From bruno.rodrigues litux.org Fri Dec 17 16:33:50 2004 From: bruno.rodrigues litux.org (Bruno David Rodrigues) Date: Fri Dec 17 16:31:24 2004 Subject: [ANSOL-geral] Fwd: "Gordo" precisa de um nome Message-ID: <6E7D2391-5049-11D9-8C2D-000A95CDDDF6@litux.org> Alguem tem tempo para candidatar o Tux ? http://www.oceanario.pt/site/ol_evento_01.asp?oceanario=1&eventoid=19 Begin forwarded message: > From: "siconline" > Date: 16 de dezembro de 2004 01:00:00 GMT+01:00 > To: "Bruno Rodrigues" > Subject: "Gordo" precisa de um nome > > > Oceanário pede sugestões para baptizar pinguim > > O mais jovem pinguim do Oceanário, no Parque das Nações (Lisboa), > ainda não tem nome. Por isso, todos podem fazer sugestões e para isso > basta visitá-lo ou entrar no site do Oceanário. > > Chamam Gordo ao mais novo pinguim do Oceanário de Lisboa apenas para > o distinguir dos restantes, ainda que lhe assente que nem uma luva. > Gordo é um exemplar bem nutrido para a idade já que tem cerca de cinco > quilos e nasceu em meados deste ano. O pinguim foi dos que mais tempo > gozou dos cuidados da mãe, uma fêmea elegante e de idade respeitável, > com paciência de sobra para esta cria que desde cedo demonstrou > esperteza. Pedro Pais, responsável pelo Habitat do Antárctico no > Oceanário, conhece os pinguins como a palma da mão, chama-os pelo > nome, sabe do que mais gostam, como se relacionam e, às vezes, até > assiste a cenas de ciúmes "Estas espécies acasalam para a vida mas > havendo elementos disponíveis surgem algumas dúvidas (...). Às vezes > há episódios de ciúmes interessantes". No habitat do antárctico há > quatro espécies da mesma família, mas não há cruzamentos entre eles. > Agora, entre eles, vive um Gordo que precisa de outro nome próprio. A > lista ainda está aberta e o mês dos pinguins no Oceanário ainda está a > meio. > > > > Home: http://sic.sapo.pt     Link: > http://sic.sapo.pt/index.php?article=12893&visual=1 -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : text/enriched Tam : 2160 bytes Descr: não disponível Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20041217/3d8e159f/attachment.bin From aife netvisao.pt Sat Dec 18 01:02:51 2004 From: aife netvisao.pt (=?iso-8859-1?q?Andr=E9_Esteves?=) Date: Sat Dec 18 00:59:17 2004 Subject: [ANSOL-geral] Fwd: "Gordo" precisa de um nome In-Reply-To: <6E7D2391-5049-11D9-8C2D-000A95CDDDF6@litux.org> References: <6E7D2391-5049-11D9-8C2D-000A95CDDDF6@litux.org> Message-ID: <200412180102.51365.aife@netvisao.pt> On Friday 17 December 2004 16:33, Bruno David Rodrigues wrote: > Alguem tem tempo para candidatar o Tux ? > Vai tarde.. Dia 20 é segunda feira... Um abraço, André Esteves From jmce artenumerica.com Mon Dec 20 16:51:52 2004 From: jmce artenumerica.com (J M Cerqueira Esteves) Date: Mon Dec 20 16:49:19 2004 Subject: [ANSOL-geral] Carta aberta aos ministros da Agricultura Message-ID: <41C70328.4090007@artenumerica.com> Olá Talvez muitos estejam já a par das mais recentes movimentações para passar subrepticiamente a directiva sobre patentes de software, em particular agora recorrendo aos ministros da... agricultura. Fiz uma tradução apressada, que vai abaixo, da carta aberta visível em http://demo.ffii.org/letter.htmlpro Alguma sugestão de correcção? Dado o adiantado da hora, provavelmente vou de qualquer forma publicá-la também daqui a pouco no Gildot, e poderei inserir lá quaisquer correcções mais tarde. Sorry por na pressa não extrair o markup HTML... ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Caro Ministro da Agricultura e Pescas,

No encontro do Conselho da Agricultura nas próximas terça e quarta-feira, é provável que a directiva COM 2002/0047 (COD) "Sobre a patenteabilidade de invenções implementadas em computador" (Directiva das Patentes de Software) seja, à última hora, inserida na lista de itens A.

Tal não deveria ser aceite.

Solicitamos que recuse quando o Presidente do Conselho solicitar a confirmação da agenda (no início), e que exija a remoção da directiva de patentes de software da lista de itens A.

O Regulamento Interno do Conselho exige que a agenda provisória seja enviada com 14 dias de antecedência. Neste caso, a directiva das patentes de software foi colocada na agenda com, no máximo, dois dias úteis de antecência.

De acordo com o Artigo 3, Itens 7-8 do Regulamento Interno do Conselho, é suficiente que um país objecte a este agendamento tardio, mas pode esperar-se que vários países apoiem a remoção.

O texto proposto não tem o apoio de uma maioria qualificada. Foi inserido na agenda com base em interpretações questionáveis, se não mesmo violações, do Regulamento Interno do Conselho.

  1. O governo holandês foi obrigado pelo seu parlamento a retirar o suporte à directiva em causa. Uma proposta não pode ser adoptada sem votação e, se for votada, a presidência holandesa terá de se abster. Se a presidência holandesa não se abstiver, o ministro Brinkhorst pode enfrentar uma moção de desconfiança e ser demitido. Isto significa que, dada a oposição continuada de Espanha, Itália, Bélgica e Áustria, e mesmo sem abstenção da Polónia, a proposta actual do Conselho já não goza de uma maioria qualificada.
  2. A 19 de Maio e 16 de Novembro, o governo polaco afirmou não poder apoiar a proposta do Conselho. No entanto, o ministro polaco da UE, que não tem o dossier a seu cargo, tem estado até agora, sob pressão da presidência do Conselho, relutante em cumprir as decisões do governo polaco.
  3. A proposta do Conselho foi criticada como deficiente por todos os grupos do parlamento federal alemão (Bundestag). Como indica a resolucão inter-grupos de 30 de Novembro de 2004, a proposta não satisfaz as exigências de clareza e equilíbrio a que uma proposta tão significativa como esta deve obedecer.
  4. O Governo Letão tornou claro, numa declaração unilateral, que não suporta o texto proposto. Os governos francês e húngaro também exprimiram reservas. Na Eslovénia, na Eslováquia, em Portugal e na Hungria não há praticamente nenhum suporte para patentes de software na indústria ou no governo, excepto nos pequenos círculos que dominam o grupo de trabalho sobre patentes do Conselho.
  5. O novo voto é necessário porque o Regulamento Interno do Conselho exige uma maioria qualificada no momento da adopção formal de uma Posição Comum. Um acordo político apenas pode ser adoptado se for apoiado por uma maioria qualificada de governos no momento da votação. "Adopção como item A" significa "adopção sem discussão", não "sem votação". Não pode haver adopção sem votação.
  6. A alteração dos pesos de voto em 1 de Novembro significa que a proposta do Conselho carece agora de uma maioria qualificada se a Holanda ou a Polónia se abstiverem.
  7. Os documentos explicativos para a versão preliminar, do Conselho, foram disponibilizados apenas muito recentemente, de tal forma que no momento deste encontro do Conselho apenas terá decorrido metade do período de seis semanas reservado para consulta pelas instituições nacionais. A marcação urgente de uma sessão parlamentar especial na Holanda, depois do encontro COREPER em 15 de Dezembro, mostra a importância desta fase de consulta. Este texto rejeita emendas essenciais do Parlamento Europeu, argumentando serem "incompatíveis com o tratado TRIPs", ou que não refletirem uma "prática estabelecida". Estes argumentos são novos, não abrangidos por qualquer "acordo político", e em clara contradição com a resolução do parlamento alemão, não podendo ser adoptados sem votação.
  8. O Protocolo sobre o Papel dos Parlamentos Nacionais no Tratado de Amsterdão encoraja explicitamente a participação dos parlamentos nacionais no processo legislativo da UE. Não isenta o Conselho de Ministros. Assim, seriam ilegítimas quaisquer tentativas para prejudicar nesta fase a integração das posições de diversos parlamentos nacionais (Holanda e Alemanha).

A directiva das patentes de software está a criar grandes dificuldades para o Conselho porque o Conselho tem `nomeado as cabras para o papel de jardineiros'. O "Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (Patentes)" é composto pelos mesmos administradores nacionais de patentes que em união pessoal também gerem o Gabinete Europeu de Patentes. Eles não têm estado dispostos a lidar construtivamente com as questões em causa. Ignoraram as emendas substanciais introduzidas pelo Parlamento Europeu sem justificação e sem lidar com os problemas de política económica que o Parlamento tentou ter em consideração. De facto, apenas reafirmaram o seu acordo prévio de Novembro de 2002, em que tinham recitado doutrinas recentes do Gabinete Europeu de Patentes. Estas doutrinas autorizam, de facto, a monopolização de métodos de negócio, algoritmos, estruturas de dados e descrições de processos na mesma forma que nos EUA, sem qualquer limitação efectiva. A distância entre estas doutrinas e a proposta do Parlamento é tão vasta que é impossível ultrapassá-la no âmbito de uma segunda leitura. O Conselho ainda tem por realizar uma verdadeira primeira leitura e a produção de um texto que pelo menos demonstre alguma vontade de encarar as questões. Agora há a oportunidade para dar este primeiro passo. Se não for dado na primeira leitura pelo Conselho, então é improvável que a directiva chegue a qualquer lado nos próximos passos do processo de co-decisão.

Resumindo:

-------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : signature.asc Tipo : application/pgp-signature Tam : 256 bytes Descr: OpenPGP digital signature Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20041220/11b084bf/signature.pgp From rms 1407.org Wed Dec 22 10:19:35 2004 From: rms 1407.org (Rui Miguel Seabra) Date: Wed Dec 22 10:15:16 2004 Subject: [ANSOL-geral] Portugal em vias de ser processado por ter melhor senso comum que =?iso-8859-1?q?Comiss=E3o?= Europeia Message-ID: <1103710775.3112.9.camel@roque> A BAN deve estar cheia de alegria amarga. Se por um lado não foram impostas medidas absurdas às bibliotecas em prol da defesa do "mercado de aluguer comercial", por outro lado é sempre triste ver uma boa causa provocar processos em tribunal contra o nosso país. http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1211396&idCanal=36 Este é um exemplo de uma directiva absurda que foi aprovada em nome da "defesa do mercado de XXXXXX comercial", à qual se juntam a IPRED aprovada no início deste ano, a EUCD implementada a +- meados deste ano, e as tentativas vergonhosas de passar por debaixo do tapete a proposta de directiva de patentes de software na reunião sobre Agricultura e Pescas do Conselho de Ministros da UE. Esta última falhou graças à inesperada presença do Ministro da Tecnologia e Socidade da Informação da Polónia, que se dirigiu pessoalmente para remover da agenda a votação como A-item da proposta de directiva de patentes de software redigida pelo Conselho. Assuntos para reflectir, e sugestão de uma pergunta a inquirir aos candidatos a governo, nas eleições de 20 de Fevereiro: Vão defender na Comissão Europeia, Parlamento Europeu e sobretudo no Conselho de Ministros da UE a proposta de directiva de patentes de software votada em 26 de Setembro de 2003 pelo Parlamento Europeu? Abraços, Rui -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20041222/90e7a5bf/attachment.pgp From cpatrao moredata.pt Wed Dec 22 12:14:08 2004 From: cpatrao moredata.pt (=?UTF-8?B?Q2FybG9zIFBhdHLDo28=?=) Date: Wed Dec 22 12:11:31 2004 Subject: =?UTF-8?B?UmU6IFtBTlNPTC1nZXJhbF0gUG9ydHVnYWwgZW0gdmlhcyBkZSBzZXI=?= =?UTF-8?B?IHByb2Nlc3NhZG8gcG9yIHRlciBtZWxob3Igc2Vuc28gY29tdW0gcXVlIO+/vSA=?= =?UTF-8?B?RXVyb3BlaWE=?= In-Reply-To: <1103710775.3112.9.camel@roque> References: <1103710775.3112.9.camel@roque> Message-ID: <41C96510.3080605@moredata.pt> Tens toda a razão, é um absurdo tanto mais que somos um país de iletrados em que os autores beneficiam bastante com a divulgação das suas obras através das bibliotecas. Abs. Rui Miguel Seabra wrote: >A BAN deve estar cheia de alegria amarga. > >Se por um lado não foram impostas medidas absurdas às bibliotecas em >prol da defesa do "mercado de aluguer comercial", por outro lado é >sempre triste ver uma boa causa provocar processos em tribunal contra o >nosso país. > >http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1211396&idCanal=36 > >Este é um exemplo de uma directiva absurda que foi aprovada em nome da >"defesa do mercado de XXXXXX comercial", à qual se juntam a IPRED >aprovada no início deste ano, a EUCD implementada a +- meados deste ano, >e as tentativas vergonhosas de passar por debaixo do tapete a proposta >de directiva de patentes de software na reunião sobre Agricultura e >Pescas do Conselho de Ministros da UE. > >Esta última falhou graças à inesperada presença do Ministro da >Tecnologia e Socidade da Informação da Polónia, que se dirigiu >pessoalmente para remover da agenda a votação como A-item da proposta de >directiva de patentes de software redigida pelo Conselho. > >Assuntos para reflectir, e sugestão de uma pergunta a inquirir aos >candidatos a governo, nas eleições de 20 de Fevereiro: > > Vão defender na Comissão Europeia, Parlamento Europeu e sobretudo no > Conselho de Ministros da UE a proposta de directiva de patentes de > software votada em 26 de Setembro de 2003 pelo Parlamento Europeu? > >Abraços, Rui > > > >------------------------------------------------------------------------ > >_______________________________________________ >Ansol-geral mailing list >Ansol-geral@listas.ansol.org >http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-geral > > -- Carlos Patrão: mailto:cpatrao@moredata.pt http://www.moredata.pt TELEF: (351) 21 352 01 71 FAX..: (351) 21 314 18 28 Av. A. Reis nº 113, Escr. nº 604 1150-014 Lisboa, Portugal From villate gnu.org Wed Dec 22 20:28:01 2004 From: villate gnu.org (Jaime E. Villate) Date: Wed Dec 22 20:26:59 2004 Subject: [ANSOL-geral] Re: [Ansol-socios] Portugal em vias de ser =?iso-8859-1?q?process?= =?iso-8859-1?q?ado_por_ter_melhor_senso_comum_que_Comiss=E3o?= Europeia In-Reply-To: <1103710775.3112.9.camel@roque> References: <1103710775.3112.9.camel@roque> Message-ID: <20041222202801.GE1578@fe.up.pt> On Wed, Dec 22, 2004 at 10:19:35AM +0000, Rui Miguel Seabra wrote: > A BAN deve estar cheia de alegria amarga. Querras dizer a BAD? > Este é um exemplo de uma directiva absurda que foi aprovada em nome da > "defesa do mercado de XXXXXX comercial", à qual se juntam a IPRED > aprovada no início deste ano, a EUCD implementada a +- meados deste ano, > e as tentativas vergonhosas de passar por debaixo do tapete a proposta > de directiva de patentes de software na reunião sobre Agricultura e > Pescas do Conselho de Ministros da UE. Realmente é uma directiva muito absurda e que levanta muitas dúvidas: é suposta "aumentar os rendimentos dos autores", mas quem tem direito a permitir ou proibir o empréstimo público não são os autores mas sim os titulares dos seus direitos; isto é, as editoras. Quens já têm contratos assinados com editores, que se comprometeram a pagar os autores 10% do preço de venda de cada livro, passaram a receber apenas 10% do valor do empréstimo (embora já estou a imaginar que a grande maioria dos autores vai receber zero)? assina-se um novo contrato? Cumprimentos, Jaime Villate From rms 1407.org Thu Dec 23 14:06:09 2004 From: rms 1407.org (Rui Miguel Seabra) Date: Thu Dec 23 14:01:48 2004 Subject: [ANSOL-geral] Re: [Ansol-socios] Portugal em vias de ser processado por ter melhor senso comum que =?ISO-8859-1?Q?Comiss=E3o?= Europeia In-Reply-To: <20041222202801.GE1578@fe.up.pt> References: <1103710775.3112.9.camel@roque> <20041222202801.GE1578@fe.up.pt> Message-ID: <1103810769.3128.25.camel@roque> On Wed, 2004-12-22 at 20:28 +0000, Jaime E. Villate wrote: > On Wed, Dec 22, 2004 at 10:19:35AM +0000, Rui Miguel Seabra wrote: > > A BAN deve estar cheia de alegria amarga. > Querras dizer a BAD? Sim, BAD! Mil perdões <:) -- + No matter how much you do, you never do enough -- unknown + Whatever you do will be insignificant, | but it is very important that you do it -- Gandhi + So let's do it...? Please AVOID sending me WORD, EXCEL or POWERPOINT attachments. See http://www.fsf.org/philosophy/no-word-attachments.html -------------- próxima parte ---------- Um anexo que não estava em formato texto não está incluído... Nome : não disponível Tipo : application/pgp-signature Tam : 189 bytes Descr: This is a digitally signed message part Url : http://listas.ansol.org/pipermail/ansol-geral/attachments/20041223/ef93663f/attachment.pgp