[ANSOL-geral] Medidas anti-takeover

[João Miguel Neves]

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On Thu, 2001-11-15 at 05:27, Vasco Figueira wrote:
> > Erros/Sugest=F5es/Coment=E1rios ?
> =20
> Vou fazer apenas alguns coment=E1rios pequenos pois na ess=EAncia parece-=
me=20
> bem. Ficas tu respons=E1vel pelo update da coisa, conforme os consensos?
>=20
Sem problemas. O objectivo =E9 ter uns estatutos para serem aprovados na
primeira assembleia geral.

> 1) Eu mudaria o prazo para entrada em fun=E7=F5es de 15 dias para um m=EA=
s.=20
> Quinze dias =E9 apertado e nunca sabemos quais ser=E3o as circunst=E2ncia=
s no=20
> futuro. Deve =E9 ser o mais r=E1pido poss=EDvel.
>=20
Eu acho que 15 dias =E9 mais que suficiente. Um m=EAs parece-me demasiado
para o cen=E1rio em que uma lista que est=E1 em fun=E7=F5es perde uma reele=
i=E7=E3o
ficar no seu cargo.

> 2) Aqui chamas-lhe conselho de directores e mais abaixo chamas conselho=20
> de administra=E7=E3o. Acho que deve ficar s=F3 um. Se me f=F4r dado a esc=
olher,=20
> prefiro "Conselho de Administra=E7=E3o".
>=20
Bug: inicialmente come=E7ou como conselho de directores, s=F3 depois repare=
i
que s=F3 conhe=E7o uma organiza=E7=E3o em Portugal que usa este nome e tudo=
 o
resto usa conselho de administra=E7=E3o.

> =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D
> Artigo D=E9cimo Quinto
>=20
> (Conselho de Administra=E7=E3o)
>=20
>     1.  O Conselho de Administra=E7=E3o =E9 composto por um m=EDnimo de 4=
 e um=20
> m=E1ximo de 15 membros. O Conselho de Administra=E7=E3o escolhe, de entre=
 os=20
> seus membros, os elementos da Direc=E7=E3o da associa=E7=E3o.
>     2.  O presidente do Conselho de Administra=E7=E3o =E9 o Presidente da=
=20
> Associa=E7=E3o.
>     3.  O mandato de um elemento de Conselho de Administra=E7=E3o =E9 de =
3 anos.
>     4.  Todos os anos um m=EDnimo de um ter=E7o dos membros do Conselho d=
e=20
> Administra=E7=E3o terminam o seu mandato.
> =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D
>=20
> 1) Tal como est=E3o, os n=FAmeros n=E3o batem certo. Com 4 elementos,=20
> retirando 1/3 por ano, n=E3o se conseguem mandatos de 3 anos.
>=20
Concordo =E9 melhor definir um n=FAmero fixo.

> 2) "um m=EDnimo de um ter=E7o" obriga a que seja sempre mais de um ter=E7=
o.=20
> Assim n=E3o temos anti-takeover. Era "no m=E1ximo", n=E3o?
>=20
Foi distra=E7=E3o. Com o n=FAmero fixo fica exactamente 1/3.

> 3) No ponto 3 do artigo nono diz que os mandatos dos membros dos =F3rg=E3=
os=20
> sociais s=E3o de dois anos. Aqui s=E3o tr=EAs. Acho bem que sejam 3 aqui,=
 mas=20
> devemos dizer algo como "... excepto para o conselho de administra=E7=E3o=
"=20
> no artigo nono, ou simplesmente n=E3o especificar a=ED nada.
>=20
Muda-se o artigo nono.

> Eu reformularia o artigo d=E9cimo quinto para ficar algo como:
>=20
> =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D
> Artigo D=E9cimo Quinto
>=20
> (Conselho de Administra=E7=E3o)
>=20
>     1.  O Conselho de Administra=E7=E3o =E9 composto por 6, 9, 12 ou 15 m=
embros.
>
Prefiro definir um n=FAmero fixo. No caso actual 9. N=E3o encontro qualquer
raz=E3o para n=E3o definirmos um n=FAmero fixo. Porqu=EA 9 ? Porque acho qu=
e de
entre 9 pessoas interessadas ser=E1 sempre poss=EDvel encontrar 3 para faze=
r
parte da direc=E7=E3o.

>     2.  O presidente do Conselho de Administra=E7=E3o =E9 o Presidente da=
=20
> Associa=E7=E3o.
>     3.  O mandato de um elemento de Conselho de Administra=E7=E3o =E9 de =
3 anos.
>     4.  Em caso de redu=E7=E3o do n=FAmero de Administradores/membros, se=
r=E3o=20
> eleitos apenas os membros necess=E1rios (o que inclui nenhum) para que=20
> essa redu=E7=E3o tenha efeito.
>     5.  Em caso de aumento do n=FAmero de membros do Conselho de=20
> Administra=E7=E3o, ser=E3o eleitos um ter=E7o do novo n=FAmero de membros=
, e ser=E3o=20
> nomeados pelo Conselho de Administra=E7=E3o os restantes para perfazer o=20
> novo n=FAmero de membros.

O n=FAmero fixo evita a exist=EAncia destes pontos.

>     6.  As decis=F5es do Conselho de Administra=E7=E3o s=E3o tomadas por =
maioria=20
> simples dos seus membros.
> =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D
>=20
> E acrescentaria um artigo a seguir que seria o ...
>=20
> =3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D=3D
> Artigo D=E9cimo Sexto
>=20
>   (Compet=EAncias do Conselho de Administra=E7=E3o)
>=20
>     S=E3o compet=EAncias do Conselho de Administra=E7=E3o:
>=20
>     a. Escolher anualmente, de entre os seus membros, os elementos da=20
> Direc=E7=E3o da associa=E7=E3o;
>     b. Substituir um membro da direc=E7=E3o que, por qualquer motivo, ces=
se=20
> fun=E7=F5es;
>     c. [al=EDnea c das compet=EAncias da direc=E7=E3o:] Coordenar todas a=
s=20
> actividades desenvolvidas e nomear grupos de trabalho diferenciados,=20
> fazendo-se representar por um dos seus elementos;
>     d. Deliberar sobre o n=FAmero de elementos do Conselho de=20
> Administra=E7=E3o, conforme os estatutos;

Acrescentado, excepto o =FAltimo ponto, assumindo o n=FAmero fixo de
elementos do conselho de administra=E7=E3o.

> Desculpem a aus=EAncia, mas estive doente com constipa=E7=E3o e longe da =
net.

Espero que isto queira dizer que est=E1s melhor. Parab=E9ns pela revis=E3o.
--=20
						Joao Miguel Neves

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