT" target="_blank">a nossa petição</a> para exigirmos ao Parlamento que adote uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.</b></p><p>A
corrupção sistémica não se combate com medidas avulsas e
descoordenadas. Portugal precisa de uma Estratégia Nacional Contra a
Corrupção, adotada na sequência de um debate amplo, participado e
informado, e com prazos de implementação definidos e de impacto
mensurável.</p><p> </p><p><font size="4">Cabe aos cidadãos exigir essa Estratégia e liderar esse debate.</font></p><p> </p><p>O
conjunto de medidas aqui propostas, estruturadas em cinco pilares, são
um ponto de partida resultado da pesquisa e conhecimento acumulados pela
TI-PT. Ao longo dos dias, fruto do debate público, aprofundaremos o
desenho da Estratégia com mais propostas e mais medidas.</p>
<br></div>
</div><br clear="all"></div><div>Cumprimentos,<br></div><div>-- <br><div dir="ltr" class="gmail_signature" data-smartmail="gmail_signature"><span style="font-family:arial,sans-serif;font-size:13px;border-collapse:collapse"><font color="#888888">Ricardo Pinho<br></font></span></div></div></div>