Re: [ANSOL-geral] Fwd: Lei da Cópia Privada

[Paula Simoes]

Viva,

2015-06-23 19:59 GMT+01:00 Ricardo Pinho <ricardodepinho  gmail.com>:

> Olá,
>
> No dia 23 de junho de 2015 Ã s 19:28, Paula Simoes <paulasimoes  gmail.com>
> escreveu:
>
>> Esta mensagem está a ser enviada por esta empresa ou esta empresa recebeu
>> esta comunicação de alguém?
>>
>
> A empresa "Alternativa Informática Lda" está a enviar esta mensagem
> através da sua newsletter para outras empresas.
>

Obrigada. Era isto que queria saber, a origem (ainda que imagino que não
tenha sido uma iniciativa deles).


>
>
>> Neste caso, consegues dizer-me quem?
>>
>
> Desconheço a fonte de endereços e quantas empresas ela tem na sua
> newsletter
> http://newsletter.alternativa-informatica.pt/v/qQehLyxeR5ef25858c1c1
>
> Espero ter esclarecido,
> --
> Ricardo
>
>
> 2015-06-23 9:20 GMT+01:00 Ricardo Pinho:
>
>> encaminho uma mensagem que andam a enviar às empresas...
>>
>> ---------- Mensagem encaminhada ----------
>> De: Alternativa Informática Lda. <geral  alternativa-informatica.pt>
>> Data: 22 de junho de 2015 Ã s 19:02
>> Assunto: Lei da Cópia Privada
>>
>>
>> Codigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Lei da copia privada)
>> O decreto Lei n.º 49/2015 de 5 de junho regula Codigo do Direito de Autor e
>> dos Direitos Conexos, sobre a compensacao equitativa relativa a copia
>> privada. A lei da copia privad
>>   Versão Web
>> <http://newsletter.alternativa-informatica.pt/v/qQehLyxeR5ef25858c1c1>
>>    Recomendar
>> <http://newsletter.alternativa-informatica.pt/r/f25858c1c1eqQehLyxeR5> [image:
>> Facebook]
>> <http://newsletter.alternativa-informatica.pt/pf/f25858c1c1eqQehLyxeR5>  [image:
>> Google+]
>> <http://newsletter.alternativa-informatica.pt/pgp/f25858c1c1eqQehLyxeR5>
>> .
>>
>>
>> Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
>> (Lei da copia privada)
>>
>>
>> O decreto Lei n.º 49/2015 de 5 de junho regula Código do Direito de Autor
>> e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia
>> privada.
>> A lei da cópia privada entra em vigor no dia *5 Julho de 2015* e impões
>> taxas adicionais sobre diversos produtos, nomeadamente suportes de
>> armazenamento de dados.
>> A cobrança, gestão e distribuição da compensação equitativa a que se
>> refere a legislação incumbem à AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia
>> Privada.
>> No preço da primeira venda em território nacional, e antes da aplicação
>> do IVA, em cada um dos aparelhos, dispositivos e suportes analógicos e
>> digitais, deve ser aplicada uma taxa/contribuição, nos termos definidos na
>> Lei.
>> Quem tem que pagar a contribuição definida é o primeiro adquirente dos
>> aparelhos e suportes em território nacional (desde que não se destinem a
>> exportação).
>> A responsabilidade pela cobrança e entrega das contribuições compete aos
>> importadores e fabricantes estabelecidos em território nacional.
>>  [image: imagem]
>>   [image: imagem]
>>  [image: imagem]
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> _______________________________________________
>> Ansol-geral mailing list
>> Ansol-geral  listas.ansol.org
>> http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral
>>
>>
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> paula simoes
> http://about.me/paulasimoes
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