[ANSOL-geral]Documento sobre os formatos

[Vasco Figueira]

Viva,

(O Mozilla crashou a primeira vez que escrevia este mail, mesmo antes de
enviar. Perdoem um estilo eventualmente despachado)

Carlos Baquero Moreno wrote:
 > Estive a ler o documento do Vasco sobre formatos, do qual gostei
 > bastante, e gostava de lançar uma sugestão.

Obrigado, vamos a isso.

 > O nosso país tem uma longa história e existem nos nossos arquivos
 > históricos documentos que remontam à origem da nação e que são
 > legíveis hoje em dia por qualquer olho treinado em caligrafia
 > antiga. Se olharmos para a actualidade com algum distanciamento
 > podemos ver que a migração do registo em papel para os formatos
 > electronicos arrisca-se a criar um hiato na memória nos actos
 > administrativos se não houver o cuidado de manter copias impressas.
 > Pode aliás ser relevante a criação de algum mecanismo de arquivo 
electronico
 > para a preservação futura dos actos administrativos, mas isto seria
 > outra conversa ...
 >
 > Para além do risco em se perderem simplesmente os registos
 > electronicos, existe o risco em se manterem os registos mas estes
 > estarem em formatos dificilmente manipuláveis sempre que é feito o
 > uso de formatos proprietarios para a sua codificação. Em suma, quer
 > em termos de futuro quer em termos de um minimo de justiça e
 > abertura no acesso à informação é crucial que se criem hábitos de
 > registo em formatos abertos/publicos.

Bom tópico: corremos o risco de criar um hiato histórico.

 > Esta questão do registo para o futuro serve para fundamentar que não
 > basta recorrer a formatos abertos/publicos no interface entre a
 > administração pública e os seus utentes, mas que estes são tambem
 > importantes na documentação do fluxo interno de informação.

Outro bom tópico: fluxo interno & fluxo externo. Antes tinha só falado
no fluxo externo.

 > O que é um formato abertos/publicos? Qualquer formato cuja
 > especificação seja divulgada publicamente pelo seu autor/criador e
 > que não imponha restrições à construção de ferramentes que
 > manipulem os documentos expressos nesse formato. Exemplos.
 > Postscript, PDF, XML, HTML, ASCII, Latex, RTF?

Exactamente.

 > (Num contacto recente que tive com um responsável da comissão europeia,
 > ficou-me a ideia de que a frente de batalha da industria proprietaria
 > pode passar, da manutenção de formatos fechados, para a protecção da
 > propriedade intelectual sobre algoritmos que manipulem os formatos,
 > o que pode vir a ser ainda mais danoso do que o estado actual)

Isso já cai para o lado das patentes, ou não?

 > Assunto diferente é a licença que se aplica sobre os direitos de
 > autor que lidam com o conteúdo dos documentos. Penso que aqui
 > haverá interesse em alguns casos bem caracterizados em que
 > determinado tipo de informação que é gerada com fundos públicos
 > possa tender a ser divulgada com licenças livres que permitam a
 > posterior adaptação e reutilização do conteúdo.

Ah, ok, já percebi a diferença. Sim, tens toda a razão, não há uma
clarificação decente das duas questões, aliás, o documento practicamente
só fala da questão dos formatos e omite a licença para o conteúdo.

Vou clarificar a diferença e desenvolver a parte dos casos em que se
deva usar uma licença livre. Eventualmente mudar o nome ao dossier.

 > Contudo, na minha opinião, o ponto mais importante é a
 > obrigatoriedade da inclusão de formatos abertos/publicos nos
 > interfaces entre a administração e a sociedade e entre diferentes
 > organismos.

Sim, também concordo.
-- 
Cumprimentos,

Vasco Figueira