[ANSOL-geral]Re: [ANSOL-geral]Recomendação da FSF Europa para o 6o Programa Quadro da UE

Jose' Sebrosa sebrosa arroba artenumerica.com
Fri May 3 01:57:02 2002


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X-MIME-Autoconverted: from 8bit to quoted-printable by paradise.sebrosa id BAA12941

"Jaime E . Villate" wrote:
>=20
> Viva,
> A FSF Europa enviou para Bruxelas uma Recomenda=E7=E3o para o 6o Progra=
ma Quadro da
> UE, para financiamento de projectos de Inform=E1tica. O presidente da F=
SF Europa
> pediu-nos =E0 direc=E7=E3o de ANSOL para apoiar o documento e n=F3s ace=
itamos, como
> poder=E3o ver na lista de organiza=E7=F5es que apoiam a recomenda=E7=E3=
o:
>=20
>    http://fsfeurope.org/documents/fp6/recommendation.pt.html
>=20
> Agrade=E7o ao Rui Miguel Seabra por ter feito a tradu=E7=E3o ao Portugu=
=EAs (se
> encontrarem erros, por favor digam que n=F3s os corrigimos). Agora h=E1=
 que
> come=E7ar a divulgar essa iniciativa que =E9 muito importante.


Fiz uma revis=E3o.  Vai anexa.  Editei directamente sobre o HTML recolhid=
o da
Web, sem destacar as altera=E7=F5es; para ver onde =E9 que eu mexi =E9 ne=
cessario
comparar com HTML original (tamb=E9m anexo).  Tentei limitar as altera=E7=
=F5es de
forma a n=E3o produzir demasiadas falsas diferen=E7as no diff...

Algumas partes est=E3o mal escritas, mas j=E1 estavam mal escritas na ver=
s=E3o
inglesa...  At=E9 que ponto se podem reescrever partes do texto?  As trad=
u=E7=F5es
s=E3o uma chatice, nunca sei onde p=E1ra a liberdade do tradutor...


Sebrosa
--------------DDBAB188AA2EF8C52256F12B
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=2Ew3.org/TR/REC-html40/loose.dtd">
<html lang=3D"pt">
<head><meta http-equiv=3D"Content-Type" content=3D"text/html; charset=3DI=
SO-8859-1"><link rel=3D"stylesheet" type=3D"text/css" href=3D"../../blue.=
css">
<title>FSF Europa - Recomenda=E7=E3o para o 6=BA programa quadro da UE</t=
itle>
</head>
<body topmargin=3D"0" bottommargin=3D"0" leftmargin=3D"0" rightmargin=3D"=
0" marginheight=3D"0" marginwidth=3D"0"><!--

	DO NOT MODIFY THIS DOCUMENT. IT WAS GENERATED BY XSLT PROCESSING
	AND YOUR MODIFICATIONS WILL BE LOST. THE SOURCE OF THE DOCUMENT
	IS IN THE .xhtml FILE USE make all TO REGENERATE

      -->

<table cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"1" width=3D"100%" border=3D"0"><t=
r valign=3D"middle"><td class=3D"newstext">
	    =A0=A0
            <a href=3D"../../index.pt.html">FSF Europa</a></td><td class=3D=
"newstext" align=3D"right"><a href=3D"http://www.fsf.org/home.pt.html">FS=
F</a>
            =A0=A0|=A0=A0
	    <a href=3D"http://www.gnu.org/home.pt.html">GNU</a>
            =A0=A0|=A0=A0
	    <a href=3D"http://es.gnu.org/">GNU Espanha</a><br></td></tr></table>=
<table width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"4"><t=
r><td class=3D"TopTitle">
	  =A0<a href=3D"http://france.fsfeurope.org/index.fr.html">Fran=E7a</a> =
|
	    Alemanha
	</td></tr></table><table width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" c=
ellpadding=3D"8"><tr><td class=3D"TopBody"><a href=3D"../../"><img src=3D=
"../../images/fsfe-logo.png" alt=3D"FSFE Logo" border=3D"0" width=3D"259"=
 height=3D"76" align=3D"left"></a></td></tr></table><table width=3D"100%"=
 border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"0"><tr><td width=3D"99%" v=
align=3D"top"><div class=3D"content"><center>[ <a href=3D"recommendation.=
en.html">English</a> | Portugu&ecirc;s ]</center>
<div align=3D"right">
<h4>Hamburgo, 30 de Abril de 2002</h4>
</div>

<div align=3D"center">
<h1>Recomenda=E7=E3o</h1>
da FSF Europa (Free Software Foundation Europe)<br>
com o apoio de outras entidades<br>
<b>Proposta para uma Decis=E3o do Parlamento Europeu
e do Conselho referente =E0s regras de participa=E7=E3o de
organiza=E7=F5es, centros de pesquisa e universidades
e para a dissemina=E7=E3o de resultados de investiga=E7=E3o
para a implementa=E7=E3o do programa quadro 2002-2006
da Comunidade Europeia</b>
</div>

<br>

<center>
<a href=3D"recommendation.pt.pdf">Dispon=EDvel em PDF; 128k</a>
</center>

<br>

[ Recomenda=E7=E3o | <a href=3D"reasoning.pt.html">Racioc=EDnio</a> | <a =
href=3D"supporting-parties.pt.html">Apoiantes</a> ] [ <a href=3D"more-sup=
port.en.html">Mais Apoiantes</a> ]

<br>

<p>
O Software Livre =E9 um conceito que tem modificado fundamentalmente a
maneira como certas partes do sector das TI t=EAm evolu=EDdo para uma
aproxima=E7=E3o mais est=E1vel, duradoura e sustent=E1vel com maior din=E2=
mica e
efici=EAncia acrescida. =C9 =F3bvio que a primeira regi=E3o a adoptar e s=
uportar
este princ=EDpio em larga escala pode lucrar imenso e ganhar iniciativa n=
a
era da informa=E7=E3o.
</p>
<p>
Este documento explica algumas das raz=F5es porque o Software Livre deve
ser inclu=EDdo nas considera=E7=F5es do "6=BA Programa Quadro da Comunida=
de
Europeia de 2002-2006", e sugere como isso pode ser feito.
</p>
<p>
O Software Livre -- do ingl=EAs <em>Free Software</em>, e por vezes refer=
ido como
<em>Software Open Source</em> -- tem a sua melhor defini=E7=E3o seguindo =
quatro
liberdades:
</p>
<ol>
<li>A liberdade de usar o programa para qualquer fim.</li>
<li>A liberdade de estudar o funcionamento do programa e de o adaptar =E0=
s necessidades pr=F3prias. Esta liberdade implica o acesso ao c=F3digo fo=
nte.</li>
<li>A liberdade de redistribuir c=F3pias.</li>
<li>A liberdade de melhorar o programa e de tornar p=FAblicos os melhoram=
entos, beneficiando assim toda a comunidade. Esta liberdade implica o ace=
sso ao c=F3digo fonte.</li>
</ol>
<p>
Por motivos que podem ser encontrados online [<a href=3D"#1">1</a>], este=
 documento
utilizar=E1 preferencialmente a designa=E7=E3o Software Livre.
</p>


<h3>Resumo</h3>

<p>
A capacidade de qualquer regi=E3o, pa=EDs ou pessoa de participar na era
da informa=E7=E3o ser=E1 determinada principalmente pelo acesso a
tecnologias e redes chave e pelo seu controlo.
</p>
<p>
Como resultado do modelo do software propriet=E1rio, estamos actualmente
numa situa=E7=E3o em que quase toda a ind=FAstria tecnol=F3gica Europeia =
est=E1
dependente de um oligop=F3lio de companhias de software dos EUA. Numa =

perspectiva Europeia, tal situa=E7=E3o =E9 muito inst=E1vel e desfavor=E1=
vel.
</p>
<p>
N=E3o por coincid=EAncia, a =FAnica verdadeira excep=E7=E3o, a Internet, =
=E9 baseada
principalmente em Software Livre.
</p>
<p>
Reconhecendo a utilidade e import=E2ncia do Software Livre para o futuro
da Europa, o programa de investiga=E7=E3o Tecnologias da Sociedade da
Informa=E7=E3o [NT: Information Society Technologies (IST)] da Comiss=E3o=

Europeia tem demonstrado um interesse crescente em Software Livre ao
longo dos =FAltimos anos. Um exemplo disto foi a "linha de ac=E7=E3o de 2=
001
Desenvolvimento em Software Livre: atingindo massa cr=EDtica" no =E2mbito=

do 5=BA Programa Quadro da Comunidade Europeia. Consequentemente, o
Software Livre tamb=E9m se encontra no "Programa de Trabalho de 2002" do
IST.
</p>
<p>
O Software Livre providencia um modelo alternativo para a tecnologia da
informa=E7=E3o com vantagens significativas para numerosos objectivos e
=E1reas especificadas na Proposta para o 6=BA Programa Quadro da Comiss=E3=
o
Europeia.
</p>
<p>
Mesmo que estas sejam por vezes dif=EDceis de quantificar, =E9 claro que =
a
Europa pode beneficiar imenso de uma maior aplica=E7=E3o de Software livr=
e
em termos de
</p>
<ul>
<li>Maior independ=EAncia</li>
<li>Maior sustentabilidade</li>
<li>Liberdade de mono e oligop=F3lios estrangeiros</li>
<li>Possibilidades alternativas de hardware e software</li>
<li>Ind=FAstrias locais e mercado dom=E9stico refor=E7ados</li>
<li>Melhor coopera=E7=E3o entre pesquisa e economia</li>
<li>Incentivo =E0 investiga=E7=E3o interdisciplinar</li>
<li>Melhor protec=E7=E3o de direitos civis</li>
</ul>
<p>
O Software Livre =E9 claramente um modelo do futuro e a Europa j=E1 tem u=
m
crescente cen=E1rio de Software Livre sem rival no mundo. Isto d=E1 =E0 E=
uropa
uma oportunidade muito rara de capitalizar nos benef=EDcios do Software
Livre e ganhar iniciativa na economia do conhecimento.
</p>
<p>
Para um mais detalhado e explicado racioc=EDnio, por favor ver a sec=E7=E3=
o
Racioc=EDnio.
</p>

<h3>Recomenda=E7=E3o</h3>

<p>
N=F3s [<a href=3D"#2">2</a>] recomendamos que, para todas as actividades =
no =E2mbito do 6=BA
Programa Quadro da Comiss=E3o Europeia, o Software Livre seja a escolha
preferida e recomendada.
</p>
<p>
Sugerimos que o programa e projectos devam monitorizar e comunicar a
por=E7=E3o dos fundos utilizada para resultados publicados sob uma licen=E7=
a
de Software Livre ou Documenta=E7=E3o Livre. Em certas =E1reas como o pro=
grama
IST ou investiga=E7=E3o fundamental, o objectivo deve definir que esta
por=E7=E3o seja pelo menos 50% do or=E7amento utilizado para produzir sof=
tware
ou documenta=E7=E3o dissemin=E1vel.
</p>
<p>
Como outros m=E9todos de aumentar a vantagem Europeia, recomendamos ainda=
:
</p>

<h3>Chamadas dedicadas</h3>

<p>
Em algumas =E1reas -- sendo o "eEurope" e a investiga=E7=E3o cient=EDfica=

fundamental dois exemplos -- seria aconselh=E1vel aplicar as
vantagens oferecidas pelo Software Livre atrav=E9s de chamadas
expl=EDcitas e exclusivas para projectos que publicar=E3o os seus
resultados sob uma licen=E7a de Software Livre e/ou Documenta=E7=E3o
Livre.
</p>

<h3>Prefer=EAncia na avalia=E7=E3o</h3>

<p>
Como crit=E9rio geral, ser=E1 do interesse da Europa que os
projectos que publiquem os seus resultados sob uma licen=E7a de
Software Livre (e -- possivelmente -- Documenta=E7=E3o Livre) [<a href=3D=
"#3">3</a>]
devam receber pontos positivos no processo de avalia=E7=E3o,
dando-lhes vantagem sobre projectos compar=E1veis que n=E3o ofere=E7am
este valor acrescentado Europeu.
</p>
<p>
Pontos positivios adicionais no processo de avalia=E7=E3o devem ser
dados a projectos que utilizem Software Livre com "Copyleft" [<a href=3D"=
#4">4</a>]
e a projectos que tomem medidas para garantir a disponibilidade
duradora e a manunten=E7=E3o legal do Software Livre criado atrav=E9s de
atribui=E7=F5es de copyright [<a href=3D"#5">5</a>] a institui=E7=F5es ap=
ropriadas.
</p>

<h3>Informa=E7=E3o</h3>

<p>
A prefer=EAncia e recomenda=E7=E3o para Software Livre deve ser
acrescentada aos gui=F5es dos avalistas, documentos processuais e
documentos que explicam as regras de participa=E7=E3o para
candidaturas de projectos.
</p>
<p>
Embora o Software Livre por si esteja dispon=EDvel a qualquer
organiza=E7=E3o, pessoa ou companhia, a Comiss=E3o Europeia deve
procurar informar e incentivar as companhias locais acerca do e sobre o
Software Livre, incrementando o conhecimento t=E9cnico fundamentalmente
necess=E1rio na era da informa=E7=E3o.
</p>
<p>
[<a href=3D"#6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software L=
ivre empregue hoje
em dia =E9 certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb=E9m s=E3o usados co=
m
muito sucesso.
</p>

<hr>

<p>
[<a name=3D"1">1</a>] Por favor ver <a href=3D"http://fsfeurope.org/docum=
ents/whyfs.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"2">2</a>] A Free Software Foundation Europe e outras partes s=
uportam esta
recomenda=E7=E3o. Informa=E7=E3o sobre a FSF Europe e a lista de outras p=
artes
que a suportam pode ser encontrada em
<a href=3D"http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html"=
>http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"3">3</a>] Ver <a href=3D"http://www.gnu.org/licenses/license-=
list.pt.html">http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"4">4</a>] O Software Livre com Copyleft n=E3o s=F3 oferece as=
 quatro liberdades
citadas acima, mas tamb=E9m as protege. A licen=E7a com Coplyleft com mai=
s
sucesso e a mais conhecida =E9 a "GNU General Public License" da Free
Software Foundation, sob a qual mais de 50% de todo o Software Livre =E9
publicado.
</p>
<p>
[<a name=3D"5">5</a>] Transfer=EAncia de direitos de explora=E7=E3o exclu=
sivos em pa=EDses que
seguem a tradi=E7=E3o do "Droit d'Auteur" (Direito de Autor).
</p>
<p>
[<a name=3D"6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Li=
vre empregue hoje
em dia =E9 certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb=E9m s=E3o usados co=
m
muito sucesso.
</p>

    </div></td><td>=A0</td><td valign=3D"top" class=3D"TopBody"><table su=
mmary=3D"" width=3D"150" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"4"=
><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Projectos</td></tr><tr><td c=
lass=3D"TopBody" align=3D"right"><a href=3D"../../law/law.pt.html">Proteg=
er=A0o=A0Software=A0Livre</a><br><a href=3D"../../coposys/index.en.html">=
Coposys</a><br><a href=3D"../../documents/whyfs.pt.html">N=F3s=A0falamos=A0=
de=A0Software=A0Livre</a><br><a href=3D"../../education/education.html">F=
ree Software and Education</a><br><a href=3D"../../law/eucd/eucd.en.html"=
>EUCD</a></td></tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Sec=E7=F5e=
s</td></tr><tr><td align=3D"right" class=3D"TopBody"><br><a href=3D"../..=
/index.pt.html">Principal</a><br><a href=3D"../../contact/contact.pt.html=
">Contactos</a><br><a href=3D"../../about/about.pt.html">Sobre</a><br><a =
href=3D"../../background.pt.html">Contexto</a><br><a href=3D"../../docume=
nts/documents.pt.html">Documentos</a><br><a href=3D"../../mailman/index.p=
t.html">Listas de Correio</a><br><a href=3D"../../news/news.pt.html">Noti=
cias</a><br><a href=3D"../../press/index.pt.html">Para a Imprensa</a><br>=
<a href=3D"../../gbn/index.pt.html">Rede Empresarial GNU</a><br><br></td>=
</tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Organiza=E7=F5es associa=
das</td></tr><tr><td class=3D"TopBody" align=3D"right"><a href=3D"http://=
www.ansol.org/">ANSOL</a><br><a href=3D"http://www.april.org/">APRIL</a><=
br><a href=3D"http://www.softwarelibero.it">AsSoLi</a><br><a href=3D"http=
://www.fsf.or.at">FFS</a><br><a href=3D"http://www.ofset.org/">OFSET</a><=
br></td></tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Administra=E7=E3=
o</td></tr><tr><td align=3D"right"><br><a href=3D"http://savannah.gnu.org=
/projects/fsfe/">Introdu=E7=E3o</a><br><a href=3D"http://www.gnu.org/serv=
er/standards/">Guia GNU</a><br><a href=3D"http://savannah.gnu.org/pm/?gro=
up_id=3D53">Tarefas</a><br><br></td></tr></table></td></tr></table><table=
 width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"2"><tr><td =
class=3D"TopTitle"><a href=3D"recommendation.pt.xhtml">XHTML Source</a>=A0=
=A0|
          =A0=A0<a href=3D"../../fsfe.xsl">XSL Style
	  Sheet</a>=A0=A0|=A0=A0<a href=3D"http://savannah.gnu.org/cgi-bin/viewc=
vs/fsfe/documents/fp6/recommendation.pt.xhtml?cvsroot=3Dwww.gnu.org">Modi=
fica=E7=F5es</a><br></td><td class=3D"TopTitle" align=3D"right">
	  =A0<a href=3D"mailto:webmaster arroba fsfeurope.org">webmaster arroba fsfeurope.org<=
/a></td></tr><tr><td class=3D"newstext" align=3D"center"><font size=3D"-2=
">
	  Copyright (C) 2001 FSF Europe<br>
          C=F3pia literal e distribui=E7=E3o deste artigo na =EDntegra s=E3=
o
          permitidas em qualquer meio, desde que este aviso seja preserva=
do.
	</font></td><td class=3D"newstext">=A0</td></tr></table> <!-- The footer=
 will be inserted here -->

    =DAltima actualiza=E7=E3o:
    <!-- timestamp start -->
     2002/05/02 21:28:30  por villate =

    <!-- timestamp end -->
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</html><!--
Local Variables: ***
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End: ***
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<title>FSF Europa - Recomenda=E7=E3o para o 6=BA programa quadro da UE</t=
itle>
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0" marginheight=3D"0" marginwidth=3D"0"><!--

	DO NOT MODIFY THIS DOCUMENT. IT WAS GENERATED BY XSLT PROCESSING
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      -->

<table cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"1" width=3D"100%" border=3D"0"><t=
r valign=3D"middle"><td class=3D"newstext">
	    =A0=A0
            <a href=3D"../../index.pt.html">FSF Europa</a></td><td class=3D=
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F</a>
            =A0=A0|=A0=A0
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<table width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"4"><t=
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|
	    Alemanha
	</td></tr></table><table width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" c=
ellpadding=3D"8"><tr><td class=3D"TopBody"><a href=3D"../../"><img src=3D=
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 border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"0"><tr><td width=3D"99%" v=
align=3D"top"><div class=3D"content"><center>[ <a href=3D"recommendation.=
en.html">English</a> | Portugu&ecirc;s ]</center>
<div align=3D"right">
<h4>Hamburgo, 30 de Abril de 2002</h4>
</div>

<div align=3D"center">
<h1>Recomenda=E7=E3o</h1>
da FSF Europa (Free Software Foundation Europe)<br>
com o apoio de outras entidades<br>
<b>Proposta para uma Decis=E3o do Parlamento Europeu
e do Conselho referente =E0s regras de participa=E7=E3o de
organiza=E7=F5es, centros de pesquisa e universidades
e para a dissemina=E7=E3o de resultados de investiga=E7=E3o
para a implementa=E7=E3o do programa quadro 2002-2006
da Comunidade Europeia</b>
</div>

<br>

<center>
<a href=3D"recommendation.pt.pdf">Dispon=EDvel em PDF; 128k</a>
</center>

<br>

[ Recomenda=E7=E3o | <a href=3D"reasoning.pt.html">Racioc=EDnio</a> | <a =
href=3D"supporting-parties.pt.html">Apoiantes</a> ] [ <a href=3D"more-sup=
port.en.html">Mais Apoiantes</a> ]

<br>

<p>
O Software Livre =E9 um conceito que tem modificado fundamentalmente a
maneira como certas partes do sector das TI t=EAm evolu=EDdo para uma
aproxima=E7=E3o mais est=E1vel, duradoura e sustent=E1vel com maior din=E2=
mica e
efici=EAncia acrescida. =C9 =F3bvio que a primeira regi=E3o a adoptar e s=
uportar
este princ=EDpio em larga escala pode lucrar imenso e ganhar iniciativa n=
a
idade da informa=E7=E3o.
</p>
<p>
Este documento explica algumas das raz=F5es porque o Software Livre deve
ser inclu=EDdo nas considera=E7=F5es do "6=BA Programa Quadro da Comunida=
de
Europeia de 2002-2006" e sugere como isso pode ser feito.
</p>
<p>
O Software Livre -- do ingl=EAs <em>Free Software</em>, e por vezes refer=
ido como
<em>Software Open Source</em> -- t=EAm a sua melhor defini=E7=E3o seguind=
o quatro
liberdades:
</p>
<ol>
<li>liberdade: A liberdade de usar o programa, para qualquer prop=F3sito<=
/li>
<li>liberdade: A liberdade de estudar como o programa funciona, e  adapt=E1=
-lo =E0s suas necessidades. O acesso ao c=F3digo fonte =E9 uma pr=E9-cond=
i=E7=E3o  para esta liberdade.</li>
<li>liberdade: A liberdade de redistribuir c=F3pias.</li>
<li>liberdade: A liberdade de melhorar o programa, e publicar os seus  me=
lhoramentos ao p=FAblico, beneficiando assim toda a comunidade. O acesso =
 ao c=F3digo fonte =E9 uma pr=E9-condi=E7=E3o para esta liberdade.</li>
</ol>
<p>
Por motivos que podem ser encontrados online [<a href=3D"#1">1</a>], este=
 documento
utilizar=E1 Software Livre como o termo preferencial.
</p>


<h3>Resumo</h3>

<p>
A capacidade de qualquer regi=E3o, pa=EDs ou pessoa de participar na idad=
e
da informa=E7=E3o ser=E1 determinada principalmente pelo acesso a e ao
controlo sobre tecnologias e redes chave.
</p>
<p>
Como resultado do modelo do software propriet=E1rio, estamos actualmente
numa situa=E7=E3o onde quase toda a ind=FAstria tecnol=F3gica Europeia es=
t=E1
dependente de uma oligopolia das companhias de software dos EUA. Do
ponto de vista de uma perspectiva Europeia, tal situa=E7=E3o e muito
inst=E1vel e desfavor=E1vel.
</p>
<p>
N=E3o por coincid=EAncia, a =FAnica verdadeira excep=E7=E3o, a internet, =
=E9 baseada
principalmente em Software Livre.
</p>
<p>
Reconhecendo a utilidade e import=E2ncia do Software Livre para o futuro
da Europa, o programa de investiga=E7=E3o Tecnologias da Sociedade da
Informa=E7=E3o [NT: Information Society Technologies (IST)] da Comiss=E3o=

Europeia tem demonstrado um incremental interesse em Software Livre ao
longo dos =FAltimos anos. Um exemplo disto foi a "linha de ac=E7=E3o de 2=
001
desenvolvimento em Software Livre: atingindo massa cr=EDtica" no ambito
do 5=BA Programa Quadro da Comunidade Europeia. Consequentemente, o
Software Livre tamb=E9m se encontra no "Programa de Trabalho de 2002" do
IST.
</p>
<p>
O Software Livre providencia um modelo alternativo para tecnologia da
informa=E7=E3o com vantagens significativas para numerosos objectivos e
=E1reas especificadas na Proposta para o 6=BA Programa Quadro da Comiss=E3=
o
Europeia.
</p>
<p>
Mesmo que estas sejam por vezes dif=EDceis de quantificar, =E9 claro que =
a
Europa pode beneficiar imenso de uma maior aplica=E7=E3o de Software livr=
e
nos termos de
</p>
<ul>
<li>Maior independ=EAncia</li>
<li>Maior sustentabilidade</li>
<li>Liberdade de mono- e oligopolias estrangeiras</li>
<li>Possibilidades alternativas de hard- e software</li>
<li>Ind=FAstrias locais e mercado dom=E9stico refor=E7ados</li>
<li>Melhor coopera=E7=E3o entre pesquisa e economia</li>
<li>Incentivo =E0 investiga=E7=E3o interdisciplinaria</li>
<li>Melhor protec=E7=E3o de direitos civis</li>
</ul>
<p>
O Software Livre =E9 claramente um modelo do futuro e a Europa j=E1 tem u=
m
crescente cen=E1rio de Software Livre sem rival no mundo. Isto d=E1 =E0 E=
uropa
uma oportunidade muito rara de capitalizar nos benef=EDcios do Software
Livre e ganhar iniciativa na economia do conhecimento.
</p>
<p>
Para um mais detalhado e explicado racioc=EDnio, por favor ver a sec=E7=E3=
o
Racioc=EDnio.
</p>

<h3>Recomenda=E7=E3o</h3>

<p>
N=F3s [<a href=3D"#2">2</a>] recomendamos que, para todas as actividades =
no =E2mbito do 6=BA
Programa Quadro da Comiss=E3o Europeia, o Software Livre seja a escolha
preferida e recomendada.
</p>
<p>
Sugerimos que o programa e projectos devam monitorizar e comunicar a
por=E7=E3o dos fundos utilizada para resultados publicados sob uma licen=E7=
a
de Software Livre ou Documenta=E7=E3o Livre. Em certas =E1reas como o pro=
grama
IST ou investiga=E7=E3o fundamental, o objectivo deve definir que esta
por=E7=E3o seja pelo menos 50% do or=E7amento utilizado para produzir sof=
tware
ou documenta=E7=E3o dissemin=E1vel.
</p>
<p>
Como outros m=E9todos de aumentar a vantagem Europeia, recomendamos ainda=
:
</p>

<h3>Chamadas dedicadas</h3>

<p>
Em algumas =E1reas -- sendo o "eEurope" ou investiga=E7=E3o cient=EDfica
fundamental, dois exemplos -- seria aconselh=E1vel aplicar as
vantagens oferecidas pelo Software Livre atrav=E9s de chamadas
expl=EDcitas e exclusivas para projectos que publicar=E3o os seus
resultados sob uma licen=E7a de Software Livre e/ou Documenta=E7=E3o
Livre.
</p>

<h3>Prefer=EAncia na avalia=E7=E3o</h3>

<p>
Como crit=E9rio geral, estar=E1 no interessa da Europa que os
projectos que fa=E7am resultados dispon=EDveis sob uma licen=E7a de
Software Livre (e -- possivelmente -- Documenta=E7=E3o Livre) [<a href=3D=
"#3">3</a>]
devam receber pontos positivos no processo de avalia=E7=E3o,
dando-lhes vantagem sobre projectos compar=E1veis que n=E3o ofere=E7am
este valor acrescentado Europeu.
</p>
<p>
Pontos positivios adicionais no processo de avalia=E7=E3o devem ser
dados a projectos que utilizem Software Livre com "Copyleft" [<a href=3D"=
#4">4</a>]
e a projectos que tomem medidas para garantir a disponibilidade
duradora e manunten=E7=E3o legal do Software Livre criado atrav=E9s de
atribui=E7=F5es de copyright [<a href=3D"#5">5</a>] a institui=E7=F5es ap=
ropriadas.
</p>

<h3>Informa=E7=E3o</h3>

<p>
A prefer=EAncia e recomenda=E7=E3o para Software Livre deve ser
acrescentada aos gui=F5es dos avalistas, documentos processuais e
documentos que explicam as regras de participa=E7=E3o para
candidaturas de projectos.
</p>
<p>
Embora o Software Livre per se esteja dispon=EDvel a qualquer
organiza=E7=E3o, pessoa ou companhia, a Comiss=E3o Europeia deve
procurar informar e incentivar as companhias locais acerca e sobre
Software Livre, incrementando a peritagem fundamentalmente
necess=E1ria =E0 idade da informa=E7=E3o.
</p>
<p>
[<a href=3D"#6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software L=
ivre empregue hoje
em dia =E9 certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb=E9m s=E3o usados co=
m
muito sucesso.
</p>

<hr>

<p>
[<a name=3D"1">1</a>] Por favor ver <a href=3D"http://fsfeurope.org/docum=
ents/whyfs.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"2">2</a>] A Free Software Foundation Europe e outras partes s=
uportam esta
recomenda=E7=E3o. Informa=E7=E3o sobre a FSF Europe e a lista de outras p=
artes
que a suportam pode ser encontrada em
<a href=3D"http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html"=
>http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"3">3</a>] Ver <a href=3D"http://www.gnu.org/licenses/license-=
list.pt.html">http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name=3D"4">4</a>] O Software Livre com Copyleft n=E3o s=F3 oferece as=
 quatro liberdades
citadas acima, mas tamb=E9m as protege. A licen=E7a com Coplyleft com mai=
s
sucesso e a mais conhecida =E9 a "GNU General Public License" da Free
Software Foundation, sob a qual mais de 50% de todo o Software Livre =E9
publicado.
</p>
<p>
[<a name=3D"5">5</a>] Transfer=EAncia de direitos de explora=E7=E3o exclu=
sivos em pa=EDses que
seguem a tradi=E7=E3o do "Droit d'Auteur" (Direito de Autor).
</p>
<p>
[<a name=3D"6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Li=
vre empregue hoje
em dia =E9 certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb=E9m s=E3o usados co=
m
muito sucesso.
</p>

    </div></td><td>=A0</td><td valign=3D"top" class=3D"TopBody"><table su=
mmary=3D"" width=3D"150" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"4"=
><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Projectos</td></tr><tr><td c=
lass=3D"TopBody" align=3D"right"><a href=3D"../../law/law.pt.html">Proteg=
er=A0o=A0Software=A0Livre</a><br><a href=3D"../../coposys/index.en.html">=
Coposys</a><br><a href=3D"../../documents/whyfs.pt.html">N=F3s=A0falamos=A0=
de=A0Software=A0Livre</a><br><a href=3D"../../education/education.html">F=
ree Software and Education</a><br><a href=3D"../../law/eucd/eucd.en.html"=
>EUCD</a></td></tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Sec=E7=F5e=
s</td></tr><tr><td align=3D"right" class=3D"TopBody"><br><a href=3D"../..=
/index.pt.html">Principal</a><br><a href=3D"../../contact/contact.pt.html=
">Contactos</a><br><a href=3D"../../about/about.pt.html">Sobre</a><br><a =
href=3D"../../background.pt.html">Contexto</a><br><a href=3D"../../docume=
nts/documents.pt.html">Documentos</a><br><a href=3D"../../mailman/index.p=
t.html">Listas de Correio</a><br><a href=3D"../../news/news.pt.html">Noti=
cias</a><br><a href=3D"../../press/index.pt.html">Para a Imprensa</a><br>=
<a href=3D"../../gbn/index.pt.html">Rede Empresarial GNU</a><br><br></td>=
</tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Organiza=E7=F5es associa=
das</td></tr><tr><td class=3D"TopBody" align=3D"right"><a href=3D"http://=
www.ansol.org/">ANSOL</a><br><a href=3D"http://www.april.org/">APRIL</a><=
br><a href=3D"http://www.softwarelibero.it">AsSoLi</a><br><a href=3D"http=
://www.fsf.or.at">FFS</a><br><a href=3D"http://www.ofset.org/">OFSET</a><=
br></td></tr><tr><td class=3D"TopTitle" align=3D"center">Administra=E7=E3=
o</td></tr><tr><td align=3D"right"><br><a href=3D"http://savannah.gnu.org=
/projects/fsfe/">Introdu=E7=E3o</a><br><a href=3D"http://www.gnu.org/serv=
er/standards/">Guia GNU</a><br><a href=3D"http://savannah.gnu.org/pm/?gro=
up_id=3D53">Tarefas</a><br><br></td></tr></table></td></tr></table><table=
 width=3D"100%" border=3D"0" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"2"><tr><td =
class=3D"TopTitle"><a href=3D"recommendation.pt.xhtml">XHTML Source</a>=A0=
=A0|
          =A0=A0<a href=3D"../../fsfe.xsl">XSL Style
	  Sheet</a>=A0=A0|=A0=A0<a href=3D"http://savannah.gnu.org/cgi-bin/viewc=
vs/fsfe/documents/fp6/recommendation.pt.xhtml?cvsroot=3Dwww.gnu.org">Modi=
fica=E7=F5es</a><br></td><td class=3D"TopTitle" align=3D"right">
	  =A0<a href=3D"mailto:webmaster arroba fsfeurope.org">webmaster arroba fsfeurope.org<=
/a></td></tr><tr><td class=3D"newstext" align=3D"center"><font size=3D"-2=
">
	  Copyright (C) 2001 FSF Europe<br>
          C=F3pia literal e distribui=E7=E3o deste artigo na =EDntegra s=E3=
o
          permitidas em qualquer meio, desde que este aviso seja preserva=
do.
	</font></td><td class=3D"newstext">=A0</td></tr></table> <!-- The footer=
 will be inserted here -->

    =DAltima actualiza=E7=E3o:
    <!-- timestamp start -->
     2002/05/02 21:28:30  por villate =

    <!-- timestamp end -->
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</html><!--
Local Variables: ***
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End: ***
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