[ANSOL-geral] Violação da licença GPL

[Ricardo Pinho]

Caros,

Perdoem-me a eventual ignorância subjacente à pergunta, mas gostava que me
esclarececem de forma simples esta questão que me apoquenta há algum tempo
e que suponho tem efeitos perversos no espirito e no sucesso de utilização
do Open Source no nosso país!

Se bem entendo uma das principais regras da licença GNU GPL, e que garante
a sua sobrevivência é (e a razão pela qual devemos optar por ela e não por
outra derivada: LGPL, etc):
"A licença não permite, por exemplo, que o código seja apoderado por outra
pessoa, ou que sejam impostos sobre ele restrições que impeçam que seja
distribuído da mesma maneira que foi adquirido." e assim resulta a
capacidade desta licença em "resistir às tentativas dos direitos de
propriedade intelectual convencionais se estenderem sobre todas as criações
e inovações da área"

Felizmente cada vez mais, empresas portuguesas desenvolvem novos produtos
baseados em software licenciado com GPL, de forma a reduzir os custos de
licenciamento e competir de forma mais eficiente no mercado.

No entanto, poucas são as empresas (Portuguesas) que cumprem na integra os
deveres expressos na GPL, nomeadamente o licenciamento dos seus produtos
com licença GPL (derivados de software GPL), e respectiva disponibilização
livre do código fonte. É a típica atitude de "querer receber mas não dar
nada em troca!", a que chamo de parasitismo!

Parece que casos desses abundam (
https://www.google.com/search?q=violação+da+GPL<https://www.google.com/search?q=viola%C3%A7%C3%A3o+da+GPL>),
e recordo que o software/driver do Cartão de Cidadão teve um caso desses e
que foram obrigados a disponibilizar o código.

A pergunta é: "Em situações de incumprimento da licença GPL dos
sub-produtos utilizados pelas empresas nos seus produtos de software, como
se tem agido e como se deve agir para que estes passem a cumprir os termos
da licença?"

Conheço alguns casos de abuso explicito e gostaria de saber qual a melhor
forma de os denunciar!

Obrigado,
-- 
Ricardo Pinho
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