[ANSOL-geral] [ffii] Lobby pró-patentes "desperdiça milhões e nega derrota" na batalha por Patentes de Software na UE

Rui Miguel Seabra rms ansol.org
Sexta-Feira, 8 de Julho de 2005 - 08:00:04 WEST


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Lobby pró-patentes "desperdiça milhões e nega derrota" na batalha por
Patentes de Software na UE
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Munique, 8 de Julho de 2005 -- Mesmo após a rejeição do Parlamento
Europeu de uma directiva controversa, a guerra de palavras entre
proponentes e opositores de patentes de software perdura. Os opositores
criticam hoje os o lobby do outro campo por "excessiva instrumentalização".

Hartmut Pilch, o presidente da Fundação por uma Infraestrutura de
Informação Livre (FFII), não entende porque é que os proponentes de
patentes de software tomem honestamente como bem-vindo o resultado
de Quarta-feira: "Não importa o que os outros digam, continua a valer
o Artigo 52 da Convenção Europeia de Patentes, e este claramente
proíbe patentes de software. Os nossos opositores queriam diluir este
artigo através de uma directiva Europeia, e a vantagem que obtiveram
é nula"

Na opinião do Sr. Pilch, "preocupações legítimas sobre os efeitos
negativos das patentes de software na economia e na inovação"
receberam um nível de atenção nos média e na política por toda a
Europa "que não seriam imagináveis sem este processo legislativo."
Também salienta que vários parlamentos nacionais passaram resoluções
a favor das exigências da sua organização. Após o falhanço do processo
ao nível da UE, Pilch acredita que os legisladores nos estados-membros
poderão tomar iniciativas.

"Após terem acabado de desperdiçar muitos milhões de Euros em lobby
e relações públicas, agora querem acalmar os seus patrões e clientes
negando a sua demasiado evidente derrota", diz Florian Mueller, o
fundador da campanha NoSoftwarePatents.com. "Se tivesse gasto tanto
dinheiro, quereria sair da loja com algo mais do que uma tentativa
falhada de encrustar as patentes de software em lei Europeia. Poderiam
tê-lo de graça a qualquer altura."

Os esforços pró-patentes de software atingiram proporções gigantescas.
Gelado gratuito para mais de 500 pessoas foi apenas uma das menores
despesas. As organizações pró-patentes hospedaram eventos no
Parlamento Europeu e em várias capitais da Europa quase diariamente
durante os três meses da segunda leitura do Parlamento Europeu. Produziram
vários vídeos; contrataram um anterior presidente do PE (Pat Cox) e várias
agências de RP de alto gabarito; colocaram um cartaz enorme na frente de
um edifício em frente ao PE; e tiveram dúzias de lóbistas a tempo inteiro
-- alguns deles advogados contratados -- sediados em Bruxelas durante meses.
Um dos principais proponentes das patentes de software já tinha feito nome
com uma campanha de 30 milhões de Euros por patentes sobre genes.

O Sr. Mueller saliente que os mesmos lobbys pró-patentes que agora
recebem com agrado o fim abrupto do processo legislativo são os
mesmos que levantaram a voz contra o recomeçar do processo legislativo
solicitado pelo Parlamento Europeu em Fevereiro à Comissão Europeia.
"Foi o nosso lado que convenceu os Eurodeputados dos benefícios de
um começo fresco, e os outros disseram aos políticos que necessitavam
desta directiva o mais cedo possível. Depois, saudaram o facto de o
Comité dos Assuntos Jurídicos não ter apoiado emendas chave à proposta
de directiva. Pensavam estar mais perto que nunca de conseguir os seus
objectivos, e nesse caso como é possível que agora estejam felizes?"

Mais informações em

	http://wiki.ffii.org/SpinPr050708En

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Contactos
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Hartmut Pilch e Holger Blasum (Munich Office)
info at ffii org
tel. 0049-89-18979927

Erik Josefsson (Brussels Office)
erjos at ffii org
tel. 0032-2-7396262

Jonas Maebe:
jmaebe at ffii org
tel. 0032-485-369645

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Sobre a FFII -- http://www.ffii.org
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associação sem fins lucrativos registada em diversos países Europeus,
que se dedica à difusão da literacia no processamenteo de dados. A FFII
apoia o desenvolvimento de bens de informação públicos baseado no
Direito de Autor, competição livre, standards abertos. Mais de 600
membros, 3,000 companhias e 90,000 apoiantes confiam na FFII para agir
como a sua voz em questões de legislação pública que digam respeito a
direito de autor e patentes. A FFII gere a campanha
NoSoftwarePatents.com e a iniciativa Economic-Majority.com.

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