[ANSOL-geral] Discussão no parlamento

[João Miguel Neves]

Bem, resumo rápido o que se passou nos últimos dias.

Nos dias que antecederam o debate deu para me encontrar com praticamente
todos os que interviram:
 - Francisco Louçã (BE)
 - Bruno Dias (PCP)
 - Carlos Zorrinho (PS)
 - Luís Campos Silva (PSD)
 - Miguel Paiva (CDS/PP)

Além disso, na quarta-feira, conseguiu-se mais um aliado para a luta
contra as patentes de software: ANETIE - Associação Nacional de Empresas
de Tecnologias de Informação e Electrónica (http://www.anetie.pt/).

Com isto, das associações que representam a informática em Portugal
temos: ANSOL, ASSOFT, ANETIE contra patentes de software, APDSI e APFEI
ainda não se sabe e BSA a favor.

Só foi possível falar com o Miguel Paiva e com o Luís Campos Ferreira no
dia da discussão (por ter o número de telemóvel errado de um e não ter
conseguido contactar o outro, respectivamente). Os resultados não foram
os melhores, mas ficámos com os contactos que permitirão uma intervenção
mais eficaz da próxima vez.

Em relação ao debate posso dizer que gostei muito mais que o anterior.
Em geral as intervenções foram mais informadas. O Gonçalo Capitão ainda
referiu a reacção ao último debate.

Já chegou a esta lista a intervenção do Carlos Zorrinho. A análise dos
discursos deixo-os para quando sair no Diário da Assembleia da República
ou para quando alguém fizer uma transcrição. Espero que me ajudem a
fazer a lista depois de como estão os deputados portugueses no que toca
a um entendimento de informática e da sua legislação.

Alguns comentários avulsos:

PCP - quase tudo correcto (se me lembro correctamente houve uma
referência a que o texto que saiu há um ano do Parlamento Europeu
permite patentes de software)

PS - sem nada a apontar

PSD - defendeu a posição do INPI

PP - estranhei um bocado: no início parecia estar a fazer uma análise
correcta da situação e depois mudou o discurso para um ataque ao PCP
(dizendo qualquer coisa como que eles não queriam qualquer protecção
legal para o software) e usou isso para justificar o votar contra as
patentes de software - espero perceber melhor o que se passou quando ler
a intervenção do Miguel Paiva.

BE - na sua intervenção, Francisco Louçã apresentou as patentes da
webshop (http://webshop.ffii.org). Adorei a cara do Mota Amaral enquanto
ele descrevia as patentes de software em causa - não sei se as câmaras
apanharam aquele misto de descrença e choque. Adorava que mais deputados
tivessem ouvido...

Os resultados da votação foram os votos a favor de BE, PCP e PS, com a
abstenção do PSD e PP no projecto de resolução de software livre e voto
contra no projecto de resolução contra patentes de software.

O José Magalhães comprometeu-se a levantar o assunto da patenteabilidade
à comissão de Direitos, Liberdades e Garantias (1ª Comissão), pelo que a
situação portuguesa ainda não está acabada.

Curiosidade interessante:
 - No dia do debate (mas demasiado tarde para poder ser usada) recebemos
do eurodeputado Carlos Coelho (PSD - PPE) a sua posição contra patentes
de software.

Estão a ver, há sempre uma esperança...

-- 
						João Miguel Neves


-------------- próxima parte ----------
Um anexo que não estava em formato texto não está incluído...
Nome : não disponível
Tipo : application/pgp-signature
Tam  : 189 bytes
Descr: Esta =?ISO-8859-1?Q?é?	assinada digitalmente
Url  : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20040925/4940d177/attachment.pgp