<div class="titulo">Estudo OberCom: TDT - A compensação pela partilha online de obras protegidas por direitos de autor</div>
<p>O novo estudo do OberCom em parceria com o Projecto do CIES-IUL “P2P e
o Cinema Europeu” fornece um exercício de mapeamento de alternativas
políticas para a compensação pela partilha <em>online</em> de obras protegidas por direitos de autor em Portugal.</p>
<p>O relatório consulta a literatura de base desta área para ressaltar
as práticas hábitos de partilha como uma dimensão fundamental da
cultura. Simultaneamente, mostra-se que as actuais propostas
legislativas são apenas uma das soluções possíveis e não a única
possível e que, como tal, devem ser olhadas num quadro lato de
alternativas desenhadas para preservar a liberdade de criação artística,
remuneração dos autores e equilibrando-a, também, com o direito dos
consumidores à re-criação.</p>
<p>Ver [<a href="http://www.obercom.pt/client/?newsId=428&fileName=Policy.pdf" target="_blank">PDF</a>]</p><p><a href="http://www.obercom.pt/client/?newsId=428&fileName=Policy.pdf">http://www.obercom.pt/client/?newsId=428&fileName=Policy.pdf</a></p>
<p><br></p><p>Policy Paper<br>A compensação pela partilha online de obras protegidas por direitos de autor<br></p><p>Gustavo Cardoso, Observatório da Comunicação (Obercom)<br><a href="mailto:gustavo.cardoso@obercom.pt">gustavo.cardoso@obercom.pt</a><br>
</p><p>Miguel Afonso Caetano, CIES-IUL<br><a href="mailto:miguel.a.caetano@gmail.com">miguel.a.caetano@gmail.com</a><br></p><p>produzido no âmbito do Projecto FCT “Utilizadores e distribuidores.<br>Comunicação em rede e o Cinema Europeu nas redes P2P”<br>
<br></p><br clear="all">Gerardo V. Lisboa<br><br>SKYPE gerardo_lisboa<br>GTALK <a href="mailto:gerardo@info-care.com.pt" target="_blank">gerardo@info-care.com.pt</a><br>PT M(+351 966 014 174)<br>PT W(+351 218 165 085)<br>