[ANSOL-geral]Red Hat regista patentes de software...]

[João Miguel Neves]

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> > Consegue esta f=E1bula ajudar-te a entender porque =E9 que muitos
> > criadores de software sentem que a BSA e os seus amigos advogados (de
> > patentes) est=E3o entre *os maiores piratas de software do mundo*?
> >=20
>=20
> Eu conhe=E7o todas estas fabulas de tr=E1s pr=E1 frente. Mas tamb=E9m sei=
 que
> abolir as patentes s=F3 vai piorar as coisas. Precisamos em vez disso de
> um esquema de patentes *bom* ao contr=E1rio da corruptela actual.=20
>=20
A quest=E3o aqui =E9 se =E9 poss=EDvel reinventar o sistema de patentes. Um
sistema perfeito de patentes tinha de ter as seguintes caracter=EDsticas
que n=E3o existem no sistema actual:

(1) As organiza=E7=F5es que decidem se uma patente =E9 v=E1lida t=EAm de te=
r os
conhecimentos necess=E1rios para verificar a validade da patente.

(2) Tem de haver um sistema r=E1pido, eficaz e gratuito de revoga=E7=E3o de
patentes.

O ponto (1) =E9 quase imposs=EDvel de obter, da=ED a necessidade de do (2).=
 =C9
preciso um sistema que corriga os erros cometidos. A valoriza=E7=E3o que o
mercado financeiro faz das patentes obriga a arranjar um desincentivo
financeiro para o registo de patentes inv=E1lidas. Actualmente passa-se o
contr=E1rio o custo de uma patente =E9 muito inferior aos custo de invalida=
r
uma patente (30 000 euros no processo r=E1pido do EPO (European Patent
Office) que =E9 poss=EDvel apenas nos primeiros 9 meses de vida da patente =
e
300 000 euros nos outros casos). A minha sugest=E3o seria uma multa a uma
empresa que registe uma patente considerada inv=E1lida.

Infelizmente o sistema actual n=E3o vai mudar. Os governos e economistas
adoram patentes (s=E3o processos burocr=E1ticos que se reflectem em n=FAmer=
os
e podem ser incentivadas, ao contr=E1rio da inova=E7=E3o e investiga=E7=E3o=
 que
exigem muito mais trabalho). Os gabinetes de patentes ganham dinheiro
com registos de patentes e ainda mais dinheiro com a invalida=E7=E3o de
patentes. Eles t=EAm a no=E7=E3o que cometem erros. A estimativa do EPO de
patentes que deviam ser invalidadas =E9 de 25%. No entanto menos de 3%
foram postas em causa.

Eles n=E3o tencionam mudar e eu j=E1 perdi a esperan=E7a dessa batalha. As
patentes de software que j=E1 est=E3o registadas na Europa e, se a BSA e o
EPO levarem a sua avante, v=E3o tornar-se legais dentro de uns 2 anos
incluem coisas t=E3o complexas como utilizar uma fun=E7=E3o para calcular
dinamicamente um pre=E7o. Por que =E9 que eu acho que isto vai dar asneira =
?

--=20
						Jo=E3o Miguel Neves

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