[ANSOL-geral]Re: [ANSOL-geral]Proposta de alterações à EUCD portuguesa

[João Miguel Neves]

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Discordo de ti, porque a maior parte dos coment=E1rios referentes =E0 EUCD
foram *resolvidos* com as medidas descritas neste projecto-lei. Nesse
ponto o GDA fez um muito bom trabalho. Por isso, repetir o Padre-Nosso
ao vig=E1rio pode distrair mais do que ajudar, na minha opini=E3o.

On Sun, 2002-12-08 at 23:52, J M Cerqueira Esteves wrote:
> Acho que vale a pena dividir claramente o documento em duas partes:
>=20
> 1: a chamada de aten=E7=E3o geral para os problemas da EUCD, com todos os=
=20
>    problemas que lhe conhecemos, mesmo aqueles que infelizmente j=E1
>    n=E3o s=E3o corrig=EDveis no =E2mbito desta proposta;
>=20
> 2: os coment=E1rios e sugest=F5es espec=EDficos =E0 vers=E3o portuguesa, =
relativos
>    ao que AINDA pode ser protegido, e apontados como cruciais para=20
>    pelo menos tentar prevenir alguns dos problemas apontados em 1=20
>    e diminuir impactos negativos da lei.
>=20
> Isto porque h=E1 uma parte que est=E1 essencialmente aprovada, tendo "n=
=F3s"
> (os nossos representantes, muito caladinhos para n=E3o distrairem
> a popula=E7a de des=EDginios nacionais como o Euro 2004) assinado j=E1 a =
coisa
> (hmmm, ser=E1 que o Tribunal Constitucional deveria ser destinat=E1rio...=
 se
> consegu=EDssemos alguma opini=E3o juridicamente mais fundamentada sobre
> eventuais inconsist=EAncias da EUCD com a constitui=E7=E3o?).
--=20
						Jo=E3o Miguel Neves

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