[ANSOL-geral] Re: [ANSOL-geral] Estatutos e definiçãodesoftware livre

João Miguel Neves joao arroba silvaneves.org
03 Nov 2001 18:05:58 +0000


On Sat, 2001-11-03 at 17:28, Ruben Leote Mendes wrote:
> On Fri, Nov 02, 2001 at 07:42:39PM +0000, João Miguel Neves wrote:
> > Isso é ilegal. Segundo a GPL "The source code for a work means the
> > preferred form of the work for making modifications to it.". Presumo qu=
e
> > nenhum dos programadores da PTNet programe com papel, tesoura e
> > fita-cola. De qualquer modo enviei um e-mail à FSF para confirmar a
> > minha opinião. Depois digo o que aconteceu.
> 
> Concordo com a tua análise. Agora coloca-se o problema de quem pode, su=
pondo
> que existe realmente uma violação da licença, apresentar queixa. Te=
rá de
> ser o autor do programa? Poderá ser qualquer uma das instituições q=
ue fazem
> parte da PTnet? Poderá ser qualquer pessoa ou organização que tenha=
 
> conhecimento da violação?
> 
Não, não é um crime público. O plano de acção costuma ser:
1- Falar com o(s) autor(es) e verificar a violação.
2- Contactar o infractor.
3- Comunicar à imprensa (porque é que eu acho que a FCCN não iria gostar
deste passo ?).
4- Contactar o(s) autor(es) oferecendo-nos para defender o caso em
tribunal.
5- Levar o caso a tribunal.

Penso que, neste caso, uma ameaça de executar o passo 3 deve ser
suficiente. O caso mais próximo a este que conheço foi o caso da patente
do RTLinux. A FSF, depois de um ano de conversações comunicou a violação
da GPL à imprensa. O problema estava resolvido uma semana depois...

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						Joao Miguel Neves