[ANSOL-geral] IRS2010 e uma sugestão...

[André Isidoro Fernandes Esteves]

Publicado no blog da ANSOL:
http://blog.softwarelivre.sapo.pt/2011/03/31/irs2010-e-uma-sugestao/

Estamos na época da entrega das declarações de impostos e a <a 
href="http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/main.jsp?body=/de/menuDownIRS.jsp">Aplicação 
de declaração do IRS 2010</a> já está disponível.

Mais um ano com uma versão disponível para os sistemas Linux/*nix. 
Como utilizador agradeço e aproveito para publicamente celebrar o 
esforço e o serviço da DGCI, Direcção Geral de Contribuições e Impostos e 
responsáveis pelo desenvolvimento do programa pelo respeito 
demonstrado á diversidade e liberdade de escolha dos cidadãos nos seus 
sistemas de informação.

E para quando a publicação do código fonte?  Eheheheheheh :)

Compreendo que no caso da actual Declaração Electrónica seja natural 
que tal não aconteça, dado ser uma aplicação muito específica, no 
entanto, poderíamos vislumbrar circunstâncias e aplicações mais gerais 
que mesmo utilizadas para esta necessidade, o seu desenvolvimento livre 
e público fariam sentido.

A aplicação do IRS basicamente é um formulário electrónico glorificado.
Imaginemos um sistema alternativo em que as perguntas, estrutura do 
documento, lógica da legislação e ajuda ao preenchimento seria 
simplesmente descritas em formato xml, sendo o aplicativo distribuido um 
simples interpretador e arquivador dos formulários guardados...

Uma espécie de browser hiper-especializado.

Toda a documentação e formulários do estado, bem como processos 
simples como as novas facturas verdes electrónicas passariam a estar a 
um golpe do rato a qualquer cidadão. A sua apresentação ao estado 
conjugado com o uso do cartão do cidadão tornaria possível uma 
admnistração pública electrónica.

O mesmo software com formulários privados poderia ser usado 
internamente no estado e porque não, na burocracia das empresas 
privadas.

Fica a sugestão de debate nas <a 
href="http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral">listas de correio 
da ANSOL</a>.

A questão final seria sempre... Será o estado uma entidade que vive na 
sua própria lógica de auto-perpetuação ou como um construto que existe 
para servir todos nós?

Afinal porque pagamos por formulários, selos, carimbos e papeletas??? 
Com software livre que os substítuisse não seriam necessários e o seu uso 
e acesso seria digno de um verdadeiro contrato social  de todos para com 
todos.