[ANSOL-geral] Resumo do debate sobre as estratégias para a Sociedade de Informação

[Diogo Miguel Constantino dos Santos]

Olá a todos!

Segue-se um resumo do debate de hoje no Forum Picoas (está muito
resumido, porque tinha pouco papel).

Representantes partidários:
Bruno Dias (PCP)
José Magalhães (PS)
Campos Ferreira (PSD)
Luis Leiria (BE)


Bruno Dias:

Existe um grande nível de iliteracia e de info-iliteracia.

Os países do Sul da UE têm menos disseminação de acessos à Internet,
quer a nível das empresas quer a nível dos lares.

Existe uma grande insuficiência na infra-estrutura nacional de acesso à
Internet.

Existe um grande atraso na introdução de acessos à Internet nas escolas
e em muitos dos casos em que há esses acessos, eles são mal
aproveitados.

A quantidade de planos debitados pelo governo mostra a sua falta de
capacidade de cumprir os objectivos dos planos.

A banda larga não é assim tão larga e certamente que não é a anunciada
pelos ISP's.

Existe um crescimento do numero de acessos de banda larga, mas não há um
investimento dos ISP's na infra-estrutura, o que causa a degradação da
qualidade de serviço.

Situações como a que aconteceram com a declaração de rendimentos on-line
e a apresentação dos resultados dos concursos de colocação dos
professores, são o tipo de e-governament que não desejamos.

Já deveria existir voto electrónico presencial nas eleições europeias.

Existe um conflito entre os financiamentos dos vários programas de
actuação do governo (POSI Vs outros planos do género).

Deve haver uma digitalização do património artístico nacional de
interesse público e a sua introdução em bases de dados, para que se
possa fornecer acesso a esse património aos cidadãos.

Deve haver cuidado com a acessibilidade de pessoas com necessidades
especiais, tendo em conta coisas como por exemplo:
	* a utilização de lingua portuguesa nos conteúdos;
	* os info-excluidos;

As estratégias politicas nacionais devem ser definidas dando primazia ao
interesse nacional, pois embora o mercado possa e deva ter alguma
influência, o interesse nacional nem sempre é compatível com os
interesses das empresas.

Deve ser garantida a abertura e a liberdade de escolha.

Manifestou de uma forma clara e muito curta que não quer patentes de
software, no entanto não aprofundou mais que isto.

Quer condições para que a Função pública utilize e desenvolva as
soluções mais adequadas com ênfase no Software Livre (na verdade disse
OpenSource).

Temos que produzir mais software e mais conteúdos para maior garantir
que o dinheiro possa ficar na nossa economia.



Luis Campos Ferreira (PSD)


Lista de coisas feitas pelo governo:
	Foram aprovados planos caros e ambiciosos, que para terem sucesso
necessitam de colaboração da Função Pública (FP) e da Sociedade Civil.
	Foi criado o plano nacional de compras electrónicas para a FP. Sendo
que já existem resultados muito positivos porque as poupanças já são
superiores ao investimento realizado no sistema de compras.
	Vai entrar em funcionamento para o mês que vem uma ferramenta de
concursos públicos electrónicos.
	Está a ser estudado o impacto das compras electrónicas na FP.
	Em breve vai entrar em funcionamento o portal do cidadão que prestará
em linha imensos serviços prestados pelo estado aos cidadãos. Tem 500
funcionários, 120 entidades envolvidas e terá usabilidade e
acessibilidade.
	Será extinto o Infocid.
	Iniciativa Campus Virtuais é um grande sucesso mundial.
	Mais apoio às iniciativas de cidades e regiões digitais.
	Biblioteca Cientifica Digital.
	Garantir um computador com software e acesso à Internet por escola.
	Estará pronto em breve o Guia de inter-operatibilidade da FP.
	Investimento de 358 milhões (presumo que nos programas da UMIC).
	99% da FP tem acesso à Internet, sendo que 45% tem banda larga.
	Existem novas ofertas de banda larga no mercado.




José Magalhães (PS)

A culpa do actual estado de falta de desenvolvimento nas TI é do Cavaco,
porque nunca ligou nada ao tema.

Com o regresso do PSD ao poder o crescimento voltou a diminuir.

Os acessos de banda estreita ainda são a esmagadora da maioria e se
esses serviços deixassem de ser de borla o acesso à Internet em Portugal
iria cair a pico.

As propostas feitas pela APDSI ao governo são boas.

A UMIC é importante.

A UMIC só escreve documentos e não põe as politicas em pratica.

Foi preciso chumbar-se o projecto de lei do BE a respeito de Software
Livre na FP, para sabermos qual a posição do governo a respeito do
OpenSource.

Continua a ser adiado o UMTS e a TV digital.

A única medida positiva foi a introdução do wi-fi nas universidades.

O governo regulou o comercio electrónico de forma a quase tornar a
ANACOM numa policia.

A transposição de directivas da UE (EUCD, comercio electrónico, etc...)
foram mal feitas e só foram feitas porque a oposição forçou o governo.
Algumas destas directivas são ameaças graves à privacidade. A taxa que a
EUCD traz consigo é uma má ideia.

O próximo orçamento ainda vai ser pior que este para as TI.

Ocorreram falhas criticas em sistemas como o dos impostos e o dos
concursos para os professores.

Foi um erro a revogação aos incentivos para comprar hardware e software.

Só 5% da população é que tem acesso de banda larga.



Luis Leiria (BE)

Cada vês há mais muros.

Existe muita info-exclusão e iliteracia e também de acessos de banda
larga.

Falta de produção de conteúdos em português.

Há cada vês mais monopólios de software (exemplo a m$).

O projecto de lei a respeito de SL na FP foi chumbado pela maioria.

A filosofia securitária que está por base em várias directivas da UE põe
em causa liberdades civis. Mencionando da EUCD...

Falta investimento do estado em tudo...






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Diogo Santos