[ANSOL-geral] Propostas do PCP na Assembléia da República

[Rui Miguel Seabra]

Olá,

O Deputado da Assembléia da República Bruno Dias contactou hoje a ANSOL
sobre quatro documentos submetidos ontem, Quarta-feira, à Assembléia da
República:

2 sobre patentes de software
  Patentes de Software - Projecto de Resolução sobre a acção do Estado
  Português no processo de decisão e co-decisão em sede comunitária
    http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftwareArPcpSwPat

  Requerimento ao Governo sobre a intervenção do Instituto Nacional de
  Propriedade Industrial no processo de discussão pública da proposta de
  Directiva Comunitária relativa ao regime de patentes de software
    http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftwareArPcpInpi

1 sobre Software Livre e patentes de Software
  Software Livre e Patentes - Declaração política em Plenário
    http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftwareArPcpSlPat

1 sobre Software Livre
  Projecto de Resolução sobre o desenvolvimento de Software Livre em
  Portugal (apresentado ao mesmo tempo, mas não sobre patentes de
  software)
    http://www.ansol.org/ansolwiki/IniciativasLegislativasPcpLb

Os projectos de resolução ainda não estão agendados.

Convido à sua análise e a acrescentarem comentários na zona respectiva
de cada página!

Até ao momento, apenas 2 partidos se movimentaram positivamente a
respeito do Software Livre: BE e PCP

A resolução de conselho de ministros do PS (muito aplaudida -- estranho)
pelo Governo que não está interessado no Software Livre não conta. É
pouco ou nada útil, e lida de forma extremista até poderia impedir o
Software Livre na administração pública, provavelmente graças aos erros
em bola de neve da tradução (UE -> tradução oficial incorrecta ->
implementação pior)

Abraços, Rui

PS: Relembro que a ANSOL está disposta a colaborar com qualquer partido
político sem discriminação que pretenda efectivamente promover o
Software Livre
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