[ANSOL-geral] 6 dias até às patentes de ideias na Europa?

[J M Cerqueira Esteves]

Agora que se aproxima (dia 6) a votação do parlamento Europeu que poderá
evitar a chegada à Europa das patentes de software, sugiro os seguintes
artigos, feitos meio a correr mas onde recolhi links com alguma
informação crucial:


Patent absurdity + Patently Absurd
http://www.gildot.org/article.pl?sid=05/07/01/1252203&mode=thread
Explicações claras, para programadores e não programadores, dos
problemas observados desde há anos nos EUA com o desvirtuar crescente do
sistema de patentes, especialmente depois da introdução da
patenteabilidade de software, algoritmos, modelos de negócio, técnicas
de ensino, e mais em geral... ideias.  Fica claro, ao examinar a
história dos últimos anos, que "patentear software" na prática corrente
dos gabinetes de patentes nos EUA e (mesmo antes de qualquer
legalização) na Europa, não é em geral patentear sistemas/produtos
raros, completos e complexos, mas mais frequentemente patentear ideias
vagas de funcionalidade e pequenas construções lógicas que qualquer
programador pode usar no dia-a-dia em completo desconhecimento do risco
de violação de dezenas de patentes triviais.

E fica claro como esse tipo de patente é usado para competir fora do
mercado, quer por empresas "de software" compostas apenas por advogados
e que vivem do litígio, quer pelas poucas empresas com colecções
de milhares de patentes perante as quais uma PME que *faça* software,
mesmo também detentora de patentes, é quase inevitavelmente perdedora
a partir da primeira simples ameaça.

O artigo na Forbes é exemplar do modus operandi contra o qual até Alan
Greenspan já reclamou nos EUA, e a vítima não era propriamente uma PME.
Depois de o ler percebe-se como a palavra "extorsão" não é descabida
neste contexto.


Patentes de software: os últimos 8 dias
http://www.gildot.org/article.pl?sid=05/06/29/1914244&mode=thread

A situação actual, o lobbying de grandes detentores de patentes de
software mascarando-se de PMEs europeias, as campanhas de "astroturfing"
misturando enganosamente os conceitos de patentes e direitos de autor, e
finalmente... o que ainda pode ser feito.