[ANSOL-geral]Folheto FSF Europa

[Lopo de Almeida]

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Sent: Terça-feira, 28 de Maio de 2002 22:20
Subject: [ANSOL-geral]Folheto FSF Europa


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O que é o Software Livre?

O Software Livre - por vezes denominado Free Software ou Software Open
Source - define-se melhor pelas seguintes quatro liberdades:
Liberdade 1: A liberdade para executar o programa, para qualquer fim.
Liberdade 2: A liberdade de estudar como funciona o programa, e adaptá-lo às
necessidades do utilizador. O acesso ao código fonte é um requisito para
esta liberdade.
Liberdade 3: A liberdade de redistribuir cópias.
Liberdade 4: A liberdade de melhorar o programa, e publicar essas melhorias,
de forma a beneficiar toda a comunidade. O acesso ao código fonte é um
requisito para esta liberdade.

Embora algumas línguas tenham uma ambiguidade no sentido do preço (em Inglês
'Free' traduz-se para gratuito ou livre sem distinção), outras tentativas
para encontrar um termo melhor falharam; para mais detalhes, por favor
consulte http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html.

Assim, a FSF Europa recomenda que se use o termo Software Livre ou o seu
equivalente na língua local. O Software que não satisfaça as liberdades
acima mencionadas é, apropriadamente, intitulado de proprietário ou não
livre.

O que é o Projecto GNU?

O Projecto GNU foi anunciado em 1983 por Richard M. Stallman com o objectivo
de criar um sistema completo do tipo UNIX baseado em Software Livre. O nome
GNU, que significa GNU's Not Unix (GNU Não é Unix), foi escolhido para
indicar que seria um sistema similar ao UNIX, mas não directamente ligado ao
producto UNIX.

O trabalho no sistema GNU começou em 1984 e em 1985 Richard M. Stallman
fundou a Free Software Foundation (FSF - Fundação para o Software Livre)
para tratar dos aspectos legais do Projecto GNU.

Estando quase completo no início da década de 90, o sistema GNU tinha ainda
em falta um componente central, o kernel. Tal como os outros sistemas
operativos Unix, o sistema GNU é modular, e assim Linus Torvalds foi capaz
de criar o kernel Linux para trabalhar no sistema GNU e libertá-lo sob a
licença GPL.

O sistema GNU com um kernel Linux - o sistema GNU/Linux - está
particularmente bem disseminado hoje em dia e providencia a base para todas
as distribuições de Linux.

A página de Internet do Projecto GNU está acessível em http://www.gnu.org.


O que é a GNU General Public License/GPL?

A GNU General Public License (GPL) e a sua licença irmã, a GNU Lesser
General Public License (LGPL; anteriormente conhecida como GNU Library
General Public License) foram criadas pela Free Software Foundation para o
Projecto GNU.

A GPL não só dá as quatro liberdades do Software Livre, também as protege:
expansões de software GPL têm de ser licenciadas sob a GPL se forem
publicadas. Não existe obrigatoriedade de publicar modificações, mas se
forem distribuídas a outros, têm de aderir à GPL. Este efeito de vacina
contra a apropriação proprietária por terceiros é frequentemente designada
como Copyleft.

Tal como todo o Software Livre, o software sob a GPL surge sem custos de
licenciamento. Contudo, pode ser vendido. Para além disso, é possível
providenciar garantias como parte de um serviço comercial.

A GPL e a LGPL são as licenças mais usadas para Software Livre hoje em dia.
A GNU General Public License é usada em mais do que 50% de todo o Software
Livre, incluindo importantes contribuições para o sistema GNU e o kernel
Linux.


O que é a Free Software Foundation?

A Free Software Foundation foi fundada em 1985 por Richard M. Stallman como
o braço legal do Projecto GNU. Face à necessidade de também assumir tarefas
e aumentar o reconhecimento no que concerne ao Software Livre bem como ao
trabalho político e jurídico, a FSF cresceu rapidamente para além da ideia
original.

A partir de Boston, MA nos EUA, a FSF tem trabalhado em todos os aspectos do
Software Livre há mais de 16 anos, o que a torna na mais velha organização
do seu género.

Face às necessidades de uma crescente comunidade de Software Livre, a FSF
sempre necessitou de se adaptar a novas situações. Com a fundação da FSF
Europa e FSF India em 2001, a FSF deu um enorme passo em frente.

Hoje em dia, a FSF compreende a FSF original; a FSF America do Norte, bem
como a FSF Europa e a FSF Índia, esperando-se que surjam mais durante os
próximos anos.


Como está organizada a FSF Europa?

A FSF Europa é uma Organização Não Governamental (ONG) Europeia fundada em
2001 por membros de alguns países Europeus, com a intenção de um dia ter
membros de todos os países Europeus.

Acreditando na visão Europeia, mas face à ausência de uma lei associativa
Europeia, a FSF Europa está registada como uma associação de caridade na
Alemanha (gemeinnütziger eingetragener Verein). Para providenciar meios de
dedução nos impostos sobre donativos também noutros países, a FSF Europa
tenciona criar unidades de caridade por cada país - habitualmente referidas
como Capítulos - sempre que possível.

Similarmente à sua organização irmã, a FSF América do Norte, a FSF Europa
usa o princípio do número mínimo de membros para proteger a sua integridade.
Para a FSF Europa, novos membros só são indiciados se X dos membros actuais
acreditarem no compromisso sério, na competência e na dedicação ao Software
Livre, a longo prazo, do novo membro.

Dessa forma, a participação nas actividades da FSF Europa habitualmente
começam através de organizações associadas, autónomas, associações
independentes frequentemente centradas numa determinada região ou área de
interesse.

Estas organizações associadas, incluídas em muita da comunicação interna,
são os primeiros pontos de referência quando surgem questões e têm sempre
uma linha directa para a FSF Europa.

Toda a organização relacionada com Software Livre e concordante com as
posições e valores da FSF em geral pode candidatar-se ao estatuto de
associada. Desde 1/6/2002, as organizações associadas da FSF Europa são: a
AFFS (Reino Unido), a ANSOL (Portugal), a APRIL (França), a AsSoLi (Itália),
a FFII (Alemanha), a FFS (Áustria), e a Ofset (França).

Para saber como se envolver com estas associações, por favor veja na página
da FSF Europa em http://fsfeurope.org/.


O que faz a FSF Europa?
A FSF Europa trabalha em todos os aspectos relativos ao Software Livre na
Europa, o que significa que se envolve em múltiplas áreas.

Tarefas Técnicas
A FSF Europa envolve-se directamente ou indirectamente em múltiplas
actividades técnicas. Contudo, a FSF Europa habitualmente tenta evitar
manter dezenas de projectos de Software Livre.
Na maioria dos casos, a FSF Europa tenta identificar e resolver problemas de
estagnação que não tenham sido suficientemente tratados anteriormente.
Através de informação, comunicação, coordenação e por vezes até mesmo
fundos, a FSF Europa tentará extender estes objectivos para além do limite.
Exemplos no seu primeiro ano: Savannah, AGNULA

Centro de Competência
A FSF Europa providencia um centro de competência para o Software Livre.
Oferece conselho para políticos ao nível Europeu, nacional e regional, e
tenta garantir que o Software Livre tem cobertura e reconhecimento adequado
da parte dos sistemas políticos e legislativos.
Exemplos no seu primeiro ano: Comissão para os Direitos de Propriedade
Intelectual, a recomendação para o 6º Programa Quadro e Consultoria sobre
patentes de software para o Ministério da Justiça Alemão.

Trabalho Jurídico
Sendo fiduciárias para a maior parte do sistema GNU e também de outros
Softwares Livres, as Fundações para o Software Livre tentam garantir
mundialmente que as liberdades dadas pelo Software Livre se mantêm. Se
possível, isto será sempre feito fora dos tribunais, mas a FSF Europa irá a
tribunal defender Software Livre se tiver que o fazer.
A GNU General Public License (GPL), a mais comum licença de Software Livre,
é de especial e fundamental interesse para a FSF. A FSF Europa ajuda a
defender a GPL em tribunal e a mantê-la a par do desenvolvimento da
tecnologia e da legislação.

Exemplos no seu primeiro ano: Excepção para o Software Livre na revisão de
2002 do Direito de Autor na Alemanha.

Construindo o Reconhecimento Público
Uma das principais tarefas da FSF Europa é criar um reconhecimento público
dos principais temas relacionados com a Sociedade de Informação. O Software
Livre é a melhor resposta para as questões que a Sociedade de Informação
levanta.

Quais são as vantagens do Software Livre?
O Software Livre apresenta várias vantagens em diferentes áreas. A sua
relevância depende das preferências pessoais, e por tal apresentamos aqui
algumas das razões pelas quais deve ter em conta o Software Livre:
Fiabilidade
Acesso ao código-fonte é um requisito de duas das quatro liberdades do
Software Livre. Como muitas pessoas podem olhar para o código-fonte e podem
encontrar e corrigir os problemas mais rapida e eficazmente, o Software
Livre tende a ser mais estável.
Segurança
Apesar do espanto que possa causar a algumas pessoas que a segurança possa
ser melhorada através da possibilidade de todos verem o código-fonte, essa é
a realidade. A melhor analogia para explicar esta situação é a da chave e da
fechadura. Com o Software Livre os melhores especialistas podem trabalhar em
conjunto para criar a melhor fechadura - o que não quer dizer que se dê uma
chave a toda a gente.
Economia
Para a maioria das empresas o software não é a sua principal área de
interesse, mas determina a sua capacidade de realizar o seu negócio. Ao
contrário do que se passa hoje em dia com a maioria das empresas, com
Software Livre uma empresa não pode perder o direito de usar a sua solução
de TI devido à falência de um dos seus fornecedores ou à decisão unilateral
do fornecedor de não renovar a licença. Com Software Livre as empresas
ganham a independência dos ciclos de renovação de produtos que hoje lhes são
impostos. Além disso mantêm o direito de mudar de fornecedor caso tal se
torne recomendável ou necessário. Se uma companhia deseja formar ou
contratar alguém para manter a sua própria estrutura informática, tem a
liberdade de o fazer. Isto torna o Software Livre a forma mais segura de
investir em informática.
Política
Tal como as empresas, também os governos dependem hoje em dia do software.
Sempre que um governo depende de um produto proprietário de um fornecedor de
software, esse fornecedor pode, na prática, impedir o funcionamento de
partes do governo, ganhando assim um nível significativo de influência sobre
as suas decisões.
Democracia
O software proprietário tem uma tendência a interagir bem apenas com ele
próprio, forçando os cidadãos a utilizar as mesmas soluções proprietárias
usadas pelo governo de forma a poderem comunicar com ele. Os cidadãos que se
recusem a submeter a esse regime perdem a capacidade de comunicar com o seu
governo.
Macro-Economia
Comunicação tem sido sempre uma necessidade para o sucesso económico e
social.
Tal como os cidadãos podem ser obrigados a usar soluções proprietárias,
companhias que desejem interagir com outras são obrigadas a usar as mesmas
soluções proprietárias. O software proprietário tem uma tendência forte e
intrínseca para criar monopólios ou oligopólios.
O Software Livre quebra esse ciclo e traz consigo a liberdade destas
dependências em conjunto com uma melhor protecção contra monopólios.
Sociedade
Acesso ao software determina quem pode participar na Sociedade de
Informação. Decide o que pode ser aprendido, o que pode ser dito, o que pode
ser feito e com quem se pode comunicar. O software já não é apenas uma
propriedade económica, mas uma técnica cultural. Portanto torna-se
fundamental para a Sociedade de Informação que todas as pessoas tenham
acesso de igual forma ao software.

Ajude a Free Software Foundation
Parece-me que isto é muito importante e que vocês precisam de ajuda. Como é
que eu posso ajudar a FSF Europa ?
Existem várias maneiras de apoiar o trabalho da FSF Europa.
Primeiro, pode ajudar-nos a passar a palavra.
Uma forma pode ser pela distribuição desta brochura a outros interessados.
Está disponível em várias línguas no gabinete da FSF Europa. Se enviar um
e-mail para office arroba fsfeurope.org, indicando-nos quantas brochuras deseja, em
que línguas, e para onde devemos enviá-las, teremos todo prazer em
fornecê-las.
Se quiser ajudar-nos, andamos sempre à procura de apoio para o site web,
traduções, exposições e outras actividades. Pode encontrar mais informação
em http://fsfeurope.org/help/help.pt.html.
Se tiver os recursos necessários, pode também ajudar-nos financeiramente com
uma doação para a FSF Europa. Pode encontrar mais detalhes em
http://fsfeurope.org/help/donate.html.

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A maior parte são questões "cosméticas" porque não se podem ou devem fazer
traduções literais. Penso que vocês tentaram mas realmente é dificil manter
a ideia e ainda manter algo que faça sentido. Também tinha algumas palavras
repetidas e outros pequeninos erros tipográficos.

Bom trabalho! Espero ter ajudado.

1,


Lopo