[ANSOL-geral] Negócio da China

[Rui Miguel Silva Seabra]

On Fri, 20 Jan 2012 23:33:44 +0000
Rui Maciel <rui.maciel  gmail.com> wrote:

> On 01/20/2012 10:54 PM, Rui Miguel Silva Seabra wrote:
> > Em Portugal usa-se a proteção do bom nome como meio de assustar com
> > tribunais os cidadãos que usufruem da sua liberdade de expressão.
> >
> > Felizmente na maioria dos casos os juízes tendem a pender para a
> > proteção da liberdade de expressão (como se viu pelo arquivamento da
> > queixa do Sócrates e outros).
> >
> > Eu próprio fui recentemente alvo disso...
> >
> > http://blog.1407.org/2011/03/14/golias-processa-david/
> >
> > ... mas até agora não tenho sinais de ele ter ido a vias de facto.
> >
> > Contudo isto nada tem a ver com censura na sua expressão formal,
> > isto é, leis do Estado que proíbem a criatividade cultural.
> >
> > Contudo em 2010 aprovaram uma lei de censura! A implementação
> > portuguesa da convenção do cibercrime proíbe a escrita e difusão de
> > software em certas condições. ISTO sim, é censura.
> 
> Não conhecia a entrevista a Pedro Boucherie Mendes.  Preferia não ter 
> conhecido.  Fico com a impressão que procurou passar-se por um tipo
> sem papas na língua que fala a verdade nua e crua, mas em vez disso
> acabou por declamar um chorrilho de disparates desconexos, miópicos e 
> desligados da realidade.
> 
> Não creio que ele vá levar o processo avante.  Isso implicaria ter um 
> tribunal a analisar declarações do calibre «crise é as pessoas 
> meterem-se em barcos na Somália para chegarem até Itália.»

Sim, também não creio, mas como a justiça em Portugal funciona muito
devagar (eg, o caso Jonas vs Ensitel ia-se despoletando cerca de um ano
depois da ameaça)...

Nunca se sabe :)

Rui